Manchetes dos jornais de hoje - 01mar2009

Para líderes sindicais e especialistas, as centrais sindicais estão despreparadas para defender o trabalhador na crise, além de revelarem falta de sintonia com o cenário econômico e social e atrelamento ao governo Lula – caso da CUT e da Força Sindical, as duas maiores do país. Até agosto do ano passado, as centrais sindicais arrecadaram R$ 55,6 milhões referentes ao imposto sindical. Outra parte de estudiosos do movimento sindical diz que as centrais, assim como as empresas, foram pegas de surpresa e tiveram de fazer concessões para manter empregos – posição defendida pela própria Força. O Brasil perdeu 797,5 mil empregos formais nos últimos quatro meses, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. A avaliação é que a crise também deve contribuir para o amadurecimento do movimento sindical.

O diretor-geral e “homem do cofre” do Senado, Agaciel Maia, usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa de R$ 5 milhões. O deputado não declarou o imóvel à Receita nem à Justiça Eleitoral. Agaciel confirma a compra em nome do irmão, mas diz que sempre informou ao fisco a existência da casa.

Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral.
"Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha.
Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2.
Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.

A um ano e sete meses das eleições de 2010, a cúpula do PT acatou a vontade do presidente Lula e dá como consolidada a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que nunca disputou pleito, à Presidência. A Folha ouviu 26 presidentes estaduais e 70 membros do Diretório Nacional do partido. Para 81%, Dilma é o melhor nome.

O Imposto de Renda pago pelos brasileiros subiu até 451% nos últimos 12 anos, enquanto a inflação ficou em 84% no período. Ou seja, o aumento do gasto das famílias com IR foi cinco vezes maior que a correção de preços, segundo estudo da consultoria Ernst & Young. O motivo da disparidade é o reajuste da tabela do imposto abaixo da inflação, além da alta dos salários, informa Danielle Nogueira. Entre 1996 e 2008, o governo corrigiu a tabela em apenas 44,5%, o que é criticado por tributaristas. Este ano, devem ser feitas 25 milhões de declarações do IR da pessoa física, cujo prazo de entrega começa amanhã.

A decisão do STF de soltar réus condenados, mas com direito a recurso, abre uma polêmica: parte dos 191 mil presos provisórios do país poderá reivindicar sua liberdade, informa Chico Otávio.

O brasileiro deverá ir às urnas em 2010 para eleger mais 75 parlamentares: os membros do Parlasul, o parlamento do Mercosul, relatam José Casado e Maria Lima. O Parlasul seria inconstitucional.

A arrecadação federal em janeiro caiu 8,7%, descontada a inflação, ante o mesmo mês de 2008. São quase R$ 5,5 bilhões. Embora negue que a política contra a crise venha a ser afetada, governo projeta cenário ruim em fevereiro e já refaz as contas sobre seus planos de desoneração e de subsídios ao setor privado. O pacote de habitação, por exemplo, prevê cortes no IPI dos materiais de construção de até R$ 1,1 bilhão ao ano, mas técnicos defendem desoneração de R$ 600 milhões. Com a receita ameaçada, restaria ao governo mexer nas despesas, o que é considerado impossível, porque 90% delas são obrigatórias. Além disso, antes do agravamento da crise, o governo havia se comprometido a elevar o salário mínimo e a dar reajuste aos servidores.

Julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal dão argumentos para a corte rever decisão do Ministério da Justiça e autorizar a extradição do extremista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos na Itália. Em casos como o do chileno Maurício Hernández Norambuena, o STF afastou a possibilidade de tratar como criminoso político quem é condenado por crimes de natureza terrorista.

A batalha do americano David Goldman para recuperar seu filho, que vive com o padrasto brasileiro no Rio, está mobilizando a imprensa dos EUA e já virou caso diplomático entre os dois países.

Agressões diárias ao Plano Piloto ameaçam a classificação da cidade como patrimônio da humanidade e incomodam moradores das asas Sul e Norte. O Correio ouviu líderes comunitários, especialistas e entidades de defesa do tombamento e fez uma lista dos problemas mais graves. Entre eles, estão os puxadinhos, atos de vandalismo, lava a jatos e oficinas mecânicas irregulares, entulhos em locais indevidos, excesso de automóveis nas ruas, invasão de camelôs e barulho nos bares em horário impróprio. O GDF planeja criação de secretaria especial para acabar com as irregularidades. (pág. 1, Tema do dia e págs. 27 e 28)

Após uma queda brutal nas vendas em janeiro, a empresa automobilística alemã anunciou que vai dispensar 16,5 mil empregados temporários contratados por meio de agências em todo o mundo. Decisão não deverá atingir os 1,6 mil trabalhadores que prestam serviço à companhia no Brasil.

Receita começa a receber amanhã a declaração do IR de 2009, ano-base 2008. Prazo vai até 30 de abril, mas a recomendação é não deixar para última hora.

Representantes da CUT e da Caixa Econômica Federal, com apoio do Banco Central, discutem uma proposta de juros menores para empréstimos e tarifa zero nas operações bancárias para até 400 mil trabalhadores. O Banco do Brasil também demonstrou interesse na oferta, feita na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A idéia do governo é pressionar outras instituições a seguirem o exemplo dos bancos oficiais e reduzirem as taxas cobradas dos consumidores.

A campanha para as eleições presidenciais de 2010 mal começou, e os principais candidatos já montam seus palanques estaduais. Os tucanos José Serra e Aécio Neves e a petista Dilma Rousseff concluíram que seus futuros eleitorais dependem completamente desses arranjos.