Manchetes dos jornais: PSDB descarta abortar CPI da Petrobras

O Estado de S. Paulo

PSDB aceita ouvir Gabrielli, mas descarta abortar CPI da Petrobrás

O PSDB não se opõe a ouvir a Petrobrás, mas os seus líderes disseram ontem que o depoimento do presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, não será "moeda de troca" para impedir a instalação da CPI destinada a investigar supostas irregularidades na estatal de petróleo. "Não tapo meus ouvidos para ninguém, mas uma coisa não invalida a outra", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), ao lembrar que a existência da CPI não está em jogo, porque a decisão de instalar a comissão já foi tomada. "Ouvi-lo antes ou depois não faz diferença, desde que a CPI seja instalada e caminhe", concorda o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). O depoimento ainda não tem data para acontecer. Nem o Palácio do Planalto contesta mais o fato consumado da CPI, a partir da leitura do requerimento, feito na sexta-feira passada, pedindo a abertura da investigação. O requerimento tem agora 30 assinaturas de senadores - três a mais do que as 27 que o regimento pede.

Contra a crise, governo aposta tudo na estatal

A Petrobrás, com investimentos de R$ 60 bilhões e com liberdade de ação para fazer uma política econômica anticíclica, é um instrumento para reverter o impacto da crise. O Ministério da Fazenda projeta, para este ano, investimentos de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 1,3% em 2008. Se confirmado, esse crescimento de 0,4% nos investimentos da companhia, ajudaram a melhorar o PIB deste ano o qual espera-se que cresça abaixo de 1%. Sozinha a estatal investirá mais do que o governo federal, que prevê o orçamento de 1,2% do PIB para este ano. Segundo uma fonte do governo, a equipe econômica acompanha o problema sem preocupações de que haverá impacto nos investimentos da empresa. Na manobra contábil polêmica, a estatal trocou o regime de competência pelo regime de caixa para contabilizar receitas e custos, o que permitiu manter no cofre mais de R$ 4 bilhões, em vez de repassá-los à Receita.

É coisa de quem não tem mais nada a fazer, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar, ontem em Riade, na Arábia Saudita, a oposição, que pediu a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na administração contábil da Petrobrás. Para Lula, trata-se de "questão político-eleitoral". De acordo com ele, a decisão de 30 senadores que resolveram manter a assinatura do requerimento para a implantação da CPI, na noite de sábado, é coisa de "quem não tem mais nada a fazer". As declarações foram feitas em entrevista coletiva no início da noite, em Riade - início da tarde no horário brasileiro. Depois de pedir aos jornalistas que privilegiassem questões relativas à viagem à Arábia Saudita e não fizessem perguntas sobre a política interna do Brasil, Lula se dispôs a responder. Para o presidente, a instauração da CPI não causa temor algum ao governo. "Do ponto de vista prático, não tem (receio) nenhum", afirmou.

Conselheiro do TCE atua em caso de seu defensor

Uma batalha comercial de R$ 1,66 bilhão - valor da concorrência internacional que o governo de São Paulo realizou em 2007 para compra de 17 trens para o Metrô e outros 40 para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) - agita os bastidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A disputa envolve a IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, empresa brasileira, e a Construcciones y Auxiliar de Ferricarriles (CAF), fabricante espanhola. Não paira nenhuma dúvida sobre a conduta da Secretaria dos Transportes no certame e contratação. A IESA sustenta que a CAF não honrou compromisso de parceria, firmado na fase de licitação promovida com financiamento junto ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC). A CAF, contratada pelo governo paulista, repudia a denúncia e alega ter vencido a licitação, possibilitando economia de R$ 1 bilhão ao governo.

Lula prepara um novo PAC como herança para sucessor

Embora enfrente dificuldades para implementar os investimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em fase de implantação há dois anos, o governo federal já trabalha na definição de um novo PAC, desta vez prevendo obras para o período entre 2011 a 2015. O elaboração do programa, que será executado - ou não - pelo próximo chefe de Estado, foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, em Riade, no segundo dia de sua visita à Arábia Saudita. Lula havia mencionado a intenção de criar um PAC 2011-2015 há uma semana, durante viagem a Campo Grande (MS). Ontem, voltou a falar sobre o assunto, afirmando que o programa poderá poupar dois anos de trabalho de seu sucessor. "Quando chegamos ao governo, detectamos que não tínhamos projetos na prateleira", justificou. Segundo o presidente, em razão da "fiscalização muito rígida" e de trâmites burocráticos, como a elaboração de projetos básico e executivo, pedidos de licença prévia, licitação e demandas judiciais, um mandato de quatro anos não é suficiente para, por exemplo, construir uma usina hidrelétrica.

