Manchetes dos jornais de hoje - 24jan2009

Estado de S. Paulo

País cria 1ª linhagem de célula-tronco embrionária sem o uso de embriões

Cientistas cariocas produziram pela primeira vez no Brasil uma linhagem de células-tronco de pluripotência induzida. Conhecidas pela sigla iPS - induced pluripotent stem cells, em inglês -, elas são idênticas às cobiçadas células-tronco embrionárias, com a vantagem de que não necessitam de embriões para sua obtenção. Em vez disso, a pluripotência (capacidade para se transformar em qualquer tecido do organismo) é induzida "artificialmente" em uma célula adulta, por meio da reprogramação de seu DNA. Segundo a reportagem do jornal, a técnica, não reduz a importância do estudo das células embrionárias "autênticas", mas diminui a necessidade de destruir embriões para a produção de novas linhagens pluripotentes. Além de facilitar imensamente a produção de células-tronco oriundas dos próprios pacientes, já que não há limite no número de células adultas que podem ser reprogramadas nem é preciso passar pelas complicações técnicas (e éticas) de fabricar ou clonar um embrião para pesquisa. Apenas quatro outros países já possuem linhagens de células iPS registradas na literatura científica: Japão, Estados Unidos, China e Alemanha. Os resultados mudaram completamente o cenário mundial das pesquisas com células-tronco embrionárias, engessadas pelo debate ético em torno da destruição de embriões humanos. Os pesquisadores afirmaram ao jornal que as células iPS são idênticas às células embrionárias, capazes de se transformar em qualquer tecido do organismo. Os cientistas esperam, no futuro, aproveitar essa versatilidade para produzir tecidos de reposição geneticamente customizados, que possam ser usados no tratamento de doenças, na recuperação de lesões ou como base para o teste de novos medicamentos in vitro. Como as células seriam provenientes do próprio paciente, não haveria risco de rejeição.

STF quer controle externo da Abin

O Supremo Tribunal Federal (STF) espera apenas as eleições das Mesas do Congresso, no próximo dia 2, para acelerar as negociações para a aprovação de um "pacto republicano" - conjunto de leis redigidas em comum acordo pelos três Poderes. Interessado na aprovação desse pacto, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, defende a inclusão de um projeto prevendo a criação do controle externo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O Estadão reporta que Mendes também é a favor de se incluir no pacote uma nova lei regulamentando as interceptações telefônicas, outra para tentar coibir o abuso de autoridade em todo o serviço público e uma norma com regras para o Orçamento da União. No ano passado, foi divulgado que o presidente do STF foi vítima de um grampo telefônico, em conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Com as suspeitas de que o grampo teria origem na Abin, o então presidente do órgão, Paulo Lacerda, foi afastado. A ideia do controle externo da Abin ocorreu após Mendes tomar algumas medidas no âmbito do Judiciário. Como também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário, ele capitaneou a aprovação pelo CNJ de regras para disciplinar as decisões judiciais que determinam a realização de escutas telefônicas e a quebra de sigilo de sistemas de informática e de mensagens eletrônicas.

Era uma vez um gato laranja

Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: "Mas o Billy é meu gato", disse a dona da casa ao agente. Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo. O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o "pai" do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça.

Suíça bloqueou contas de envolvidos na Satiagraha

O Ministério Público da Suíça identificou contas em bancos de Genebra e Zurique de pessoas envolvidas na Operação Satiagraha e aceitou cooperar com o Brasil. Ontem, os suíços confirmaram que bloquearam contas secretas nos bancos do país a pedido do Brasil. Como resultado da cooperação entre os dois países, o Brasil enviou uma carta rogatória a Berna pedindo o congelamento de contas, o que foi aceito. "Executamos o pedido das autoridades brasileiras e bloqueamos as contas relacionadas na carta enviada pelo Brasil", afirmou Walburga Bur, porta-voz do Ministério Público da Suíça. Na quinta-feira, o Ministério da Justiça no Brasil anunciou o bloqueio de cerca de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas bancárias mantidas no exterior por pessoas envolvidas na Operação Satiagraha. Parte da fortuna está registrada em nome de investidores de fundos do Grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas, que chegou a ser preso em julho. O governo evitou listar quais países teriam feito o bloqueio e apenas indicou que cerca de US$ 500 milhões estavam nos Estados Unidos. Para o Ministério da Justiça, foi "o maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos já feito pelo País".

