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Governo federal investirá R$ 34 bi em moradias populares

Congresso em Foco

25/3/2009 14:20

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[caption id="attachment_36543" align="alignleft" width="300" caption="Pacote habitacional prevê que 71% das moradias fiquem com Sudeste e Nordeste"]Pacote habitacional prevê que 71% das moradias fiquem com Sudeste e Nordeste[/caption]

Daniela Lima

O governo federal lançou, na manhã de hoje (25), programa habitacional que financiará a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. A proposta, feita pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, contará com investimento de R$ 34 bilhões e estipula que as regiões Sudeste e Nordeste devem ficar com  71% das habtações.

A população com renda de até três salários mínimos poderá financiar a moradia no valor integral, com parcelas de no mínimo R$ 50 ou no máximo até 10% da renda, com pagamento em até 10 anos. A previsão é de que para esta faixa de renda sejam construídas 400 mil moradias.

O mesmo número de casas é destinado à população que ganha entre três e seis salários mínimos. Nesses casos, o valor máximo da parcela será de até 20% da renda familiar. E o valor do imóvel ficará em R$ 130 mil para quem vive nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito federal; R$ 100 mil para municípios com mais de 100 mil habitantes; e R$ 80 mil nas demais localidades.

O programa, de nome "Minha casa, minha vida", destina para a terceira faixa de renda, que abarca famílias que recebam de seis até 10 salários mínimos, 200 mil casas. Segundo a ministra Dilma Rousseff, a intenção do programa é reduzir o deficit habitacional brasileiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísca (IBGE), 91% da população sem moradia recebe até 10 salários mínimos.

O programa conta com a contrapartida de estados e municípios na doação de terrenos e redução de taxas. A diminuição do valor de registro dos imóveis também está prevista no proposta que deve sair do papel até o fim do mês de abril. 

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