Congresso discute desenvolvimento do Centro-Oeste

Deputados, senadores e governadores discutiram hoje (9) pela manhã, em audiência pública, a volta da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-oeste (Sudeco), extinta em 1990. A proposta, aprovada pelo Senado em 3 de dezembro, prevê a criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), modificações na gestão do Fundo do Centro-Oeste (FCO) e o aperfeiçoamento ddo plano de desenvolvimento da região. Além disso, o governo federal abriria um banco de fomento para a área, que ficaria responsável pela administração dos recursos dos dois fundos. Hoje, a verba do FCO é administrada pelo Banco do Brasil.

A idéia, segundo o secretário-extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, a idiéia é criar uma nova estrutura instituticional para financiar o desenvolvimento da região. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2006. Ao chegar ao Senado, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) elaborou um substitutivo. Durante os dois anos de tramitação na Casa, Appy participou de reuniões e acompanhou todo o projeto. "O que foi aprovado é o desenho mais adequado do que foi discutido entre Legislativo e o governo", afirmou Appy.

A proposta agora vai à Câmara para votação. A bancada do Centro-Oeste vai pressionar, junto com os governadores do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para que a matéria seja votada ainda neste ano (leia mais). Se for aprovada, garante recursos exclusivos para a região. O FDCO, principal novidade do projeto, terá como finalidade financiar obras de infraestrutura nas quatro unidades da federação. Se for obra do governo, o dinheiro virá à fundo perdido - quando não existe a expectativa de retorno do valor investido. Já o FCO ficaria exclusivamente com a função de investir em atividades produtivas da iniciativa privada.

Banco de fomento

Na proposta, o BDCO terá uma estrutura enxuta e perfil exclusivo de fomento. Durante a audiência, o governador do DF, José Roberto Arruda, sugeriu que o Banco Ragional de Brasília (BRB) fosse o executor das verbas dos dois fundos. "O BRB poderia ser o guardião dos recursos do Centro-Oeste. Assim, a Sudeco já teria sede e a agência de fomento seria criada imediatamente", disse o governador.

Entretanto, tanto Appy quanto Vânia consideram a sugestão de Arruda inviável. "Acho que não é factível, até mesmo por conta da possibilidade de o BRB ser adquirido pelo Banco do Brasil. Não queremos que o BDCO tenha uma parte comercial. Além disso, a idéia do governo é que o banco seja de capital integral da União", descartou appy. "Não tem como. O governo quer uma estrutura pequena", completou a senadora tucana. (Mário Coelho)