Petrobrás investirá US$ 174 bi até 2013

Depois de quatro adiamentos, a Petrobrás anunciou ontem (23) seu plano de investimentos para o período de 2009 a 2013, com previsão de US$ 174,4 bilhões. Esse valor representa o crescimento de 55% com relação ao plano do período 2008-2012, de US$ 112,2 bilhões. Em coletiva de imprensa na noite de ontem, porém, o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, disse que a estatal vai trabalhar para desembolsar um valor menor pelos projetos, que foram calculados com base em custos inflacionados. "Vamos lutar fortemente para reduzir os custos dos investimentos", afirmou Gabrielli. Do total proposto, US$ 104,4 bilhões serão direcionados para a área de exploração e produção, dos quais US$ 47,9 bilhões referem-se a novos projetos, incluindo o pré-sal. A meta de produção da companhia em 2013 será de 3,6 milhões de barris de óleo e gás por dia, dos quais 3,3 milhões serão extraídos no Brasil. Em 2020, o volume de produção total deve subir para 5,7 milhões de barris por dia - 5,1 milhões no Brasil. O volume é superior ao produzido atualmente pela Exxon, maior petroleira de capital aberto do planeta. "Mantemos o objetivo de ser uma das maiores companhias de energia do mundo", afirmou Gabrielli.

Arrasada por guerra e bloqueio, Gaza começa a retomar a rotina

Galinhas mortas, crianças comendo morango direto do pé, muitas mulheres religiosas com o rosto coberto, poucas jovens modernas de cabelo solto, homens com barba estilo "xeque", adolescentes com camisetas de futebol falsificadas, estradas esburacadas, prédios destruídos, praias vazias, mesquitas cheias de gente e ruas cheias de lixo. Tudo isso divide espaço com carros e caminhões da ONU e de ONGs, que circulam com ajuda humanitária para 1,5 milhão de palestinos, sobreviventes das três semanas de guerra entre o Hamas e Israel. Esta é a Faixa de Gaza, um território descrito por alguns como uma prisão; por outros, como um celeiro de terroristas.

Folha de S. Paulo

Petrobras eleva investimentos em 55%

A Petrobras anunciou ontem seu novo plano estratégico para o período de 2009 a 2013, que prevê investimentos de US$ 174,4 bilhões -55% mais do que os US$ 112,4 bilhões do atual plano (2008-2012). Desse total, US$ 47,9 bilhões são para novos projetos de exploração e produção, com destaque para as novas áreas do pré-sal, que receberão investimentos de US$ 28 bilhões até 2013. É a primeira vez em que projetos da nova fronteira exploratória entram em um plano da estatal. Em exploração e produção, serão alocados R$ 104,6 bilhões, com uma alta de 61% ante o plano atual. Para lastrear os investimentos desse plano, a Petrobras se baseou numa projeção do preço do petróleo a US$ 42 o barril do Brent -otimista para o atual cenário, em que a cotação caiu a cifras próximas a essa depois do estouro da crise.

Brasil quer dividir R$ 4,7 bi de Dantas com três países

O governo brasileiro já está negociando com representantes dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Suíça a divisão dos cerca de US$ 2 bilhões (R$ 4,7 bilhões) pertencentes ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, que foram bloqueados pela Justiça desses três países. A divisão dos recursos, na proporção de 50% para cada país, está prevista na lei brasileira de combate à lavagem de dinheiro. Se o Judiciário em cada um dos países que bloquearam os valores decidir que eles devem ser sequestrados definitivamente, o governo brasileiro ficará com R$ 2,35 bilhões. Com esse valor, daria para fazer seis estádios similares ao Engenhão, construído no Rio para os Jogos Panamericanos. O bloqueio de US$ 2 bilhões é o maior valor já sequestrado no exterior a partir de uma investigação da Polícia Federal. A reportagem aponta, entretanto, que reaver esses valores não é uma tarefa simples. O Brasil conseguiu até agora o bloqueio de cerca de um total de US$ 2,8 bilhões, mas só voltou para o país US$ 1,5 milhão.

