Jobim prevê concessão de aeroportos ainda em 2009

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, divulgou nota nesta sexta-feira (6) afirmando que o processo de concessão de aeroportos para a iniciativa privada poderá ser iniciado ainda neste ano. A avaliação foi feita, diz a assessoria do Ministério da Defesa, após a participação ontem do ministro no “Seminário Bilateral Brasil-Holanda na Área de Aviação Civil e Desenvolvimento Aeroportuário”, em Brasília. Segundo Jobim, a privatização deve ser feita primeiro na gestão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) e de Viracopos, em Campinas (SP).

O anúncio acontece após a briga política criada entre Jobim e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) gerada após a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de ampliar o tráfego aéreo no aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio. Ontem (5), Cabral anunciou que vai contestar na Justiça a decisão da agência de acabar com as restrições de voos. A agência revogou portaria de março de 2005 que limitava o uso do aeroporto à ponte Rio-São Paulo e a poucos voos regionais, liberando o aeroporto para Azul, empresa nova no mercado, e de outras companhias.

O governador do Rio de Janeiro queria que a Azul começasse a operar no Galeão, o Aeroporto Internacional Tom Jobim, justamente prevendo a privatização do terminal. Cabral também ameaçou acabar com o incentivo concedido sobre o ICMS do querosene de aviação, inferior ao cobrado em outros Estados, e disse que o diálogo foi fechado pela Anac.

Além disso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou nesta quinta-feira inquérito civil "para apurar os efeitos da eventual ocorrência de poluição sonora e impacto viário, resultantes da ampliação do tráfego aéreo no Aeroporto Santos Dumont. O procedimento estará a cargo da Promotora Rosani da Cunha Gomes, titular da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente.

"Os estudos dos modelos de concessão estão sendo realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e deverão ser apresentados ao governo federal até julho deste ano. Quando houver a decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à questão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará no processo, para elaborar os modelos dos editais de concessão", diz a nota do Ministério da Defesa.

Abertura de capital na Infraero

Além de anunciar a privatização dos dois aeroportos, o ministério também informa que o BNDES está responsável apenas pela coordenação dos estudos de reestruturação da Infraero. "A reestruturação da empresa, em um prazo mais longo, poderá permitir a abertura de capital da empresa para participação minoritária privada (o governo atual sempre sinalizou como possibilidade a participação minoritária de capital privado na Infraero, não sua privatização, embora com mais poderes de participação dos acionistas no processo de gestão)", completa o comunicado.

Mas, segundo Jobim, antes que ocorra alguma abertura de capital da Infraero, será necessário resolver uma questão contábil em relação ao patrimônio da empresa, pois cada vez que ela investe recursos próprios em um aeroporto. "A inversão é contabilizada como prejuízo, pois está sendo feita em um patrimônio de terceiro", diz a nota. (Lúcio Lambranho)