CPI da Petrobras: oposição promete barrar votações

Fábio Góis

Em resposta ao novo adiamento da instalação da CPI da Petrobras imposto pela base governista (leia), a oposição anunciou há pouco que manterá a "obstrução seletiva e sistemática" para a pauta de votações do Senado.

Hoje (quarta, 10), depois de o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), ter avisado que "a base não vai comparecer a qualquer CPI" enquanto não houver acordo para a relatoria da CPI das ONGs (leia), os líderes oposicionistas disseram que não vão aceitar pretextos para protelar o início daquela comissão.

"Uma arma que a oposição tem é usar de forma seletiva a obstrução", declarou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), para quem alguém que foi indicado pelo governo para postos de comando da Petrobras "está se julgando dono da propriedade". "A Petrobras é propriedade do povo brasileiro."

O impasse que atrela a instalação da CPI da Petrobras à situação da relatoria da CPI das ONGs começou em 28 de maio, quando Heráclito Fortes indicou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para o posto, após o antecessor Inácio Arruda (PCdoB-CE) ter sido incluído entre os titulares da CPI da Petrobras (leia). O regimento do Senado impede esse acúmulo, mas uma manobra faria com que Inácio, rebaixado à condição de suplente nesta comissão, pudesse permanecer na relatoria daquela.

Agripino disse que não responderia sobre a possibilidade de a oposição abrir mão da relatoria da CPI das ONGs, como condição para que a base aliada dê quorum para a instalação da CPI da Petrobras. E negou que PSDB, DEM, PPS ou qualquer outro partido da oposição esteja, a exemplo do governo, evitando o início das investigações.

"Essa invenção acho que partiu do próprio Palácio do Planalto, que é fino em espalhar invenções para instalar uma cortina de fumaça em cima da verdade", alfinetou o senador potiguar, reafirmando que "os partidos da oposição não aceitarão pretexto nenhum" dos governistas para a não instalação do colegiado - que, além da Petrobras, investigará a gestão da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Almoço de terça

Anunciando que reunirá a bancada tucana, na próxima terça-feira (16), para discutir o impasse no "tradicional almoço" deste dia da semana, Arthur Virgílio disse que nenhum senador tem que "sinalizar ou dessinalizar [sic]" se a oposição vai ou não abrir mão da relatoria da CPI das ONGs. "Não vamos deixar o governo escapar da CPI da Petrobras", advertiu, dizendo acreditar que a comissão será instalada em junho e acrescentando que os oposicionistas vão lutar para que ambas as comissões funcionem a contento.

Virgílio também nega que há em curso um movimento que equipara as ações de governo e oposição no sentido de evitar ao máximo o pleno funcionamento da CPI da Petrobras. "A prova dos nove disso vai ser tirada na semana que vem. Vai ficar bem claro que é a verdadeira mãe do menino, isso não me mete medo", emendou Virgílio, referindo-se à "maternidade" da idéia de postergar o início da instalação da CPI. "Eles [governistas] estão ansiando São João, São Pedro, recesso. Essa gente não quer investigação."

O líder tucano disse ainda que o fato de a base aliada ter amplo domínio tanto na CPI da Petrobras (oito titulares, contra três da oposição) quanto na CPI das ONGs não significa que sua linha de atuação nesta seja prejudicada. "O governo também tinha maioria na CPI do Mensalão. A comissão estava em banho-maria até que o [publicitário] Duda Mendonça admitiu que recebeu mensalão no exterior. As muralhas de Tróia todas ruíram naquela hora", discursou o senador amazonense.

De acordo com seu plano de trabalho (cronograma) para a CPI das ONGs, lido ontem (terça, 9) em sessão esvaziada pela base aliada, Virgílio quer estabelecer procedimentos como convocação e quebra de sigilo de suspeitos de operar irregularidades nos repasses às organizações não governamentais. Quase dois anos depois de sua instalação, a comissão ainda não aprovou requerimento de quebra de sigilo, por exemplo (Inácio Arruda foi nomeado relator em 10 de outubro de 2007, dando início ao funcionamento da CPI).