Oposição quer que Cassel explique repasses ao MST

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), quer que o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, explique supostos repasses de recursos públicos a entidades rurais que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar suspeita que esses recursos tenham sido destinados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em requerimento encaminhado na noite de quarta-feira (4), Caiado pediu que o MDA envie ao Congresso informações sobre o volume de recursos repassados a nove entidades e identifique se esse dinheiro foi destinado ao movimento. Segundo Caiado, a partir de 2006, após ser encerrada a CPI da Terra – que investigava irregularidade em repasses a entidades ligadas ao MST –, esses grupos passaram a receber verbas substanciais do governo.

“Ele vai ter que dizer a nós para onde foi esse dinheiro. Existe uma decisão do TCU mostrando que alguns desses convênios são irregulares, mas se ele continuou alimentando, ele terá que responder por crime de responsabilidade”, considerou Caiado. “O que questiono é por que essas entidades passaram a receber repasses substanciais de verbas públicas justamente quando o Iterra, a Anca, a Concrab e a Anara deixaram de receber vultuosos repasses?”, questionou.
 
As quatro entidades citadas tiveram repasse de recursos reduzidos após as investigações da CPI da Terra. Documento apresentado pelo parlamentar, mostra que entidades como a Associação de Pequenos Produtores Rurais Setores Palmei – que antes não recebiam verbas públicas – podem ter recebido em 2008 repasse superior a R$ 10 milhões. “Eu não posso vincular esse valor como sendo repassados. Também não sei se esse dinheiro foi para o MST. Estou solicitando explicações e mostrando que elas não recebiam quase nada antes”, justificou.

O repasse de recursos públicos é feito à entidades porque MST não tem personalidade jurídica. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, nos últimos sete anos, o governo federal repassou cerca de R$ 49 milhões a entidades vinculadas ao Movimento dos Sem Terra.

“A lei determina que se uma entidade está envolvida em ilícito, em crime, ela não pode receber recursos públicos. Isso é lei. O TCU já identificou que todos esses processos julgados têm condenação de membros do MST ou de entidades vinculadas a esse movimento”, defendeu Caiado.

O discurso do parlamentar seguiu a linha do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que há duas semanas, afirmou que movimentos que realizam ocupações “ilegais” de terras não devem receber repasses de recursos públicos do governo. (Renata Camargo)

Entidades com repasses questionados:

Cooperativa Central Reforma Agrária de São Paulo

Associação de Pequenos Produtores Rurais Setores Palmei

Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos

Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Mato Grosso

Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia

Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural

Centro Integrado de Desenvolvimento de Assentados e Pequenos Agricultores do Espírito Santo

Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural.