ONGs reforçam objeção a mudanças no Código Florestal

Fábio Góis

O Ministério do Meio Ambiente celebrará o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), em parceria com secretarias e ONGs de diversos estados. Estão programados para hoje (sábado, 5) e amanhã debates, exposições, passeios ciclísticos e demais atividades simultâneas em capitais como Brasília e Rio de Janeiro. Por trás do caráter meramente comemorativo, ONGs e grupos de preservação ambiental usam a ocasião para reforçar as objeções às mudanças ao Código Florestal Brasileiro, que tem proposta de reformulação em curso em comissão especial da Câmara.

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Amanhã (6), a partir das 8h, o ministério realizará em Brasília, em conjunto com a ONG Rodas da Paz, o 8º Passeio Ciclístico e a 1ª Caminhada por um Brasil Sustentável, a partir da Esplanada dos Ministérios. O objetivo dos eventos é enfatizar a importância da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável. Segundo a Agência Brasil, cerca de seis mil pessoas devem participar das atividades. 

Já no Rio de Janeiro, também no domingo pela manhã, exposições, apresentações e oficinas de educação ambiental para crianças marcam a abertura da semana comemorativa no Aterro do Flamengo, zona sul carioca. No Rio Grande do Sul, a Semana Estadual do Meio Ambiente 2010 vai de hoje até o próximo dia 12, mobilizando ONGs, órgãos estaduais e municipais e universidades. Plantio de árvores, rodas de discussão e cursos sobre procedimentos ambientais constam da programação.
   
Paz verde

A ONG Greenpeace aproveitará a Semana do Meio Ambiente para realizar, em diversos municípios brasileiros, atividades educativas sobre as mudanças a serem operadas no Código Florestal Brasileiro - conjunto de leis de proteção ecológica. A peça, que data de 1965, será modificada em comissão especial da Câmara, com relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Partidas de futebol e exposições fotográficas são os instrumentos escolhidos pela ONG para explicar as mudanças sobre o Código à sociedade.

A "pelada na floresta" será realizada em Brasília, Rio de Janeiro, Recife e Manaus. O confronto será entre as equipes Floresta Futebol Clube e Motosserra Futebol Clube - o resultado deve ser, por motivos óbvios, uma goleada para o primeiro time. São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre, por sua vez, receberão a exposição Floresta Ameaçada, que mostrará os malefícios que algumas alterações ao Código podem causar ao meio ambiente.

"É um momento muito oportuno, pois o relatório sobre as mudanças do Código Florestal redigido pelo deputado federal Aldo Rebelo pode ser apresentado na próxima terça-feira (8)", explica o coordenador do Greenpeace, Rafael Cruz, para quem a bancada ruralista do Congresso quer desfigurar o Código e anistiar infratores da legislação ambiental, ampliando o limite de desmatamento nas chamadas APPs (áreas de preservação permanente).

ONGs x Aldo

Aldo Rebelo deve apresentar seu relatório sobre o Código Florestal nos próximos dias. Ele diz que o conjunto de leis atual precisa ser alterado porque, por exemplo, torna cúmplices de crimes ambientais quem come arroz, uma vez que boa parte da produção arrozeira é executada de maneira irregular.

Rebelo também pretende definir em um novo código a possibilidade de reunir reserva legal e  APPs, BM como consolidarção de lavouras em encostas e topos de morros desmatados ilegalmente.

Com objeções às mudanças na legislação, ONGs como WWF, Greenpeace, Instituto Socioambiental e o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia lançaram uma página na internet (www.sosflorestas.com.br) sobre o histórico do Código Florestal, defendendo a manutenção da lei para a preservação dos recursos naturais e do clima.

Data

Em 1972, a primeira discussão em nível internacional sobre questões ambientais foi realizada no dia 5 de junho - daí a escolha da data comemorativa - na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Desde então, diversos eventos internacionais, como a Eco92,no Rio de Janeiro, tem sido realizados com o objetivo de conscientizar nações e sociedades sobre a importância da proteção ao meio ambiente.