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Lula critica TCU e defende viagens para fiscalizar obras

Congresso em Foco

23/10/2009 12:06

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Renata Camargo

O presidente Lula voltou a criticar nesta sexta-feira (23) o Tribunal de Contas da União (TCU) pela paralisação de obras do governo federal. Em discurso durante a posse do novo advogado-geral da União Luís Inácio Adams, Lula defendeu mudanças nos órgãos de fiscalização e pediu punição para órgãos que paralisarem obras sem justificativas.

"Eu estou preparando um relatório das coisas consideradas absurdas para que vocês tenham noção do que nós estamos fazendo. As coisas mais absurdas, obras paralisadas durante dez meses, cinco meses, um ano, e depois essas obras são autorizadas sem que as pessoas que as paralisaram tenham qualquer indício de punição. Quem faz está subordinado a todas as leis e quem dá ordem para parar não está a nenhuma", afirmou.

Lula disse que a paralisação das obras causa atraso no país e defendeu a necessidade de criação de instrumentos ou um novo órgão para decidir sobre paralisação de obras públicas. "Precisamos criar instrumentos, talvez uma câmara de nível superior, inatacável, para decidir. Senão, o país fica atrofiado. Porque, se um remar pra frente e cinco para trás, a gente nunca vai ganhar a medalha de ouro do desenvolvimento", defendeu.

Em seu discurso, Lula aproveitou também para rebater indiretamente críticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Lula defendeu que as viagens pelo interior do país são importantes para saber o andamento das obras. Na última terça-feira (20), Mendes disse que a Justiça Eleitoral deveria investigar as viagens de Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para saber se as viagens de vistoria não estão sendo utilizadas para antecipar campanha.

O presidente do STF, também presente no evento, não fez nenhuma consideração sobre o tema. Em seu discurso, Gilmar Mendes afirmou que concorda com as críticas do presidente Lula sobre a necessidade de rever a paralisação de obras por decisão de órgãos de fiscalização, mas defendeu que o governo também tem responsabilidade sobre isso.

"Ele [Lula] tem razão. No Brasil, temos problemas há muito tempo nesse campo. Mas isso também é um problema de governo. [...] A discussão não é se a obra pode ou não ser feita, mas como ela pode ser feita. Em que local ela pode ser feita, em que condições. Todos nós temos responsabilidade nessa questão. Não é só o Judiciário. Acho que a maior responsabilidade hoje é de uma reforma legislativa", concluiu Gilmar Mendes.

Com informações de agências de notícias.

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