Manchetes dos jornais: Sindicância vê superfaturamento no Senado

O Estado de S. Paulo

Sindicância vê superfaturamento no Senado

Investigação feita por comissão de sindicância do Senado em quatro contratos de prestação de serviços, que somam R$ 14,2 milhões, detectou indícios de superfaturamento, excesso de pessoal terceirizado, salários acima dos de mercado, além de falta de justificativa para as contratações. As empresas investigadas foram a Aval, a Fiança, a Delta Engenharia e a Ágil. No contrato com a Aval, empresa fornecedora de mão de obra para limpeza, foi constatado superfaturamento de 57%. "Não diria que são contratos superfaturados. São contratos caros", disse ontem o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "Pedi o estudo porque vi que tinha gordura nos contratos e era preciso fazer uma redução."

Renan deu passagens a envolvidos em denúncias

Em meio ao escândalo envolvendo recursos de lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha fora do casamento, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) usou sua cota de passagens aéreas para transportar dois assessores e um primo apontados como seus laranjas em empresas de comunicação. Segundo o site Congresso em Foco, o Senado pagou 26 passagens para 4 personagens envolvidos nas denúncias que resultaram na queda de Renan da presidência da Casa, em 2007. Procurado, o senador informou que não comentaria o assunto.

PMDB pede vaga no núcleo duro do Planalto

Na busca por mais espaço no governo, o PMDB elegeu como principal meta conquistar um lugar no núcleo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ter um peemedebista entre os chamados "ministros da Casa", status hoje concedido a poucos, quase sempre petistas. O grupo, que forma a coordenação política do presidente, reúne-se semanalmente com ele ou quando há um assunto inesperado e urgente para tratar. Aliado preferencial do PT na eleição em 2010 que escolherá o sucessor de Lula, o PMDB quer avançar nas decisões que darão o rumo das ações do governo neste um ano e meio de mandato que resta e com o calendário eleitoral no meio do percurso.

''Limpeza'' na Infraero pode ser início de privatização

A decisão do governo de profissionalizar a direção da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e afastar os funcionários com cargos apadrinhados por lideranças partidárias é o início de um processo que pode levar a estatal a um destes destinos: a abertura de capital a investidores privados ou a privatização. Qualquer que seja a opção, a decisão tomada com base no novo estatuto da empresa, aprovado no dia 16 de abril, definiu que 109 funcionários terão de deixar a empresa. Desse total, 81 são afilhados de políticos. O governo encomendou estudos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e concluiu, pelas avaliações preliminares, que as opções futuras impõem uma "limpeza" administrativa prévia na empresa. O BNDES está formatando a solução da abertura de capital. A Anac entrega até o fim de junho os cenários de fatiamento da Infraero - agrupando-a por blocos de rentabilidade dos aeroportos - e o passo a passo de um processo de privatização.

Para Ciro, ceder às pressões seria desmoralização

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse ontem que a composição com o PMDB não é imprescindível para o êxito de um candidato governista à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o deputado, o PMDB é importante para governar, não para vencer eleições. Seria um erro do governo, avalia, fazer concessões ao PMDB agora de olho em 2010. "É um cheque em branco", definiu Ciro, que tem pretensões de concorrer à Presidência. O deputado afirmou que o governo pode se desmoralizar se ceder às pressões do PMDB para revogar a demissão de afilhados políticos da direção da Infraero. Ele elogiou a medida e defendeu que outras estatais e órgãos do governo façam o mesmo para ganhar eficiência.

Temer ignora MPs, faz votação e destrava pauta

O plenário da Câmara pôs em prática pela primeira vez ontem a interpretação do presidente Michel Temer (PMDB-SP) de que medidas provisórias não trancam inteiramente a pauta e votou dois projetos e dois decretos, em sessão extraordinária. Apesar de três MPs, em tese, impedirem a votação de projetos, Temer disse estar amparado por decisão preliminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e levou as matérias a deliberação. O primeiro projeto aprovado estendeu o direito de estabilidade no emprego para a pessoa que ficar com a guarda de um bebê, no caso de morte da mãe. O segundo obriga todos os entes públicos - da União, Estados, Distrito Federal e municípios - a divulgar na internet a execução orçamentária e financeira, em tempo real. Assim, qualquer gasto do poder público poderá ser acompanhado por meio eletrônico. Hoje instrumentos como o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), no caso do governo federal, são de acesso restrito, com senhas.

