Ministério da Cultura admite que imprimiu panfleto

Rodolfo Torres

Por meio de nota de esclarecimento, o Ministério da Cultura admitiu que o panfleto "Vota Cultura", que traz uma relação de 336 deputados favoráveis a projetos culturais, foi impresso com recursos da pasta.

Divulgado ontem, o comunicado destaca que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi "induzido ao erro" por sua assessoria ao afirmar que o panfleto não havia sido impresso pelo ministério.

"A assessoria induziu o ministro ao erro, baseada no protagonismo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, responsável pela realização de sessão solene do Congresso Nacional, bem como pela impressão do material na gráfica da Câmara dos Deputados. No entanto, em função de atraso no processo de editoração e da falta de tempo hábil para impressão na gráfica da Câmara, o folder foi impresso com recursos do Ministério da Cultura", afirma a nota.
 
Juca foi nessa terça-feira (24) ao Senado defender a aprovação do vale-cultura (benefício de R$ 50 mensais para que trabalhadores de baixa renda possam adquirir produtos culturais). Contudo, durante a audiência pública que ouvia o ministro, o panfleto distribuído trazia o seguinte recado: "Apoie o parlamentar do seu estado que vota pela cultura".

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que apresentará uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) por propaganda eleitoral antecipada e improbidade administrativa. Para o congressista, é inadmissível que um material pago com recursos públicos traga nomes de parlamentares que devam ser apoiados pela população.

Para o Ministério da Cultura, o panfleto é um "material informativo" e mostra "parlamentares de todos os partidos políticos, da situação e oposição".
 

Confira a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

Ministério da Cultura esclarece sobre a publicação informativa 'Vota Cultura'

Em audiência pública no Senado Federal, nesta terça-feira, 24 de novembro, o ministro Juca Ferreira afirmou, após consulta à sua assessoria, que o Ministério da Cultura não utilizou recursos públicos para a impressão de material informativo voltado para a celebração da Semana Nacional da Cultura.

A esse respeito, a Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura esclarece que:

1. A assessoria induziu o ministro ao erro, baseada no protagonismo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, responsável pela realização de sessão solene do Congresso Nacional, bem como pela impressão do material na gráfica da Câmara dos Deputados. No entanto, em função de atraso no processo de editoração e da falta de tempo hábil para impressão na gráfica da Câmara, o folder foi impresso com recursos do Ministério da Cultura.

2. Todo o teor do material informativo é voltado para a Semana Nacional da Cultura, celebração do Dia Nacional da Cultura (5 de novembro) - com a sessão solene supracitada - e mobilização de gestores, produtores, artistas e empresários da Cultura em prol do apoio à aprovação de projetos de lei estratégicos para a Cultura Brasileira, ora em tramitação.

3. O impresso em questão expressa o apoio do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, um foro de caráter plural e suprapartidário, bem como da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, integrada por parlamentares de todos os partidos políticos, da situação e oposição, além da Câmara dos Deputados e do Ministério da Cultura, também signatários do informativo.