Governo recupera R$ 871 milhões em dinheiro desviado
Congresso em Foco
4/11/2009 18:23
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Eduardo Militão, enviado especial
Fortaleza (CE) - O governo federal recuperou R$ 871 milhões em dinheiro desviado entre 2004 e 2009 após ingressar com ações judiciais movidas pela Advocacia Geral da União (AGU) ou na qual a União foi assistente do Ministério Público. Parte desses processos se refere à cobrança de valores de pessoas condenadas pelo Tribunal de Contas da União.
Do valor recuperado, 80% foram devolvidos a partir de 2007, quando a AGU estudava criar um grupo específico de combate à corrupção. Atualmente, o departamento funciona e tem 103 profissionais espalhados pelo país.
Os dados foram apresentados pelo advogado da União André Luiz Mendonça, nesta quarta-feira (4), durante o 4º Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal, que acontece em Fortaleza.
Dinheiro devolvido referente a convênios
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Ano |
Valor (R$) |
|
2004 |
2.633.568,37 |
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2005 |
79.819.051,72 |
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2006 |
93.382.669,69 |
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2007 |
166.236.387,00 |
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2008 |
357.880.788,50 |
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2009* |
171.412.997,49 |
|
TOTAL |
871.365.462,77 |
*Até 21/agosto. Fonte: Siafi, citado pela AGU
A devolução se refere a convênios em que a União transfere dinheiro a estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, mas nos quais são encontradas irregularidades. Além das condenações do TCU que geram ações de cobrança executiva, a AGU impetrou ações de improbidade administrativa, algumas em parceria com o Ministério Público para obter os recursos de volta.
Dados da AGU mostram que, somente entre janeiro e agosto deste ano, foram abertas 2.510 ações pela AGU, sendo 40% cobranças executivas.
Os alvos das ações são, principalmente, agentes públicos. Prefeitos e ex-prefeitos são os acusados em 583 processos. Em 484, o alvo são servidores e ex-servidores públicos, incluindo diretores e chefes de órgãos públicos. Os empresários e as empresas são acusados em 292 processos.
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Acusados |
Ações |
% do informado |
|
Ex-prefeito |
393 |
23,0% |
|
Servidor público |
343 |
20,1% |
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Empresários e empresas |
292 |
17,1% |
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Prefeito |
190 |
11,1% |
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Pessoa Física |
168 |
9,8% |
|
Secretário, ex-secretário municipal ou estadual |
64 |
3,8% |
|
Ex-diretor de órgãos públicos |
54 |
3,2% |
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Ex-servidor público |
46 |
2,7% |
|
Chefe ou diretor de órgãos públicos |
41 |
2,4% |
|
Militar |
22 |
1,3% |
|
Deputado ou ex-deputado |
19 |
1,1% |
|
Ex-militar |
10 |
0,6% |
|
Outros |
64 |
3,8% |
|
Não Informado |
804 |
|
|
Informado |
1.706 |
|
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TOTAL GERAL |
2.510 |
|
Período: janeiro a agosto de 2009. Fonte: AGU
