Indicação de Gurgel é publicada no Diário Oficial
Congresso em Foco
7/7/2011 11:22
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Mário Coelho
A mensagem presidencial com a recondução de Roberto Gurgel para o cargo de procurador-geral da República foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). Gurgel agora terá de passar primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, seu nome será ainda avaliado pelo plenário da Casa. A votação não tem data para ocorrer.
Gurgel encabeçou a lista tríplice entregue pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à presidenta Dilma Rousseff em 1º de junho. Também faziam parte da lista os subprocuradores da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Ela Wiecko Volkmer de Castilo. Embora não haja nenhuma obrigatoriedade de se aceitar a ordem da lista elaborada pela associação, a sugestão tem sido acolhida desde o primeiro ano de governo do ex-presidente Lula.
Até agora, a CCJ do Senado não tem previsão de quando a Mensagem 246, de 6 de julho de 2011, publicada no DOU de hoje, deve ser votada. No entanto, existe a possibilidade de que a sabatina ocorra em sessão extraordinária na próxima semana. O mandato de Gurgel termina em 22 de julho, quando o Congresso estará de recesso. Se não for aprovado pelo Senado e, depois, nomeado por Dilma, o cargo de procurador-geral será ocupado interinamente pelo subprocurador mais antigo.
No mês passado, Gurgel foi criticado pela oposição ao governo federal no Congresso por conta do arquivamento do pedido de abertura de inquérito contra o então ministro Antônio Palocci (Casa Civil). Reportagem veiculada em 15 de maio pelo jornal Folha de S.Paulo aponta a multiplicação do patrimônio pessoal de Palocci em 20 vezes, durante o mandato de deputado. Segundo o procurador-geral, não havia nas representações apresentadas "nenhum elemento que revelasse, ainda que superficialmente, a verossimilhança dos fatos relatados".
