Manchetes dos jornais - 23fev2009

Correio Braziliense

Presidente no palanque carioca

Com um chapéu panamá e uma camisa carnavalesca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu a promessa e esteve ontem na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, acompanhado da primeira-dama, Marisa Letícia. O petista chegou ao sambódromo por volta das 21h30 com o governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB), e o prefeito carioca e também peemedebista, Eduardo Paes. Um grande esquema de segurança foi montado para recebê-lo. Foi a primeira visita de Lula à Sapucaí desde que assumiu a Presidência da República, em 2003. Havia 15 anos que um presidente não aparecia no evento. A última vez foi em 1994, quando Itamar Franco foi flagrado na polêmica foto com a modelo Lilian Ramos sem calcinha. Integrantes do PT aguardam, ansiosamente, a visita da ministra da Casa Civil a Salvador até amanhã. No sábado, ela compareceu ao desfile do Galo da Madrugada, no Recife. A promessa é que Dilma acompanhe o último dia da folia soteropolitana. Normalmente, o carnaval de Salvador já é um bom palco para que políticos, sobretudo os baianos, façam corpo a corpo com o eleitorado e testem sua popularidade. E, neste ano, as movimentações nesse campo estão ainda mais intensas — e têm como tema principal as eleições de 2010. No campo local, as atenções ficam divididas entre os grupos do governador, o petista Jaques Wagner, e seu virtual oponente no próximo pleito, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do PMDB, cotado também para ser vice de Dilma.

Internet para seduzir eleitor

A internet ganhou ares de “palanque virtual” com a presença de blogs e sites de personalidades do noticiário político interessados em maior visibilidade. A ferramenta é utilizada para publicar opiniões, receber depoimentos de apoio e divulgar notícias. O ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson (RJ), autor das denúncias do mensalão, também aderiu à ferramenta virtual. E manteve em seu blog o estilo provocador.  Mas não são apenas os políticos que exploram a rede. O delegado da Polícia Federal que conduziu a Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, criou um blog no qual lançou uma campanha contra a corrupção no país. É nesse endereço que ele recomenda ainda livros e filmes para os internautas.

Lula quer base aliada em sintonia

O Planalto almeja uma base afiada para defender a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em qualquer discussão, seja econômica ou sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas ainda não conseguiu municiar seus aliados a ir além do elogio sobre a capacidade gerencial da chefe da Casa Civil. A reunião com ministros da área social da última semana foi o primeiro passo nessa direção. O segundo virá de um encontro com os parlamentares. O governo prepara uma espécie de cartilha com as diversas informações sobre detalhes dos programas sociais, ritmo, alvo, interação. Lula espera conseguir fixar os dados na ponta da língua de seus subordinados logo depois do carnaval. Folha de S. Paulo

EUA liquidam bancos e avaliam estatização

Os EUA liquidaram nos primeiros 40 dias deste ano o equivalente a mais da metade dos bancos fechados em 2008 inteiro, quando foram extintas 25 instituições, um recorde recente. Sete bancos foram fechados só na primeira semana de fevereiro, o maior número em um mês desde 1993. Aos acionistas desses bancos, 13 médios e pequenos, foram impostas perdas totais, e suas agências, distribuídas entre os concorrentes, assim como as contas dos clientes. A expectativa é que até 1.000 dos 8.348 bancos dos EUA sejam liquidados nos próximos três anos pela FDIC, a agência federal que supervisiona o sistema. O maior temor dos EUA é que o país mergulhe em uma espiral recessiva parecida com a do Japão nos anos 1990. No país asiático, isso ocorreu justamente porque o governo demorou anos para atacar uma crise bancária de proporções mais modestas, mas parecida com a atual nos EUA. Outro exemplo mais ou menos da mesma época foi a Suécia, que resolveu estatizar bancos com problemas rapidamente, o que acelerou a saída da crise.

Sem o socorro oferecido pelo Estado, grandes grupos já teriam quebrado

Além de já terem recebido US$ 90 bilhões em injeções diretas de dinheiro público, os dois maiores bancos dos EUA, Citigroup e Bank of America, só sobrevivem porque se beneficiam de uma outra linha de crédito criada pelo governo. Desde o final de 2008, bancos "problemáticos" foram autorizados a emitir títulos 100% garantidos pelo Tesouro dos EUA de forma a atrair investidores e levantar recursos. Só o BofA já fez 11 dessas operações, somando US$ 35,5 bilhões. As do Citi, US$ 24 bilhões. No total, houve 91 operações do tipo feitas por vários bancos, que levantaram US$ 168 bilhões. Na prática, é como se esses bancos agissem como o Tesouro dos EUA (pois o órgão garante as dívidas), só que o dinheiro é usado por eles sem uma estreita supervisão federal.