Conselho de Ética convida dono do castelo para depor

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), assinou ontem o convite para o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), processado por quebra de decoro parlamentar, prestar depoimento ao colegiado. O conselho não tem poder de convocação, mas o presidente acredita no comparecimento de Moreira para apresentar pessoalmente a defesa. Duas datas foram oferecidas: dias 13 ou 20 deste mês. O parlamentar ficou conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões, em Minas. Ele é suspeito de ter usado em benefício próprio recursos da verba indenizatória. Entre 2007 e 2008, gastou R$ 230,6 mil para contratar duas empresas de segurança dele próprio. A comissão de sindicância responsável pela investigação preliminar do caso sustenta que a prestação do serviço não foi comprovada.

Lula critica PT ao lado de Roseana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, para governar, teve de passar por cima do PT por muitas vezes. E que o presidente da República, no Brasil, tem tanta responsabilidade que se vê obrigado a montar bases de apoio com uma grande quantidade de partidos, para não depender apenas de sua legenda.

As declarações foram feitas durante uma entrevista coletiva, em São Luís, na presença da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), logo depois que eles sobrevoaram por duas horas, de helicóptero, áreas atingida por enchentes no Estado. Lula fez o comentário a respeito das vezes em que teve de passar por cima do PT ao ser questionado se o seu partido não é por demais radical, já que, no Maranhão, o petista Domingos Dutra comanda uma batalha sem tréguas contra Roseana e os demais integrantes da família Sarney.

Folha de S. Paulo

Governo e grandes partidos articulam reforma política

Sob o patrocínio do governo federal e com apoio de cinco partidos -além de parte expressiva do PSDB- a Câmara dos Deputados se mobiliza para aprovar, até outubro, o financiamento público de campanha e a adoção do voto em lista fechada já para 2010. Com autoria atribuída a PT, PMDB, DEM, PPS e PC do B, o texto propõe a criação de um fundo com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para cobrir as despesas do primeiro turno, o que corresponderia a R$ 913.197.656 -tomando por base o eleitorado de dezembro de 2008. Para o segundo turno seriam reservados R$ 2 por eleitor -ou R$ 260,9 milhões.

TSE cancela 551 mil títulos de eleitor pelo país

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou o cancelamento do título de eleitor de 551.456 pessoas em todo o país. A medida é uma punição para os eleitores que não votaram e não justificaram as ausências em pelo menos três de quaisquer turnos das eleições de 2008 e 2006 e no referendo sobre armas de fogo, em 2005.
Os cancelamentos atingiram 0,43% do total de eleitores do país, formado por 128.808.358 pessoas. São Paulo foi o Estado que registrou o maior número de títulos cancelados: 145.494.

Lula foi financiado por 1.319 doadores; Obama, por 3,5 mi

Os cerca de 380 mil candidatos a prefeito e a vereador em 2008 tiveram, em média, 2,6 doadores cada um. Mesmo quando se observa as três capitais mais relevantes, é diminuto o número de pessoas dispostas a dar dinheiro para políticos em campanha. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), teve 109 doadores no ano passado. No Rio, Eduardo Paes (PMDB) recebeu dinheiro de 61 fontes. E em Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) só conseguiu obter recursos de 27 financiadores. Em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 1.319 doadores (que fizeram 1.364 contribuições). No mesmo ano, José Serra (PSDB) foi eleito governador de São Paulo com a ajuda de somente 55 financiadores.

