Impasse pode atrasar votação de aumento dos aposentados no Senado

Mário Coelho

Um erro durante a votação da MP 475/09, semana passada na Câmara, criou um impasse que pode atrasar a votação do projeto no Senado. Ao aprovar um texto com dois índices diferentes, os deputados criaram um problema para os senadores, que ainda não decidiram o que fazer. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu que a correção seja feita no plenário da Casa. Já o líder do governo, Romero Jucá, acredita que o melhor caminho é devolver agora a MP à Câmara.

O tema deve ser discutido pelos líderes, que ficarão responsáveis pela atitude do Senado neste momento. Na semana passada, quando aprovou o texto da MP 475/09, os deputados conseguiram uma proeza. No texto-base, ficou o aumento de 7% sugerido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da matéria na Câmara. Porém, nos anexos, está o percentual de 7,72%, proposto em emenda do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PTB-SP). Na redação final, elaborada pelos técnicos da Câmara, a divergência está corrigida.

Mas, ao receberem o texto da MP, os senadores notaram que os dois aumentos estavam no texto do projeto. "O Senado tem que corrigir e apoio a sistemática adotada pelo  presidente da Câmara. Vamos, evidentemente, corrigir, e isso importa na devolução do projeto para a Câmara dos Deputados", afirmou Sarney. Para o presidente do Senado, a MP seria emendada pelos senadores e depois devolvida à Câmara. Esse trâmite, no entanto, acaba aumentando o tempo para aprovação, já que teria que passar pelo Senado mais uma vez.

Já Romero Jucá defende que a matéria seja devolvida imediatamente à Câmara. Para ele, os deputados devem fazer uma nova votação, e aprovar novamente a emenda do Paulinho da Força. Somente após isso ocorrer, a MP seria encaminhada ao Senado. Além disso, tem dúvidas se a "correção administrativa" tem validade. "A forma de corrigir é votar. Se tivesse acontecido no Senado teria optado por revotar a matéria e já fizemos isso em outras matérias. Agora, acho que tem que ser corrigido de votação", disse Jucá.