Brasil vai manter apoio a egípcio para Unesco

A perspectiva de que o atual número 2 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o engenheiro brasileiro Márcio Barbosa, lance candidatura por outro país não mudará o apoio do Itamaraty a Farouk Hosny, ex-ministro da Cultura do Egito. A palavra foi empenhada em Riade, na Arábia Saudita, pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "O governo brasileiro tem uma única posição e não voltará atrás", disse ontem. Barbosa, hoje diretor-geral adjunto da instituição, afirmou na última semana ao Estado que deverá lançar nos próximos dias sua candidatura representando outro país, cujo nome não revela, no pleito marcado para outubro, em Paris. O chanceler, contudo, insinuou que Barbosa não tem os apoios que diz ter. "Márcio Barbosa é candidato de si próprio", afirmou.

Agora, PDT pode assinar CPI contra governo Yeda

Se depender da decisão do PDT, a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes do governo Yeda Crusius (PSDB) deve prosperar. O líder da bancada pedetista na Assembleia gaúcha, Adroaldo Loureiro, disse que, após o surgimento de novas denúncias de crime eleitoral no final de semana, a sigla está mais inclinada a assinar o requerimento proposto pela bancada do PT. "A tendência de assinarmos agora é maior do que na semana passada." A decisão será conhecida amanhã, quando o partido se reúne para tomar posição de consenso. A oposição possui 12 das 19 assinaturas necessárias para criar a CPI. A bancada do PDT deverá acrescentar mais seis adesões, trazendo consigo outros dois parlamentares do Democratas, alcançando 20 nomes.

Lista fechada trava reforma política

A tentativa de trazer à tona a discussão em torno da reforma política, um dos temas mais controversos do Congresso, encontra uma resistência inicial: a aprovação do financiamento público e da lista fechada - aquela em que os eleitores não votam no parlamentar, mas em uma espécie de ranking com nomes propostos pelo partido. Em debate na TV Estadão (www.estadao.com.br), realizado na sexta-feira, os deputados Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP) defenderam pontos de vistas distintos em relação a esses dois temas. É a partir deles que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pretende aprofundar com os líderes partidários, nesta semana, a discussão sobre a reforma. Os parlamentares, no entanto, são céticos em relação à aprovação de alterações na legislação às vésperas da eleição de 2010.

Correio Braziliense

Ética em falta no Conselho

Responsável por julgar os deputados acusados de ferir o decoro parlamentar, o Conselho de Ética da Câmara não é o melhor exemplo de encontro de parlamentares preocupados com a conduta, a moral ou com a ética propriamente dita. Prova disso está na relação entre a atividade parlamentar e os financiadores de campanha política que alguns desses "juízes legislativos" fizeram questão de cultivar. Para fazer uma média com quem engordou o caixa da sua campanha, até o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), confundiu interesses públicos com privados. Em 2004, apresentou um requerimento para que o Ministério dos Transportes firmasse parceria com a Veracel Celulose para ajudar a empresa a bancar a execução de um trevo rodoviário que daria acesso a um terreno onde seria construída uma nova unidade da fábrica. A coincidência do interesse do parlamentar pela obra estava na prestação de contas de sua campanha de 2002, que registrou R$ 100 mil em doações pela Veracel.

Na contramão da economia

Mesmo com a alardeada contenção de gastos no Senado, medida anunciada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) como uma contribuição do Congresso Nacional em tempos de crise econômica, a Casa decidiu recauchutar o gabinete do primeiro vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO). A obra está orçada em R$ 118 mil. O aviso do pregão nº 066/2009 foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União. Perillo ocupa, desde janeiro passado, os gabinetes números 51 e 53, ligados por uma porta interna. O conjugado do tucano fica na ala Tancredo Neves, um endereço concorrido. No local também funcionam as salas dos líderes do PSDB, Arthur Virgilio (AM), e do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Além dessa estrutura, o senador eleito por Goiás conta, pelo menos até janeiro de 2011, com as instalações da Primeira Vice-Presidência, localizada ao lado da Presidência.

Na Câmara, eles mandam

Quase 63% das assembleias legislativas do país possuem pelo menos uma mulher como titular da Mesa Diretora da casa. Ao todo, 21 deputadas estaduais, em 17 estados, compõem o grupo responsável por administrar as assembleias. Na Câmara dos Deputados, o cenário é diferente: nunca uma parlamentar foi membro titular da Mesa. Hoje, dos 513 deputados, 45 são mulheres - cerca de 8,7% do total. No Senado, onde duas mulheres assumem cargos na Mesa, o percentual é um pouco mais alto (12%). Diante do baixo quorum nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e das comissões permanentes das duas Casas, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso propõe uma reserva de vaga nesses espaços para as mulheres. O texto garante "a representação proporcional de cada sexo dos integrantes da respectiva Casa, assegurando, ao menos, uma vaga a cada sexo".