Temer estreia sistema de votação que "ignora" MPs
 
Ao dar início à nova interpretação para votar projetos, ignorando medidas provisórias nas sessões extraordinárias, a Câmara aprovou ontem projeto que dá mais transparência para gastos orçamentários. O texto, que segue para sanção, é uma tentativa de dar uma resposta às denúncias que vêm atingindo o Congresso desde fevereiro. Ele acrescenta artigos à Lei de Responsabilidade Fiscal, obrigando União, Estados e municípios a colocar na internet, em tempo real, informações referentes a despesas e receitas. Gastos do Legislativo e do Judiciário também terão que ser divulgados.

Jobim enfrenta líderes do PMDB e apoia demissões na Infraero

Apesar de ser do PMDB, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu apoio ao presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, e avisou ao Palácio do Planalto que a profissionalização da empresa que administra aeroportos será mantida, pois a reversão do processo provocaria "uma desmoralização". Além do PMDB, que pressiona o presidente Lula para manter seus apadrinhados na Infraero, também o PT tem indicações políticas na estatal. Jobim, porém, avisou ao Planalto que "esticará a corda" contra os partidos, pois a abertura de capital da Infraero -velho plano do governo- depende da profissionalização da empresa.

Sarney diz que ouvirá ex-diretores do Senado sobre irregularidades

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu marcar até amanhã uma reunião da Mesa Diretora para ouvir os ex-diretores da Casa João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) e Agaciel da Silva Maia (Diretoria-Geral) sobre denúncias envolvendo suas condutas administrativas.
O pedido do encontro -que poderá resultar em acareação entre os dois- foi feito por meio de requerimento apresentado pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Ele quer esclarecimentos sobre a entrevista de Zoghbi à revista "Época" desta semana.

Suplicy cede cota aérea à namorada e diz que vai restituir valor

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua namorada, a jornalista Mônica Dallari. Ontem Suplicy disse que devolveria R$ 5.521 referentes aos gastos, ocorridos entre 2007 e 2008. Ele também pagou, com a cota do Senado, uma viagem da namorada a Paris, em janeiro de 2007, mas afirma que restituiu o valor. Segundo sua assessoria, o desembolso de R$ 15,1 mil, com o trecho São Paulo-Paris-São Paulo, foi restituído pelo petista no mesmo ano. Ele informou que a passagem por Paris fazia parte de uma viagem maior, para a China, feita a convite do governo daquele país. O trecho Paris-Pequim foi pago pelas autoridades chinesas.

Renan cedeu bilhetes aéreos a laranjas, diz site

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), cedeu passagens de sua cota aérea do Senado, segundo reportagem do site Congresso em Foco, a assessores e um primo que seriam seus laranjas em empresas de comunicação em Alagoas.
Segundo o site, os bilhetes foram emitidos no período em que Renan presidia o Senado e enfrentava uma série de denúncias, em 2007. Ele não se manifestou ontem.

Relatório cita problemas em contratos firmados por Agaciel

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), divulgou ontem os primeiros relatórios sobre 4 das 34 empresas terceirizadas que prestam serviço na Casa. O material aponta gastos desnecessários, número de funcionários exagerado e, em alguns casos, falta de justificativa suficiente para a contratação de serviços. Os quatro contratos analisados somam gastos de R$ 14,2 milhões anuais. Os relatórios, elaborados por uma comissão técnica de servidores escolhidos por Heráclito, são referentes às empresas Ágil, de vigilância, Delta, de manutenção elétrica, e Fiança e Aval Serviços, ambas de limpeza e conservação.

Correio Braziliense

Será que a farra acabou?

