Senado aprova projetos antiviolência nas escolas
Congresso em Foco
17/11/2009 14:20
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Rodolfo Torres
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (17) dois projetos que combatem a violência nas escolas brasileiras. O primeiro, o PL 191/09, classifica como violência contra professores qualquer ação ou omissão que provoque morte, lesão corporal ou dano patrimonial. O outro é o PL 251/09, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save). As matérias serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 191 garante proteção policial e atendimento médico (incluindo perícia no Instituto Médico Legal) ao professor vítima de agressão. Caso o agressor seja menor de idade, será aplicado o Estatuto da Criança e do Adolescente. Se for maior de idade, caberá ao Ministério Público tomar providências.
Em seu projeto, o petista gaúcho destaca estudo intitulado "A Vitimização de Professores e a 'Alunocracia' na Educação Básica". Elaborado pela doutora em educação Tânia Maria Scuro Mendes e pela aluna Juliana Mousquer Torres, a pesquisa revela, entre outros pontos, que 87% dos professores brasileiros não se consideram amparados pela legislação educacional quando se vêem vítimas de agressões praticadas por alunos.
Já o PL 251 cria um sistema que produzirá estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar no país, além de divulgar medidas de combate à violência escolar e prestar assessoria às escolas consideradas violentas.
"A escola deixou de ser um lugar seguro, que é característica essencial para o trabalho que nela se processa", justifica a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), autora da proposta.
"O Save pode constituir instrumento de detecção de casos de violência antes mesmo de sua perpetração. Uma vez conjugado com a pesquisa e coleta de evidências diretamente da realidade das escolas envolvidas, pode compor excelente fonte de dados para a formulação de políticas mais eficazes, que, ao cabo, também se mostrarão mais baratas", complementa.