Mudanças em pauta, de novo

O imponderável tomou conta da proposta de reforma política em discussão no Congresso, segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). "Nunca houve tanta motivação para aprovação da reforma, mas não posso dizer ainda se o voto em lista fechada será aprovado ou não; digo apenas que a chance é grande", justifica a parlamentar. Fontana reconhece que o apoio majoritário dos líderes não tem a unanimidade das respectivas bancadas. Na verdade, a proposta apresentada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, rachou a base governista e também a oposição. Além disso, enfrenta grande desconfiança da opinião pública. Grande articulador da proposta em discussão, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) costurou o apoio dos líderes de cinco partidos a duas propostas centrais, o voto em lista e o financiamento público de campanha. Ibsen foi designado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), negociador do tema com os demais partidos.

Só periféricos se unem ao PT

A aliança do PT com o PMDB tão almejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é realidade apenas em estados periféricos. Nos locais de maior densidade eleitoral, definitivos para saber qual o rumo dos peemedebistas em 2010, há mais divergências do que acertos. Até agora, estados sem peso na Convenção Nacional do partido - como Acre, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Norte - estão com o acordo mais adiantado. Outros pró-Lula, como Ceará, enfrentam obstáculos impostos pela lógica regional. "Roraima está fechado com o PT, independente de qualquer parceiro", afirma o senador Romero Jucá, presidente do diretório no estado. "A nossa candidata é a ministra Dilma", acrescenta.

O Globo

CPI também vai apurar patrocínios da Petrobras

A oposição também quer investigar na CPI da Petrobras os patrocínios culturais da estatal com indícios de irregularidades. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai requerer cópias dos inquéritos abertos pela Policia Federal e das auditorias do Tribunal de Contas da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o uso político-eleitoral e disse que senadores que pediram a CPI "não têm outra coisa para fazer".

Presidente pede uso de reservas

Na Arábia Saudita, o presidente Lula defendeu que os países emergentes destinem o dinheiro de suas reservas internacionais para investir em atividades produtivas e educação, em vez de aplicar em títulos do Tesouro americano.

Prova muda para avaliar alunos fracos

O baixo desempenho de países como o Brasil levou o Programa Internacional de Avaliação de Alunos a criar prova com questões mais fáceis.

Chávez agora ameaça ONGs estrangeiras

A Assembleia da Venezuela deve aprovar uma lei que dá a Hugo Chávez controle total sobre fundos estrangeiros e pode impedir o trabalho de ONGs.

Jornal do Brasil

Mais crédito para os bons pagadores

O Projeto de Lei n° 263/2004, que propõe a criação do cadastro positivo do consumidor, deve ser votado amanhã na Câmara dos Deputados, após cinco anos em trâmite no Congresso Nacional. A proposta, que tem por objetivo baixar ainda mais a taxa de juro nas operações de crédito às pessoas físicas com bom histórico de pagamento de dívidas, é vista pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda como uma importante ferramenta de incentivo ao consumo no país. Até a oposição demonstra estar a favor da iniciativa, que ainda protege a privacidade do consumidor e define punições às empresas que abrirem os dados sigilosos dos clientes.

Agronegócio: primazia sobre reforma agrária

Apesar das críticas dos produtores rurais pela tolerância com o Movimento dos Sem Terra (MST), o governo Lula tem sido generoso no repasse e direcionamento de recursos públicos para o agronegócio. Da administração direta e das operações de crédito de bancos estatais o setor recebeu 133% a mais do que a verba destinada à agricultura familiar e à reforma agrária.

Banda larga em 95% da rede federal de ensino

A web passará a fazer parte do dia a dia dos alunos - com o aval dos professores e no horário das aulas - em 95% das escolas públicas de ensino básico e dos polos de educação a distância (EAD), de todo o Brasil até o fim de 2010. É uma ampliação do projeto Banda Larga nas Escolas, do Ministério da Educação, para intensificar o acesso à internet.

Folha de S. Paulo

CPI pode servir para desviar foco sobre o Senado, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que por trás da instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Petrobras podem estar uma tentativa de desviar o foco de denúncias no Senado ou interesses eleitorais "menores". Em entrevista coletiva em Riad, na Arábia Saudita, Lula voltou a criticar os senadores que apoiaram a CPI criada, na sexta, para investigar supostas irregularidades cometidas pela Petrobras e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). "Eu não sei o que está por trás disso. Talvez alguns dos que assinaram [o requerimento] estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado. Outros, possivelmente, estejam preocupados com o processo eleitoral de 2010", disse o presidente.

