Fábio Góis Os senadores adiaram novamente a votação da entrada da Venezuela no Mercosul. Sem acordo entre os líderes, a matéria foi retirada de pauta. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse hoje (quarta, 25) que não há no momento disposição das lideranças partidárias para apreciar o assunto. Leia mais:Pela 4ª vez, Senado adia Venezuela no Mercosul Venezuela no Mercosul e "imprevistos" emperram pauta do Senado Líderes adiam votação da Venezuela no MercosulSem acordo, líderes adiam votação de MP e Venezuela no Mercosul
Ao chegar ao Senado nesta quarta-feira, Sarney disse que o protocolo de adesão ainda carece de acordo entre os líderes. “Embora tenha um acordo preliminar de votar logo, o assunto agora está numa fase em que os partidos não querem que [ele] seja levado a plenário”, explicou o peemedebista, para quem a proposta ainda não foi votada por ser “muito polêmica”.
A oposição alega que a questão da entrada da Venezuela no bloco comercial deve ser mais debatida, e questiona a postura do presidente venezuelano, Hugo Chávez, à frente do país. De acordo com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), a vitória da base é inevitável. “Calculo que fica em 48 a 32 para eles”, chegou a admitir o tucano, atribuindo a viagens, compromissos externos e ausência por motivos de saúde o fato de a minoria não ter conseguido reunir mais votos nas semanas anteriores.
Por outro lado, alguns governistas também aceitaram protelar a votação até que seja garantida uma margem segura de votos favoráveis à matéria. Além dos benefícios das relações comerciais entre Brasil e Venezuela, eles argumentam que, uma vez concretizada a inclusão no Mercosul, as supostas ações ditatoriais de Chávez – uma das razões apontadas pelos oposicionistas para a rejeição – seriam inibidas e mais facilmente monitoradas pelos países do bloco.
A inclusão do país vizinho no bloco comercial é defendida no Projeto de Decreto Legislativo 430/08, originário da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. A matéria tem como objetivo aprovar o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos Estados-membros do Mercosul e da Venezuela.
Enquanto o impasse não é solucionado, a pauta segue trancada pela Medida Provisória 468/09, que concentra na Caixa Econômica os depósitos judiciais, fortalecendo reservas do Tesouro. Como define o regimento, nenhuma outra proposição legiferante deve ser apreciada antes de medidas provisórias.