Perícia descarta prova de suposto grampo no STF

A perícia nos documentos e computadores apreendidos nas casas de investigadores da Operação Satiagraha não revelou nenhuma evidência ou prova que ajudasse na elucidação do suposto grampo contra o presidente do STF, Gilmar Mendes. A análise desse material era a última esperança dos delegados Rômulo Berredo e Wiliam Morad para o desfecho da investigação, que está parada há quase dois meses, não identificou o áudio nem o suposto autor da gravação e que, por isso, deverá ser arquivada nos próximos dias. Atualmente o inquérito está na Justiça, que analisa pedido de prorrogação solicitado pelos policiais federais.

Proposta de código de ética do PT exige fim de sigilo pessoal

Texto diz que petista terá de entregar à sigla relação de bens ao assumir cargo público. A proposta foi elaborada pelo deputado e secretário geral do PT José Eduardo Cardozo (SP) e já enfrenta resistências, devendo ser submetido ao Diretório Nacional em fevereiro. Os documentos ficariam sob a guarda do partido por cinco anos após o fim do mandato ou a exoneração do cargo. Pela proposta, o petista que ocupar um cargo público terá que renunciar ao sigilo, fornecendo dados pessoais, se for necessário, para sindicâncias internas do partido. O texto impõe ainda uma "quarentena" aos "filiados que exercerem cargo ou emprego de confiança de alto nível na administração pública ou que tiverem acesso a informações privilegiadas". Nesse caso, "não poderão, pelo prazo de um ano, exercer atividades remuneradas que guardem pertinência com as informações ou que lhes permita exercer influência". A Executiva nacional do partido já recebeu a proposta elaborada por Cardozo. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que o código deveria tratar das "relações internas do PT". O secretário de Comunicação, Gleber Naime, frisa que "agora, será aberto prazo de emendas". O secretário de Finanças, Paulo Ferreira, diz ainda ignorar seu teor. Embora favorável à adoção do código de ética, o secretário de Relações Internacionais, Valter Pomar, lembra que o texto ainda não é objeto de consenso.

Lula defende refúgio a Battisti em carta à Itália

No mesmo dia em que a Itália pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ser ouvida antes de qualquer decisão sobre a liberdade do ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao colega italiano, Giorgio Napolitano, dizendo que a concessão do refúgio foi um "ato de soberania do Estado brasileiro". No texto, Lula descarta a revisão da concessão do refúgio político a Battisti e diz que o Brasil teve como base a Constituição de 1988 e a Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados para conceder asilo ao italiano. "A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringem-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico", diz Lula na carta. Lula também afirma que confia e tem "plena consideração" pelo Judiciário italiano. O brasileiro pediu que os "laços históricos e culturais" e as relações bilaterais entre os países não sejam afetados pelo caso. "Quero manifestar minha confiança de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores", disse.

Morales nacionaliza empresa de gás britânico-argentina

A dois dias do referendo sobre uma nova Constituição para a Bolívia, o presidente Evo Morales decretou a nacionalização da empresa produtora de gás Chaco, controlada pela multinacional britânica British Petroleum (BP) e com capital minoritário argentino. A tomada da Chaco foi semelhante à nacionalização de todo o setor de gás, em 1º de maio de 2006, quando Morales liderou pessoalmente a ocupação militar de instalações da Petrobras. Desta vez, o presidente boliviano esteve na usina de Carrasco, no departamento de Cochabamba, centro do país. "Lamentamos que haja algumas petroleiras estrangeiras que não respeitam as leis bolivianas nem asseguram o investimento. Quero pedir-lhes que respeitem o povo boliviano. Se não o fizerem, vamos impor nossas leis revertendo suas ações ao Estado", discursou Morales, de capacete branco. Segundo o governo, a transferência ao Estado de todas as ações via decreto ocorreu após o fracasso nas negociações com a Chaco, a última das empresas a ser nacionalizadas que constavam do decreto de 2006. A lista incluía as duas refinarias da Petrobras, transferidas em 2007, e a Andina, sócia da empresa brasileira nos campos de San Antonio e San Alberto, os maiores do país.

O Globo

Governo mantém 35 mil terceirazados

Após 18 meses do termo de conciliação judicial firmado entre governo e Ministério Público, que prevê a substituição de todos os terceirizados irregulares da administração direta até 31 de outubro de 2010, a situação permanece. Levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, e encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, mostra que o governo Lula ainda mantém 35.161 servidores nesta situação, sendo 12.633 na administração direta e 22.528 na indireta. O Ministério do Planejamento afirma que já foi autorizada a contratação por concurso de 3.810 servidores que representam 30% do total de funcionários irregulares da administração indireta identificados no Executivo. No orçamento de 2009, há a previsão que essas contratações cheguem a 19.423, incluindo a administração indireta.