Europa quer regulação maior do mercado

Líderes da União Europeia defenderam ontem sanções duras contra paraísos fiscais e uma regulação rigorosa dos mercados, principalmente dos fundos de investimento altamente especulativos, como parte de uma grande revisão das regras financeiras globais.
Também pediram a duplicação, para US$ 500 bilhões, dos recursos disponíveis do FMI (Fundo Monetário Internacional), para que a instituição possa evitar que a crise se agrave ainda mais em vários países. Em documento divulgado após a reunião, o grupo defendeu a supervisão de todos os mercados financeiros, em uma linguagem mais forte do que as da reunião do G20 em Washington, no final de 2008. "Todos os mercados financeiros, produtos e participantes devem ser objetos de uma supervisão ou regulação apropriadas, não importando o país de domicílio", afirma o documento. Na declaração final da reunião, os líderes europeus ressaltaram a necessidade de reforçar os recursos do FMI "para permitir a ajuda a seus membros de maneira rápida e flexível quando passarem por dificuldades". A instituição advertiu em várias oportunidades que sua capacidade de atuação poderá se esgotar. Neste mês, o Japão anunciou que injetaria mais US$ 100 bilhões no FMI.

Congresso ainda esconde a maior parte de seus gastos

Responsável por um Orçamento de R$ 6,3 bilhões neste ano (que supera a receita anual da Paraíba), o Congresso ainda tem pouca ou nenhuma transparência sobre a aplicação da maior parte desses recursos. A Câmara dos Deputados decidiu na semana passada que colocará na internet a prestação de contas da chamada verba indenizatória -para ressarcimento de gastos com escritório nos Estados-, mas essa rubrica representa apenas 15%, em média, de tudo aquilo que é destinado aos congressistas a título de auxílio ao mandato.
A prestação de contas e os dados de todas as outras verbas permanece, na maior parte, sob sigilo. Um exemplo se dá em relação à cota destinada à compra de passagem aérea, que reserva, mensalmente, valores que podem chegar a R$ 20 mil. Como é comum não haver uso de toda a cota, parlamentares emitem bilhetes em nomes de terceiros. Na Câmara, só é sabido o valor da cota reservada a cada Estado: não há informação sobre quanto cada um usou nem o beneficiário do bilhete. No Senado, sabe-se apenas que cada senador tem direito a quatro passagens mensais ida e volta, de Brasília ao Estado. Sobre as cotas postais, telefônicas, no uso da gráfica e do auxílio-moradia, há apenas informação sobre o valor a que cada um tem direito: não é possível saber o teor das cartas enviadas aos eleitores, o gasto telefônico de um parlamentar ou o quanto ele usa de auxílio-moradia. O sigilo se estende à folha de pessoal. É quase impossível saber quem são, quantos são e onde trabalham os assessores dos gabinetes dos congressistas -é preciso pesquisar em uma infinidade de informações pulverizadas em boletins internos.

Empresa do mensalão diz que fez contrato fictício

José Carlos Batista, ex-sócio da Guaranhuns Empreendimentos, envolvida no caso do mensalão, afirmou à Justiça em dezembro que a empresa produziu um contrato fictício em 2005 para justificar valores recebidos da agência SMP&B, do empresário Marcos Valério. Segundo a Procuradoria Geral da República, a Guaranhuns repassou os recursos oriundos da SMP&B em 2003 e 2004 ao PL (atual PR), então sob o comando de Valdemar da Costa Neto, num esquema montado por dirigentes do PT para comprar o apoio de políticos do PL. Os R$ 6,1 milhões foram repassados a Costa Neto, segundo a Procuradoria. Após o escândalo do mensalão, Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal, mas foi eleito novamente à Câmara em 2006.

Estado de S. Paulo

UE quer maior regulação financeira e reforço de US$ 500 bilhões no FMI

Líderes políticos dos seis países da União Europeia (UE), reunidos ontem em Berlim, Alemanha, chegaram a um acordo sobre as linhas gerais da proposta de reforma do sistema financeiro internacional que levarão à Cúpula do G20 financeiro, em Londres, em 2 de abril. Entre os consensos, os chefes de Estado e de governo defendem que os recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) sejam elevados em US$ 500 bilhões para enfrentar a crise. Os europeus concordam ainda que o aumento da supervisão deve envolver todos os mercados - inclusive os paraísos fiscais -, produtos financeiros e agentes como hedge funds e agências de notação. O acordo de princípios - que resultou em um documento informal, a ser submetido aos demais parceiros da UE - foi anunciado na tarde de ontem. "Os recursos do FMI devem ser dobrados para lhe permitir ajudar seus membros em dificuldades de forma rápida e flexível", diz o resumo dos trabalhos. O texto se refere a "ao menos US$ 500 bilhões" suplementares. Antes do apelo dos europeus, o Japão havia se disposto a investir US$ 100 bilhões no fundo.

