Câmara recua e votação da ficha limpa é adiada para maio
Congresso em Foco
7/4/2010 14:59
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[caption id="attachment_37448" align="alignleft" width="300" caption="Nem 1,5 milhão de assinaturas pressiona os parlamentares. Temer adia votação do ficha limpa para maio"]
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[/caption]Rodolfo Torres
Mesmo com a pressão de 1,6 milhão de assinaturas, não será desta vez que a Câmara vai votar o projeto da ficha limpa (que torna inelegíveis candidatos com condenações na Justiça).
Após reunião com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), os líderes decidiram que a proposta, inicialmente pautada hoje, será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá até o dia 29 de abril para debatê-la. Dessa forma, a votação da matéria em plenário ficou para a primeira semana de maio.
A manobra foi antecipada em reportagem publicada nesta quarta-feira (7) pelo Congresso em Foco.
O líder do PT, Fernando Ferro (PT), adiantou que apresentará emenda no sentido de permitir que o candidato condenado em segunda instância possa recorrer e se candidatar. Pela proposta atual, qualquer candidato condenado por órgão colegiado está inelegível. Para ele, os tribunais regionais eleitorais são marcados "por uma história de prevalência do ambiente político".
O DEM, partido do relator da proposta, Índio da Costa (RJ), não conseguiu as 257 assinaturas suficientes para garantir o regime de urgência à proposta; o que levaria a matéria ao plenário e evitaria seu retorno à CCJ.
De acordo com ele, apenas a oposição (DEM, PSDB e PPS), além do PV, Psol e PHS assinaram a urgência. Contudo, o líder do partido, Paulo Bornhausen (SC), afirmou que continuará coletando assinaturas. Até o momento, são 166.
Por sua vez, o presidente da Câmara assegurou que os líderes do PMDB e o PT "assinarão de imediato a urgência" caso a análise da proposta na seja concluída na CCJ até o dia 29 de abril.
Para o líder do PP, João Pizzolatti (SC), é preciso que a proposta seja melhor debatida na Câmara. De acordo com o deputado catarinense, o projeto precisa ser melhorado, uma vez que aplica a mesma pena para crimes distintos.