No último mês antes da nova regulamentação imposta pela Presidência da Câmara, os deputados aproveitaram a saideira e fizeram uma farra pesada com a verba indenizatória, torrando dinheiro com aluguel de jatinhos, empresas de consultorias, impressão de jornais, aluguel de espaço em rádios, cotas extras de telefone nos estados e hospedagem em hotéis e gastos com churrascarias em Brasília. Algumas dessas despesas estão vetadas a partir de segunda-feira, como os gastos fora do estado de origem do parlamentar. Agora, os gastos serão restritos. Em abril, pelo menos sete deputados gastaram R$ 79 mil com aluguel de jatinhos. A maior despesa foi feita pelo deputado Alberto Silva (PMDB-PI), que foi duas vezes governador do Piauí. Ele alugou um jatinho da Líder Táxi Aéreo para um deslocamento de Brasília a São Paulo, onde foi internado no Hospital Sírio-Libanês. A nova regulamentação é confusa. Prevê que a locação de meios de transportes atenderá "também" a deslocamentos que tenham como origem ou destino o estado de representação do deputado. Não fica claro se pode haver viagens para outros estados.

Senadores domam investigações

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entende que a polícia do Senado não tem prerrogativa para abrir inquéritos e conduzir investigações. Ontem, em reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais, a entidade afirmou que cabe à Polícia Federal apurar as denúncias de corrupção na área administrativa da Casa. Para o diretor do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante Júnior, a apuração do Senado pode até representar uma resposta política, mas não tem respaldo jurídico. A cúpula do Senado deixou a PF de fora e colocou sua própria polícia para investigar as supostas irregularidades no crédito consignado oferecido aos servidores. Caberá também a ela apurar as supostas fraudes na contratação de terceirizados. Ao optar por essa estratégia, a direção do Senado mantém a apuração sob rédea curta. Até porque parte das denúncias atingem em cheio a Primeira-Secretaria, comandada nos últimos anos pelos senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP).

Tuma pressionado a sair

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) tem sido aconselhado por colegas a se afastar da Corregedoria do Senado, órgão responsável pelas investigações internas. O parlamentar está acuado depois da denúncia do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi de suposto envolvimento dele num esquema de corrupção na contratação de empresas terceirizadas. Em conversas reservadas, senadores admitem um contrangimento na permanência do senador no cargo de corregedor. Segundo Zoghbi, Tuma teria participação de irregularidades na época em que foi primeiro-secretário, entre 2003 e 2005. "É mentira deslavada", disse o senador. "Estou pronto a prestar qualquer esclarecimento que for necessário. Não posso deixar a Corregedoria em razão da acusação que ele fez", afirmou.

Eros Grau deixa cargo de ministro do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau renunciou ontem ao cargo efetivo que ocupava na Corte desde maio de 2008. O anúncio da sua saída ocupou parte da sessão. Entre elogios e homenagens, poucas explicações. Grau disse apenas que havia refletido muito sobre o assunto e que estava sentindo dificuldades de conciliar o trabalho eleitoral com o julgamento das ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, ministros e advogados afirmaram que Eros Grau estudava sua saída há algum tempo e que, apesar de não admitir publicamente, estava preparado para deixar o tribunal antes que o ministro Joaquim Barbosa assumisse a presidência da Corte, o que deve acontecer no ano que vem. Os dois ministros não mantêm um relacionamento amigável desde agosto do ano passado, quando Barbosa censurou o colega por ter concedido um habeas corpus a Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas.

Câmara volta a analisar projetos

Depois de semanas afundada em denúncias e com as votações paralisadas, a Câmara voltou ontem a legislar. Cumprindo a promessa de mudar o entendimento sobre o trancamento da pauta pelas medidas provisórias editadas pelo Executivo, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) fez a lição de casa e colocou quatro projetos de autoria do legislativo na ordem do dia. A atitude foi comemorada pelos deputados, que apelavam por votações em plenário, numa tentativa de abafar a crise moral vivida pelo Congresso há meses. "A partir de hoje não haverá mais trancamento de pauta, a não ser para projetos de lei ordinária", afirmou o presidente, ao anunciar que a decisão de ontem de discutir MPs em sessões ordinárias e convocar sessões extraordinárias para votar propostas de autoria do próprio legislativo será rotina a partir de agora.