Caixas-pretas ainda prejudicam transparência dos gastos públicos

Deveria ser simples saber o destino e a finalidade dos recursos públicos. No Brasil, porém, ainda existem caixas-pretas espalhadas por órgãos públicos federais, estaduais e municipais, que impedem que a sociedade tenha conhecimento total da utilização de verbas públicas. No Congresso, desde 2001, Câmara e Senado mantêm sob sigilo o gasto com as chamadas verbas indenizatórias, uma complementação salarial para cobrir despesas extras que os parlamentares têm no exercício do mandato. Somente agora, em 2009, a Mesa Diretora da Câmara decidiu tornar públicos esses gastos. Anistiará, porém, um passado de 1,5 milhão de notas fiscais, apresentadas pelos deputados nos últimos anos para justificar essas despesas, que continuarão protegidas pelo segredo. No Senado, até agora, nada foi aprovado no sentido de revelar o uso da mesma verba. Deputados e senadores não são os únicos a lidar com recursos públicos sem se preocupar com transparência das despesas. Os gastos das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais também têm pouca ou nenhuma publicidade. No Executivo, a existência do Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), é um importante mecanismo para reduzir esse tipo de problema. Mas nem isso impede que o uso de verbas permaneça oculto. No caso dos cartões corporativos do governo federal, as despesas protegidas pelo sigilo já alcançam uma proporção alta. Em 2008, de um total de gastos equivalente a R$ 55,2 milhões, R$ 18,7 milhões ficaram ocultos. Isso representa 33,85% das despesas gerais com os cartões corporativos no ano passado. Outra área nebulosa se refere a empresas estatais. Essa dificuldade já foi alvo de análises do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU apontou que, de dez estatais analisadas, apenas duas - a Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - demonstravam coincidência entre seus balanços e dados do Siafi.

Dois sem-terra são presos por 4 mortes em PE

Dois integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) foram autuados por homicídio qualificado pela morte de quatro seguranças da Fazenda Consulta, em São Joaquim do Monte, no agreste pernambucano, no sábado. Segundo o delegado Luciano Francisco Soares, foram detidos Aluciano Ferreira dos Santos e Paulo Alves Cursino. Outros dois sem-terra também acusados das mortes estão foragidos - um não identificado e Romero Severino dos Santos, que foi ferido e se escondeu depois de ter sido atendido em um hospital de Agrestina. Acampados na Fazenda Consulta, os sem-terra foram despejados há cerca de 15 dias, por força de uma reintegração de posse concedida pela Justiça. Anteontem, voltaram ao local. No seu depoimento, Aluciano Ferreira dos Santos, que liderava o acampamento, disse que durante o despejo das famílias uma sem-terra filmou a ação e os seguranças, que estavam armados. Segundo ele, quando os sem-terra retornaram no sábado à Consulta, os seguranças tentaram reaver tal filme. Começou um bate-boca e um dos seguranças teria dado um soco na sua boca. Todos foram defendê-lo e teve início um tiroteio.

PSDB busca agenda para oposição a Lula

Depois do aval do governador paulista José Serra às prévias reivindicadas pelo colega de Minas Gerais, Aécio Neves, a cúpula do PSDB concluiu que o maior desafio do partido hoje é organizar a oposição, e não a consulta interna para escolher o candidato a presidente em 2010. "O que nós precisamos é aprender a fazer oposição. Temos sido um fracasso neste quesito", confessa o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE). Preocupados com o prestígio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não para de crescer, e com o aumento da popularidade da candidata do PT ao Planalto, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), os tucanos avaliam que, para retomar o poder, será preciso dar foco e eficiência máxima à oposição. A estratégia, já em curso, é profissionalizar a atuação do tucanato a partir de uma agenda temática consistente e uma análise crítica de cada setor do governo, orientada por especialistas e por pesquisas de opinião. Para formular a agenda oposicionista e municiar a tropa com a artilharia de argumentos que vão combater o PT e o governo Lula em vários fronts, sobretudo no Congresso, o deputado Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB-ES) está coordenando a montagem de um grupo no Rio de Janeiro. Um dos primeiros itens da pauta da oposição será, dizem, " abrir a caixa preta da Petrobrás". "A maior estatal do País sempre foi impenetrável. Vamos cobrar transparência, saber se a empresa está eficiente, se está gastando demais e se a direção não está muito partidarizada", anuncia o presidente do partido.