Lula, quatro presidentes e ministros dividirão o palco do Fórum Social

O presidente Lula ocupará os palcos do nona edição do Fórum Social Mundial, que começa na próxima terça-feira em Belém (PA). Ao lado dele estarão os colegas Evo Morales (Bolívia), Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai). Lula tem participação prevista em pelo menos dois grandes eventos, dias 29 e 30. O governo participará de cerce de 70 encontros no fórum. Além da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão presidencial, estarão em Belém outros 11 ministros e centras de funcionários do governo federal. Os gastos do governo com viagens não foram informados.

Battisti: apesar da carta de Lula, Itália vai à Justiça

Após receber ontem a carta do presidente Lula, o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, determinou que a chancelaria do seu país adote todas as medidas legais, tanto no Brasil como em instâncias internacionais, para garantir a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti. Na carta que enviou ontem (23) à Itália em resposta à mensagem que recebera de Napolitano, Lula reafirmou que a concessão de refúgio político a Battisti seguiu a legislação brasileira.

Obama anula política de Bush e financia entidades pró-aborto

Em mais uma decisão que anula políticas praticadas pelo ex-presidente George W. Bush, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, suspendeu a proibição de financiamento público de entidades e clínicas que façam o aconselhamento ou pratiquem o aborto no exterior. A decisão foi comemorada por grupos pró-aborto e muito criticada por adversários. Semana que vem, Obama deverá determinar mais uma decisão polêmica, ao suspender a proibição do uso de verbas federais no financiamento das pesquisas de células-tronco embrionárias. Ontem (23), num passo importante para o tratamento de lesões na medula, a FDA, agência que regula medicamentos nos Estados Unidos, aprovou a realização do primeiro teste no mundo da terapia com células-tronco de embriões humanos

Petrobras redobra o fôlego

Depois de adiar duas vezes o anúncio, refazer todos os seus cálculos devido à crise internacional e recorrer a fontes estatais de financiamento, por conta da escassez de crédito privado, a Petrobras resolveu colocar o pé no acelerador. A empresa divulgou ontem que irá investir US$ 174,4 bilhões em seu Plano de Negócios entre 2009 e 2013, um volume 55% maior que os US$ 112,4 bilhões previstos para o período entre 2008 e 2012. Do total anunciado, 92 bilhões irão para a área de Exploração e Produção, com aumento de 41,3% em relação aos US$ 65,1 do planejamento anterior.

Correio Braziliense

Retrato da morosidade

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retrata a morosidade dos tribunais de primeira instância brasileiros, a porta de entrada dos processos no Judiciário. De acordo com o estudo, quase 800 mil ações ficaram empacadas em varas judiciais por mais de 100 dias em 2008. É como se todos os magistrados de primeiro grau do Ceará, por exemplo, estivessem de braços cruzados. A pesquisa não levou em conta os recursos judiciais. Segundo o estudo, 39,5 milhões de ações estavam correndo em varas judiciais até outubro do ano passado, sendo que 187,4 mil amargaram à espera de uma sentença durante mais de três meses e 10 dias, ajudando a entupir os tribunais. Outros 595,6 mil processos permaneceram pelo mesmo período sem decisão sobre pedidos feitos pelas partes envolvidas ou pelo Ministério Público antes das sentenças ou até mesmo após as decisões, na fase de execução. Com isso, o total de ações paradas chega a 783 mil. A situação mais alarmante é a da Bahia. De acordo com o balanço elaborado pelo CNJ, 219,3 mil processos ficaram empacados nas varas estaduais baianas por mais de 100 dias. O problema é tão crítico que há situações que não foram detectadas nem mesmo pelo sistema Justiça Aberta, que reúne os dados no site oficial do CNJ.