Governo ainda tenta negociar saída com oposição

O governo ainda tentará uma última negociação com tucanos e democratas para evitar a instalação da CPI da Petrobras. Caso, novamente, não tenha sucesso, a ordem é isolar os tucanos na CPI e tentar controlar todos os trabalhos. A intenção é ressuscitar a proposta de um depoimento do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, no plenário do Senado, para esclarecer todas as dúvidas dos senadores sobre a estatal. "Vou procurar os líderes do PSDB e do DEM para buscar uma saída negociada, com o Gabrielli comparecendo ao Congresso e ficando à disposição dos senadores sempre que for preciso", disse ontem o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Entre os democratas, a ideia tem receptividade. O partido, inclusive, havia aceitado o acordo com o governo de esperar um depoimento de Gabrielli para decidir se haveria ou não CPI. Nos bastidores, eles continuam sinalizando que podem topar essa solução. No PSDB, contudo, a proposta ainda não é bem-vinda.

Acordo aproxima Serra e Aécio para 2010

Os dois potenciais candidatos do PSDB à Presidência fecharam um acordo informal em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, aceitaria ser vice do colega paulista José Serra na eleição de 2010. Por ora, haverá negativas ao acerto, feito nos bastidores. A intenção é anunciá-lo em agosto ou setembro deste ano, eliminando as prévias. Na última semana, Aécio manteve sua postulação pública à candidatura. Serra sempre diz que está preocupado em governar São Paulo e não em antecipar o debate eleitoral. Segundo a Folha apurou, o principal articulador do entendimento foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que almoçou com Aécio em 13 de março, em São Paulo. O ex-presidente disse que uma divisão entre Serra e Aécio poderia levar o PSDB a ser derrotado pela provável candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Governistas minimizam 3º mandato 

Apesar de reconhecer nos bastidores a incerteza sobre a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff, que trata de um câncer, governistas tentaram minimizar a existência de uma PEC (proposta de emenda constitucional) que propõe referendo sobre a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato. A PEC já conta com as 171 assinaturas para ser levada a plenário. O texto está na gaveta do gabinete do seu autor, o deputado peemedebista Jackson Barreto (SE). Ele diz ter agido por iniciativa própria, antes do anúncio do câncer de Dilma, e que não apresentou a proposta por conta da doença. "Esse debate não existe para o PT enquanto partido. O nosso plano A é a ministra Dilma Rousseff, não tem plano B", afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Governador de TO é suspeito de usar verba para comprar presente

Documentos entregues pela ex-assessora do governo do Tocantins Angela Costa Alves à Polícia Federal contêm indícios de que dinheiro público foi usado para comprar presentes para, entre outros, a mulher do governador Marcelo Miranda (PMDB), Dulce Miranda. Além disso, há uma lista de beneficiários de um programa assistencial do governo que, segundo ela, receberam dinheiro em troca de votos na campanha de reeleição de Miranda, em 2006. Ele já responde a processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acusado de compra de voto e conduta vedada a agente público na eleição.

Por vagas em 2010, oposição modera ataques ao governo

Diante de um cenário de reeleição incerto em 2010, os principais expoentes de PSDB e DEM no Senado passaram a moderar as críticas pessoais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos programas sociais do governo, sobretudo em discursos e entrevistas em suas bases.
A cautela é maior entre os políticos do Norte e do Nordeste, onde Lula ultrapassa 70% de aprovação. Dois fatos recentes acenderam a luz amarela: a virulência com que os lulistas se voltaram contra Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) por críticas ao Bolsa Família e o tom exaltado da propaganda do PPS sobre as mexidas na poupança. O PSDB contratou o Instituto Análise para fazer pesquisas mensais com o eleitor sobre o governo. Os resultados mostram que a imagem pessoal positiva do presidente é o grande lastro da aprovação ao governo; e a paternidade dos programas sociais é totalmente atribuída à gestão petista. A ordem, a partir daí, é não centrar a crítica em Lula e tentar "recontar a história" das políticas sociais que desaguaram no Bolsa Família.

Estudo eleva em 69 número de desaparecidos na ditadura

Um abrangente estudo sobre assassinatos de opositores ao governo e militantes da esquerda armada durante a ditadura (1964-1985), elaborado pelos próprios familiares e lançado em forma de livro em abril último, acrescentou 69 novos casos aos já conhecidos e admitidos pelo governo federal. O número final ficou em 426 mortos e desaparecidos políticos dentro e fora do país no período. Há dois anos, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos narrou 357 casos de mortos e desaparecidos no livro "Direito à Memória e à Verdade", segundo as contas feitas pelos familiares. O número era o mesmo que constava do primeiro levantamento organizado pela Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, divulgado em 1995.

Juíza reclama de demora na entrega de corpos do Araguaia 

Titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília, a juíza Solange Salgado lamenta que o governo federal resista em cumprir sentença de 2003 que determina localizar e entregar às famílias os restos mortais de guerrilheiros mortos no Araguaia, há quase 40 anos. Passados seis anos da decisão histórica, a região onde ocorreu a guerrilha rural organizada pelo então clandestino PC do B ainda não foi vasculhada por emissários do governo.
Agora, não cabe mais recursos.