Dilma recebeu pedido de filantrópica investigada

Lúcio Lambranho e Eduardo Militão

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ofereceu ajuda a uma das entidades filantrópicas investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Fariseu. Quem atesta a informação é um dos pivôs do esquema de venda de Certificados de Entidade de Assistência Social (Cebas) no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o advogado Luiz Vicente Dutra, um dos seis presos pela PF.

Dilma fez um tratamento de saúde no Hospital Mãe de Deus em 2006, segundo o advogado, que representa várias entidades investigadas, entre elas, a Associação Educadora São Carlos (Aesc), mantenedora do hospital.

Satisfeita com o atendimento, a ministra teria oferecido ajuda à instituição na mesma época em que estava parado um processo de revisão de isenção tributária da Aesc no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

Ainda em 2005, o mesmo CRPS já tinha cancelado a isenção porque considerava que o Mãe de Deus, com base em recurso dos fiscais do INSS, não cumpria a legislação que regula o Cebas e que garante os benefícios fiscais.  

A oferta aconteceu, segundo Dutra, antes do julgamento de 30 de abril do ano passado, quando o Conselho reverteu a situação desfavorável do hospital mantida pelo CRPS até então e cancelou os julgamentos anteriores, determinando novas investigações pelos auditores sobre o caso.

Nesse intervalo de tempo, um dos assessores de Dilma recebeu um memorial com os principais argumentos da entidade. E, além disso, de acordo com Dutra, um pedido para que o processo do Mãe de Deus fosse colocado o mais rápido possível na pauta de julgamentos do CRPS.

Tese rejeitada

Apesar de revelar que a oferta de ajuda partiu da ministra, Dutra rejeita a tese de que Dilma interferiu no processo ou tenha pelo menos conseguido apressar o julgamento. "Acho que nem isso, mas esse era o pedido", afirma o ex-advogado da entidade.  

Dutra enfatiza que a oferta foi feita antes do julgamento. "Foi anterior ao julgamento. Ela tem amizade com as irmãs há muito anos, dos tratamentos que ela fez aqui no passado e com sua família. Ela disse: 'Olha, posso fazer alguma coisa por vocês, sou muito grata e tal'. E a irmã: 'Olha, estamos com um processo lá, se desse para agilizar'."

Cautela

Ainda não há provas do envolvimento direto da ministra no caso, mas os investigadores apuram com extrema cautela se houve interferência da ministra-chefe da Casa Civil. Caso isso se confirme, o processo será remetido imediatamente ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Os mesmos investigadores temem que a repercussão do caso aumente a pressão sobre a apuração de irregularidades na concessão de certificados para entidades filantrópicas.

O diretor-superintendente do hospital Mãe de Deus, Cláudio Seferin, admite que pediu ajuda à ministra Dilma quando ela passou por exames na instituição. Ele foi ouvido pela PF na última sexta-feira (18), em Porto Alegre. Mas negou que ela tenha oferecido ajuda, como sustenta o advogado Dutra. Ele é que teria procurado Dilma. O site apurou que, durante as viagens do presidente Lula à capital gaúcha, o hospital sempre é colocado à disposição da comitiva presidencial.