Varredura na apuração

Uma equipe de 30 agentes e delegados da Polícia Federal encerrou esta semana levantamento sobre as escutas telefônicas feitas durante a Operação Satiagraha. A intenção é verificar quais as provas levantadas durante a investigação que podem ser anuladas na Justiça pela defesa dos principais envolvidos na ação policial. A cúpula da PF quer saber quantas pessoas foram grampeadas, por quanto tempo, e se houve seleção de transcrições de áudios dentro do inquérito. A mesma medida será tomada em relação às interceptações de mensagens eletrônicas. Segundo investigadores que atuam no caso, a meta é reordenar as análises, inclusive examinando todos os áudios obtidos dos alvos da Operação Satiagraha. O resultado do trabalho também está fundamentando o inquérito que apura o vazamento da ação policial. Até agora, foram encontrados indícios de que houve seleção das escutas encaminhadas à Justiça. Fontes da PF confirmaram ontem que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam sido usados na vigilância de autoridades do governo federal e deputados. Os dados estão registrados em arquivos pessoais do delegado Protógenes Queiroz, que liderou as investigações. O encerramento do inquérito que apura os vazamentos da Operação Satiagraha, provavelmente no início de fevereiro, pode resultar no indiciamento de Protógenes por quebra de sigilo funcional. Nos vários relatórios parciais produzidos até agora, ele aparece como o principal suspeito de ter divulgado a ação policial para a imprensa e de ter aberto dados sigilosos para arapongas da Abin. Além do delegado, outros policiais que atuaram na primeira fase da apuração poderão ser indiciados por fornecerem senhas pessoais aos integrantes da agência.

Prévia é certeza no PSDB

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem (23) que o PSDB vai às prévias, pois não existe preferência ou que seria a “vez” do governador de São Paulo, José Serra, como candidato único do partido à eleição presidencial de 2010, na qual o país escolherá o sucessor do presidente Lula. Guerra revelou que, na quarta-feira, durante visita que fez ao gabinete do governador no Palácio da Liberdade, ele próprio fez convite a Aécio Neves para que inclua, no seu roteiro de viagem pelas prévias, a cidade de Petrolina, no seu estado natal, Pernambuco.

Três semanas para o pacote

Depois de se concentrar nos assuntos de política externa e de seu gabinete, nos dois primeiros dias de mandato, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, voltou as atenções ontem para a economia. Pressionado pela urgência em combater a recessão, Obama afirmou que espera obter do Congresso a aprovação do seu multibilionário pacote de estímulo econômico até 16 de fevereiro. O presidente encontrou-se com líderes democratas e republicanos para diminuir a resistência de alguns parlamentares a pontos específicos do programa, que prevê investimentos em infraestrutura e cortes de impostos, num valor total de US$ 825 bilhões. O programa oficial vai aumentar o déficit fiscal, levando-o ao recorde de US$ 1,2 trilhão, o equivalente a quase 9% do Produto Interno Bruto (PIB). A oposição é contra essa deterioração das contas públicas. Por isso, combate parte dos investimentos em infraestrutura e educação, preferindo concentrar as ações em cortes de impostos para estimular os investimentos e o consumo. Apesar do desentendimento, o pacote deve ser aprovado no Congresso, onde os democratas têm maioria sólida em ambas as casas.

DF suporta turbulência global

A crise internacional fez muitas vítimas no mercado de trabalho. No entanto, mesmo com a retração no crescimento econômico brasileiro, as empresas seguem contratando no Distrito Federal, uma das unidades da federação que menos sofre com as mudanças no cenário mundial (leia quadro ao lado). Com estatísticas de demissão abaixo de outras grandes capitais. segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o DF vai anunciar, na próxima semana, que alcançou uma meta importante: fechar 2008 com índice de desemprego na faixa de 16%, medido pelo Departamento Intersidical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo informações obtidas pelo Correio. O número não é o ideal, mas está bem abaixo dos 18,4% atingidos em abril do ano passado, pico do indicador em 2008.

EUA autorizam pesquisa inédita em humanos

Os Estados Unidos realizarão os primeiros testes clínicos com células-tronco embrionárias em seres humanos. A autorização foi dada pela autoridade reguladora de alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, a FDA (Food and Drug Administration). Os primeiros a receberem as células serão pacientes com lesões graves na coluna e que possuem paralisia nos membros inferiores. O experimento será feito pela empresa Geron Corporation, da Califórnia, e é destinado a determinar a segurança da aplicação das células-tronco em pessoas. No entanto, há ainda a expectativa de que, em um primeiro momento, já possa ser percebida uma melhoria na sensibilidade e no movimento das pernas dos pacientes.