Comissão pede que PF investigue morte de advogado na PB

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), divulgou nota nesta segunda-feira (26) solicitando a participação da Polícia Federal nas investigações do assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto.

“É fundamental que a Polícia Federal participe das investigações, de modo a desarticular definitivamente o crime organizado”, afirma a nota.

Manoel Mattos morreu no sábado passado (24) na praia de Pitimbu (PB), localizada a aproximadamente 60km de João Pessoa. A casa de veraneio onde ele estava foi invadida por dois homens encapuzados, que atiraram no advogado à queima-roupa.

Mattos atuava na área de direitos humanos e foi um dos principais colaboradores da CPI sobre os grupos de extermínio no Nordeste. O advogado também era vice-presidente estadual do PT na Paraíba e assessor do deputado Fernando Ferro (PT-PE).

“A Câmara dos Deputados também está diante do compromisso político de atuar para que este crime não fique impune. Afinal, a execução de Manoel Mattos está relacionado às denúncias feitas por ele no âmbito da CPI”, complementa a nota.

Por fim, o presidente do colegiado solicita proteção policial “para outras testemunhas dos crimes de pistolagem no Nordeste”.  “Nesse sentido, solicitamos ao ministro Tarso Genro seja garantida tal proteção da Polícia Federal ao deputado Luiz Couto [PT-PB], ex-presidente desta Comissão, também ameaçado pelo mesmo grupo de extermínio.” (Rodolfo Torres)

Confira a íntegra da nota

"Execução de defensor de direitos humanos não pode ficar impune

Em nome da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, manifestamos nosso pesar pela morte do defensor de direitos humanos Manoel Bezerra de Mattos Neto, assassinado em 24 de janeiro. Manoel vinha recebendo ameaças por denunciar o crime organizado na Zona da Mata pernambucana. Advogado, vice-presidente estadual do PT/PB e assessor do deputado Fernando Ferro (PT-PE), ele foi um dos principais colaboradores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados sobre os grupos de extermínio no Nordeste.

As características do homicídio indicam que se trata da eliminação de mais um dos que tiveram a coragem de combater o grupo de extermínio que age no sertão nordestino. Amigos e parentes da vítima afirmaram que 20 dias antes o advogado, ex-vereador de Itambé-PB, onde morava, recebera ameaças de um homem conhecido como soldado Flávio. O policial já havia sido preso por causa de denúncias de Manoel Mattos. Segundo noticiário local, o responsável pelos disparos que mataram o advogado foi um homem identificado como Zé Parafina.

É fundamental que a Polícia Federal participe das investigações, de modo a desarticular definitivamente o crime organizado - com participação de policiais, ex-policiais e outros agentes públicos - na Paraíba e Pernambuco, que continua cometendo crimes mesmo depois da publicação  do relatório da CPI.

A Câmara dos Deputados também está diante do compromisso político de atuar para que este crime não fique impune. Afinal, a execução de Manoel Mattos está relacionado às denúncias feitas por ele no âmbito da CPI.

Outra providência indispensável é a proteção policial para outras testemunhas dos crimes de pistolagem no Nordeste.  Nesse sentido, solicitamos ao ministro Tarso Genro seja garantida tal proteção da Polícia Federal ao deputado Luiz Couto, ex-presidente desta Comissão, também ameaçado pelo mesmo grupo de extermínio.

Brasília, 26 de janeiro de 2009 

Deputado Pompeo de Mattos - Presidente da CDHM"