As cartas do PMDB na mesa

Será salgada a primeira fatura apresentada pelo PMDB para apoiar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. No início das discussões sobre alianças estaduais, os líderes do partido proporão ao PT que não lance concorrentes na disputa pelos governos do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Peemedebistas reconhecem que a aposta é alta. Apegam-se a ela a fim de conseguir uma concessão dos petistas em pelo menos uma dessas duas unidades da Federação. A avaliação é de que, se a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitar a proposta, será em território mineiro.

Corrida para comandar o MP

Numa eleição que promete ser a mais concorrida da história da instituição, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu ontem seis pedidos de inscrição para chefe do Ministério Público Federal nos próximos dois anos. Pela primeira vez, os procuradores da República vão escolher o substituto de Antonio Fernando de Souza, atual procurador-geral da República, numa votação eletrônica e em chapas fechadas. A troca está prevista para junho. "Vai ser uma disputa expressa e sem favoritos", afirmou o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha.

O Globo

Auditoria revela indícios de fraude na Cidade da Música

Auditoria determinada pelo prefeito Eduardo Paes nas obras da Cidade da Música mostra indícios de superfaturamento e fraude na cotação de preços, irregularidades na contratação de serviços e compra de equipamentos, além de problemas de execução de projeto. O relatório, ao qual O GLOBO teve acesso, revela que em apenas uma amostragem de preços, com sete de 776 itens especiais, comprados para a Grande Sala de concertos, a Prefeitura teria pagado pelos equipamentos cerca de R$ 1,3 milhão a mais que os valores de mercado. A auditoria apontou ainda que a Cidade da Música deverá consumir pelo menos mais R$ 150 milhões (chegando a um total de R$ 589 milhões) e mais um ano de obras. O ex-prefeito Cesar Maia não quis comentar as denúncias.

Nova lei exige contas on-line nos três poderes

A Câmara aprovou projeto que obriga União, estados e municípios a publicar na Internet, em tempo real, dados sobre orçamentos e gastos. A regra atinge Executivo, Legislativo e Judiciário. O projeto irá para sanção do presidente Lula. O prazo de adaptação é de até quatro anos. Hoje, só o Executivo tem um sistema de acompanhamento de gastos, com senhas fornecidas pelo governo.

Confirmados sobrepreços no Senado

Auditoria mostra que o Senado paga sobrepreço de 57% a uma empresa terceirizada, encarregada da limpeza. Há casos em que o pagamento é quatro vezes maior que o salário dos empregados. Mas novas licitações só poderão ser feitas ao fim dos atuais contratos.

Infraero: plano de moralização é mantido

Apesar da pressão do PMDB, a Infraero manterá o plano de reestruturação, podendo demitir mais 53 funcionários apadrinhados politicamente. A mulher do líder Henrique Alves será mesmo exonerada. Segundo ele, o governo "tratou muito mal" as demissões.

Jornal do Brasil

Petrobras descarta queda no preço dos combustíveis

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse ao JB que o preço da gasolina não será reduzido no país, apesar da queda da cotação do petróleo - a menos que haja estabilidade nesses preços no mercado internacional, o que é improvável. Ele afirmou que a exploração do pré-sa1 vai duplicar o tamanho da Petrobras, mas garantiu que investimentos em outras áreas (como cinco novas refinarias, uma das quais no Rio) não serão esquecidos.

Enchentes e mortes no Norte e Nordeste

Pelo menos 17 pessoas morreram e quase 700 já foram afetadas no Norte e no Nordeste pelas enchentes provocadas por fortes chuvas que castigam seis estados (Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Pará e Amazonas). Até ontem, 43 municípios haviam decretado situação de emergência. A Defesa Civil anunciou a liberação de R$ 26 milhões para o Piauí e R$ 16 milhões para o Maranhão. O presidente Lula sobrevoou áreas atingidas, visitou desabrigados e culpou governantes que "durante décadas não elaboraram projetos de infraestrutura" para solucionar o problema, assim como o Congresso e a burocracia, por excessos na fiscalização da distribuição de recursos.