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Câmara fecha acordo para votar mínimo na quarta

Congresso em Foco

10/2/2011 5:50

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Mário Coelho

Líderes do governo de Dilma Rousseff (PT) e da oposição na Câmara chegaram a um acordo para votar o salário mínimo na próxima quarta-feira (16). O entendimento, porém, não contempla o novo valor. Diz respeito apenas ao procedimento para votação. Em reunião realizada hoje (10), os deputados também concordaram em realizar uma comissão geral na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e de representantes das centrais sindicais para discutir o novo piso.

O governo federal mandou ao Congresso ontem (9) um projeto de lei que estabelece o valor de R$ 545 e uma política de reajuste até 2014. De acordo com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o reajuste até 2014 será feito com base na inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A fórmula é a mesma em vigor desde 2007.

Até o momento, existem três propostas de valor. O defendido pelo governo é de R$ 545. Já os partidos de oposição estão divididos. Enquanto DEM e outras legendas querem R$ 560, o PSDB insiste nos R$ 600. "Acho que aprovar os R$ 560 é mais fácil do que R$ 600", disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA). Ele aposta no número para dividir a base do governo e conseguir aprovar uma proposta diferente da do governo.

Corte no orçamento tem reflexo na votação do mínimo

Para economistas, mínimo ?correto? é só de R$ 545

O líder do DEM ressaltou que a oposição preferiu negociar a adotar a estratégia usada até o ano passado. A prática era obstruir as sessões e não deixar a base votar as matérias de interesse do governo. "Pela maioria que o governo tem, pode superar a obstrução", disse ACM Neto. Ele disse que o partido tem negociado também com o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que preside a Força Sindical.

"Quando a base perceber que pode dar R$ 15 a mais por mês para os trabalhadores, o valor pode ser aprovado", comentou ACM. Porém, a oposição não está unida em torno de um valor único. O PSDB defende os R$ 600 propostos por José Serra na campanha presidencial do ano passado. O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), promete apresentar emenda para que o valor seja aceito.

Antes da votação, na terça-feira (15), haverá uma comissão geral para debater o assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, partidos e setores da sociedade sobre os diferentes valores defendidos para o mínimo. Farão parte da comissão entidades como Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além de parlamentares e sindicais.

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