Aécio estimula vice a concorrer ao governo de Minas em 2010

Enquanto o governador de Minas, Aécio Neves, concentra seus esforços na disputa pela indicação como presidenciável do PSDB em 2010, seu vice, Antônio Augusto Anastasia, tem sido estimulado a assumir uma agenda mais robusta para ganhar visibilidade e se projetar como candidato na sucessão estadual. Filiado ao PSDB, mas com pouca experiência em eleições, Anastasia é o gerente responsável por coordenar o "choque de gestão" na administração. Homem de confiança do governador, o vice é também uma espécie de carta na manga de Aécio, cuja sucessão deve entrar na costura de seu projeto eleitoral ano que vem.

País terá oito novos laboratórios para pesquisas com células-tronco

Apesar de o País ter anunciado alguns avanços importantes nas pesquisas com células-tronco, a maioria dos laboratórios dos principais centros de pesquisa brasileiros ainda não possui estrutura adequada para esse tipo de estudo. Para melhorá-los, o governo está financiando a construção de oito centros com laboratórios de acordo com as Boas Práticas de Fabricação, que devem ficar prontos até 2011. A terapia celular é uma das áreas prioritárias para o governo. No ano passado, a foram selecionados oito grupos de pesquisa, que receberão R$ 13 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 10,6 milhões da Saúde e do MCT.  Os recursos servirão para estruturar esses oito centros de cinco Estados para a produção de células-tronco de vários tipos (adultas, induzidas e embrionárias). Os laboratórios fornecerão as células gratuitamente para os grupos de pesquisa que se interessarem. "No futuro a tendência é que as células-tronco se transformem em commodities de altíssimo valor agregado", informou Guimarães, explicando que, caso seus efeitos terapêuticos passem de promessa à realidade, todos os países que não as produzam serão obrigados a importá-las.

O Globo

Um presidente no reino da Sapucaí

O presidente Lula se esbaldou ontem na Marquês de Sapucaí, depois de 15 anos sem a presença da autoridade máxima do país no Sambódromo. O último a prestigiar o carnaval do Rio fora Itamar Franco, em 1994. Lula chegou pouco depois de o Império Serrano entrar na avenida, apresentando uma reedição do sambaenredo "A lenda das sereias e os mistérios do mar". Com as cores da Beija-Flor e chapéu Panamá, acenou para o público, sem arrancar grandes reações. Bem humorado, ele e dona Marisa Sambaram juntos. Ainda na madrugada, ele seria padrinho de casamento de Neguinho da Beija-Flor. Sempre ao lado do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, Lula se tornou um novo súdito do reino da Sapucaí,

Conselheiros dos tribunais sob suspeita

O privilégio de ocuparem cargos vitalícios, com altos salários e mordomias, não tem impedido que conselheiros de tribunais de contas dos estados troquem de lado e, em vez de combater, passem a se envolver com desvios de verbas públicas. Levantamento feito pelo jornal mostra que conselheiros de pelo menos 12 tribunais foram ou estão sendo investigados em operações de combate à corrupção da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nos últimos cinco anos. São justamente essas cortes que devem zelar pelo uso do dinheiro público. Em alguns casos, conselheiros estariam deixando a condição de autoridade sujeita a pressão externa para cobrar pagamento periódico de propina para não atrapalhar o cronograma de determinadas obras fiscalizadas pelos tribunais. No caso mais recente, a Operação Pasárgada, a Polícia Federal abriu investigação contra seis conselheiros , três do Tribunal de Contas de Minas Gerais e três do TC do Rio de Janeiro. Cinco deles já foram indiciados por corrupção e formação de quadrilha, entre outros crimes.

Lula engaja o PT na pré-candidatura de Dilma

A 20 meses da eleição presidencial de 2010, o presidente Lula assume nos bastidores que já é hora de preparar a caminhada da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, rumo ao Palácio do Planalto. Para isso, escalou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini para coordenador da pré-candidatura. A avaliação do presidente é que é preciso dar visibilidade a Dilma para que ela cresça nas pesquisas  de opinião. Para isso acontecer, serão escalados líderes regionais, como Marta Suplicy e os ex-prefeitos de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e de Recife, João Paulo.

Gabeira e tucanos articulam chapa para 2010

O deputado Fernando Gabeira já começou a se movimentar com o PSDB para a campanha de 2010. Em reunião ontem na casa do ex-governador Marcello Alencar (PSDB), Gabeira e membros do tucanato fluminense discutiram a pré-campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a eleição para o governo do Rio de Janeiro.