Bolivianos aprovam nova Constituição, apontam pesquisas

Após a divulgação das pesquisas de boca de urna, o presidente boliviano, Evo Morales, comemorou a aprovação da nova Constituição do país conclamando o país à unidade. "Aqui começa a nova Bolívia, a igualdade e a dignificação dos bolivianos", discursou o presidente, em praça pública, ao celebrar a vitória do “sim” no referendo realizado ontem (25).

O resultado oficial da consulta só será divulgado nos próximos dias. Mas pesquisas divulgadas inclusive por órgãos de imprensa que fazem oposição ao governo de Morales apontam que cerca de 60% dos bolivianos declararam apoio à nova Constituição, que reforça os direitos dos povos indígenas no país.

Com a aprovação da nova carta magna, os bolivianos devem voltar às urnas em dezembro para as eleições presidenciais. Evo Morales será candidato à reeleição.

Limite de 5 mil hectares

Além do texto constitucional, os bolivianos também estabeleceram o limite de 5 mil hectares para as propriedades agrícolas no país. A medida não é retroativa, valerá a partir de agora e tem como objetivo reduzir a concentração de terras e a desigualdade social. No futuro, quem passar do número determinado terá o excedente tomado pelo governo.

Entre outros dispositivos, a nova Constituição define uma cota para parlamentares de origem indígena e cria a possibilidade de cada comunidade de índios tenha seu próprio tribunal. Os juízes serão eleitos pela própria comunidade e as decisões não poderão ser revisadas pela Justiça comum.

Outros temas considerados polêmicos são a instituição do segundo turno nas eleições – antes o Congresso decidia quem seria eleito caso ninguém tivesse mais da metade dos votos – e a transformação dos recursos naturais em propriedade dos bolivianos. Assim, o gás, por exemplo, não poderá ser privatizado.

Caminho aberto

A nova carta magna também transforma a Bolívia em Estado laico. Hoje o catolicismo é a religião oficial dos bolivianos. Além disso, deixa em aberto possibilidades para legalização do aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Constituição permite ainda que o presidente do país concorra a dois mandatos consecutivos de cinco anos.

Por conta da polarização política boliviana, dividida entre o oeste pobre de indígenas e agricultores e o leste rico de brancos e mestiços, o Parlamento do Mercosul decidiu enviar ao país uma comissão de parlamentares para observar o plebiscito, composta por 23 deputados e senadores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que preside a comissão, e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) representaram o Brasil. Os dois se dividiram entre Santa Cruz, Cochabamba, La Paz e Oruro, quatro das maiores cidades bolivianas. Não houve registro, porém, segundo o governo local e observadores internacionais, de problemas durante a votação. (Edson Sardinha e Mário Coelho)