Manchetes dos jornais de hoje - 24mar2009

O Estado de S. Paulo

''Problemas caíram no meu colo''

Em meio à crise que atinge o Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fez o possível ontem para se eximir da responsabilidade pelas irregularidades. "Atravessamos muitas crises e críticas, nenhuma delas sobre minha gestão, mas sobre a estrutura burocrática da Casa. Os problemas caíram no meu colo", disse em palestra para estudantes da FMU, em São Paulo. Dizendo-se empenhado em assegurar que o Senado tenha sua imagem preservada, ele fez questão de exaltar a reforma administrativa que promete realizar. Após a palestra, o esforço foi para negar que a maioria das 181 diretorias tenham sido criadas no período em que esteve no comando da Casa. "Não foi na minha gestão não. Esses números estão errados." Indagado se poderia dizer com certeza que não criou postos do gênero, reagiu: "Não posso dizer que não criei nenhuma diretoria, porque não me lembro." Mas a maioria, disse ele, foi criada em 2001.

Comissão quer cassar dono de castelo

A falta de recibos e de testemunhas que comprovem a prestação de serviços de segurança durante dois anos e os indícios de que as empresas contratadas funcionavam apenas no papel deverão embasar o parecer da comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara pela abertura de processo de cassação de mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). Para os responsáveis pela investigação, a apresentação das notas fiscais não foi suficiente para comprovar o serviço. Ele contratou duas de suas próprias empresas em 2007 e 2008 para serviços de vigilância pagos com a verba indenizatória. Em depoimento na semana passada, Edmar disse aos parlamentares que utilizava seguranças de suas empresas porque recebeu ameaças de morte em Minas e sofreu uma tentativa de sequestro em São Paulo. E, por ser um empresário bem-sucedido e viajar muito, disse que se sente mais seguro acompanhado por seguranças treinados e armados. A expectativa dos deputados de que Edmar apresentasse nomes e escalas de serviço dos vigilantes e recibos dos pagamentos foi frustrada.

Ata secreta revela bastidores de cassações nos anos de chumbo

Atas secretas e inéditas das reuniões do Conselho de Segurança Nacional, realizadas entre 1935 e 1988, foram abertas ontem pelo governo federal, 24 anos depois do fim da ditadura militar. Os arquivos trazem revelações como a declaração feita, em 7 de fevereiro de 1969, pelo então presidente, marechal Arthur da Costa e Silva, admitindo, durante reunião do conselho, que se considerava "mau". A pauta da reunião era a cassação de dezenas de mandatos parlamentares.

Crise encerra ''lua de mel'' entre Lula e prefeitos

Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores.Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.

Com 100 taquígrafos, Senado terceiriza digitação de discursos

Mesmo com quatro diretores no Setor de Taquigrafia e um contingente de 100 profissionais concursados, o Senado fechou um contrato no valor de R$ 2,25 milhões por ano para custear os trabalhos de estenotipia (digitação informatizada) das reuniões promovidas pelas 11 comissões permanentes, as duas comissões parlamentares de inquérito em funcionamento e as comissões especiais e externas da Casa. O contrato com a Steno do Brasil Importação, Exportação, Comércio e Assessoria Ltda. foi firmado em janeiro de 2006 e tem término previsto em 1º de janeiro de 2010. São até R$ 187.500,00 mensais gastos com funcionários terceirizados para registrar as declarações dos parlamentares, apesar de o Senado contar com 100 taquígrafos concursados em seus quadros.

Nota da Redação: O Congresso em Foco tratou do tema ainda em agosto de 2008. Leia:

Ação entre amigos
MPF quer anular terceirização da taquigrafia no Senado. Filha de gestores do contrato é gerente comercial da empresa

TRF rejeita tese contra parceria de PF e Abin

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) impôs ontem importante revés a Daniel Dantas ao rejeitar habeas corpus de sua defesa, que pedia trancamento da ação penal contra o banqueiro por suposta corrupção ativa - crime que o dono do Grupo Opportunity teria praticado para livrar-se da Operação Satiagraha. Em votação unânime, a 5ª Turma do TRF 3 rechaçou tese dos advogados de Dantas, que queriam abortar o processo por causa da parceria da Polícia Federal com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigação.

Governo quer lançar Bolsa-Cultura

Em tempos de orçamento apertado, o governo pretende lançar uma espécie de Bolsa-Cultura. De acordo com proposta do Ministério da Cultura, trata-se de um vale-cultura que vai se juntar ao tíquete-alimentação e ao vale-transporte no pacote de benefícios trabalhistas existentes no País. A medida está prevista no projeto de revisão da Lei Rouanet (Lei nº 8.313), que o Ministério da Cultura pôs ontem em consulta pública em sua página na internet por um prazo de 45 dias. Depois desse prazo, o governo acolherá ou não as sugestões e encaminhará o texto final de um projeto de lei para o Congresso. Anunciada ontem pelo ministro Juca Ferreira, a medida pretende atingir um total de 12 milhões de trabalhadores do mercado formal e injetar R$ 600 milhões por ano de recursos