Eduardo MilitãoO novo plano de carreira dos 3.400 servidores efetivos da Câmara beneficia também os 1.315 ocupantes de cargos de natureza especial, nem todos admitidos por concurso público. A proposta,aprovada pelo Congresso e à espera de sanção presidencial, aumenta em 33% os salários dos chamados CNEs.
O menor salário vai passar de pouco mais de R$ 1.900 para R$ 2.600. O maior, de R$ 11.400 para R$ 15.200 aproximadamente.
Plano de carreira da Câmara
Cargos de natureza especial terão aumento de 33% CNE Permitido a servidor Quantidade Salário atual Salário novo Diferença CNE-1 Só efetivos 1 11.406,92 15.212,96 33,37% CNE-2 Só efetivos 0 10.531,49 14.045,42 33,37% CNE-3 Só efetivos 0 9.783,99 13.048,51 33,37% CNE-4 Só efetivos 0 8.997,79 12.000,00 33,37% CNE-5 Só efetivos 0 7.301,25 9.737,39 33,37% CNE-6 Só efetivos 0 6.503,73 8.673,77 33,37% CNE-7 Qualquer 230 8.997,79 12.000,00 33,37% CNE-8 Qualquer 0 7.301,25 sem informação sem informação CNE-9 Qualquer 247 6.503,73 8.673,77 33,37% CNE-10 Qualquer 69 4.340,29 5.788,48 33,37% CNE-11 Qualquer 149 3.904,17 5.206,84 33,37% CNE-12 Qualquer 85 3.329,66 4.440,64 33,37% CNE-13 Qualquer 198 2.893,52 3.858,98 33,37% CNE-14 Qualquer 94 2.388,16 3.185,00 33,37% CNE-15 Qualquer 242 1.952,10 2.603,44 33,37% Total 1.315
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara dos Deputados e plano de carreira dos servidores
Só servidores efetivos podem ocupar o cargo de CNE-1 a CNE-6, que têm as melhores remunerações. Mas, segundo dados da Câmara, apenas o secretário geral da Mesa, o funcionário aposentado e secretário geral da Mesa, Mozart Vianna, optou por essa forma de remuneração. Ele é CNE-1.
Os outros salários, mais baixos, podem ser ocupados por qualquer pessoa indicada politicamente para trabalhar em órgãos técnicos da Casa, como as lideranças partidárias. Para eles, os salários chegam a quase R$ 9 mil. Com o aumento, irão para R$ 12 mil.
O projeto que cria o plano de carreira e dá aumento médio de 15% aos servidores da Câmara foi aprovado há duas semanas pelo Senado. A proposta aguarda a sanção do presidente Lula. O aumento, em alguns casos, pode chegar a 40%. Somados os vários aditivos possíveis, haverá servidores que chegarão ao teto constitucional de R$ 27.725 para os salários.