Senado economiza R$ 7,8 milhões com terceirizações

O Senado deve economizar R$ 7,8 milhões a partir do próximo ano. Esse é o saldo de três pregões encerrados ontem (11) para licitar serviços terceirizados que estavam sob suspeita desde a Operação Mão-de-obra, realizada em 2006. Somente uma das empresas lucrou R$ 9 milhões num único ano, conforme revelou o Congresso em Foco.

 

Ontem, o Senado acertou a prestação de serviços de produção jornalística para a rádio, a TV, o jornal e a agência de notícias da Casa por R$ 23.223.733,82 anuais. A Plansul – Planejamento e Consultoria Ltda vai contratar 337 profissionais de comunicação. O preço acertado é 20% menor que a despesa atual

 

O contrato em vigor até março de 2009 garante R$ 29 milhões anuais à Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda., uma das empresas processadas na Justiça Federal como fruto da Operação Mão-de-obra. Ela não participou da disputa, embora não estivesse impedida.

 

Em agosto, o Congresso em Foco mostrou que, descontados os salários dos funcionários e as obrigações trabalhistas, sobraram R$ 9 milhões no caixa da empresa apenas no ano de 2007, conforme aditivo do contrato assinado com o Senado à época.

 

Na semana passada, o Senado fez outros dois pregões para os serviços de vigilância e de motoristas de veículos, onde obteve uma economia anual de R$ 790 mil e R$ 1,1 milhão, respectivamente. As áreas são comandadas pela Ipanema e pela Conservo, outra investigada pela Operação Mão-de-obra e declarada “inidônea” pela Controladoria Geral da União (CGU). Isso significa que a empresa está proibida de contratar com a administração pública.

 

O contrato de vigilância da Ipanema era de R$ 2,8 milhões anuais aproximadamente. Pelo pregão, ficou acertada com outra prestadora de serviço um preço de R$ 2,02 milhões. A Ipanema também não participou da disputa, embora não estivesse impedida.

 

O serviço de motoristas da Conservo custava R$ 5,48 milhões por ano. Agora, será de R$ 4,31 milhões a partir de maio de 2009. Impedida de disputar a licitação, a Conservo protocolou uma impugnar o certame, mas a comissão de licitação rejeitou o pedido.

 

As três licitações estão em fase de homologação. Cabem recursos dos concorrentes. Por isso, os contratos não foram assinados ainda.

 

Apesar disso, ainda perduram problemas com terceirizações no Senado. O Ministério Público Federal, por exemplo, quer anular a prestação do serviços da taquigrafia (leia). (Eduardo Militão)