Relator propõe corte de R$ 6 bilhões no orçamento
Congresso em Foco
16/12/2008 | Atualizado às 11:52
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O relatório geral do orçamento da União para 2009 prevê um corte de R$ 6 bilhões nas receitas e despesas. Os cortes foram de R$ 15,4 bilhões em áreas como folha de pessoal, outras despesas correntes e reserva de contingência. Os investimentos tiveram um aumento de R$ 9,4 bilhões.
O motivo do corte foi a crise econômica mundial. Segundo o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) – entregue na noite de ontem (15) e que começará a ser votado hoje – as bases da proposta enviada pelo governo previam “um cenário econômico otimista”, porque foram feitas antes do endurecimento da crise.
“As alterações realizadas por esta Relatoria e seus Comitês de Assessoramento foram pautadas pela prudência na projeção das receitas e parcimônia no uso dos recursos orçamentários”, avisou Delcídio.
DESPESAS POR GRUPO
(em R$ bilhões)
| Proposta do | ||||
| Grupo de Despesa | governo | Relatório | Diferença | % |
| Pessoal e Encargos sociais | 169,20 | 168,80 | -0,40 | -0,24% |
| Juros e Encargos da Dívida | 127,10 | 126,30 | -0,80 | -0,63% |
| Outras Despesas Correntes | 548,70 | 539,10 | -9,60 | -1,75% |
| Investimentos | 37,90 | 47,30 | 9,40 | 24,80% |
| Inversões Financeiras | 43,00 | 42,00 | -1,00 | -2,33% |
| Amortização da Dívida | 631,70 | 631,70 | 0,00 | 0,00% |
| Reserva de Contingência | 27,40 | 23,90 | -3,50 | -12,77% |
| Total* | 1.585,00 | 1.579,10 | -5,90 | -0,37% |
*Não inclui o orçamento de investimento das estatais, que é de R$ 79,7 bilhões
Fonte: Relatório-geral do Orçamento da União para 2009
De acordo com o relatório de Delcídio, o orçamento de 2009 será de R$ 1,658 trilhão. Descontado o orçamento de investimento das estatais, será de R$ 1,579 trilhão.
Os critérios adotados para os cortes foram as despesas de custeio – exemplo: pessoal e contas de consumo –, garantidos os valores obtidos em 2008. Depois, partiu-se para redução de investimentos até em áreas sociais, como saúde e educação, direitos humanos e segurança pública.
“Infelizmente, devido ao expressivo volume de cortes necessários e às dificuldades de ajustes na programação decorrentes das vinculações de fontes a determinados itens de gasto, não nos foi possível ressalvar completamente do corte tais ações e programas”, afirma o relator no texto.
Sofreram cortes seletivos outros investimentos também, principalmente os programas que, até novembro passado, tiveram empenhos (reserva para pagamento) inferiores a 50% do total.
Apesar disso, Delcídio garantiu os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano Piloto de Investimentos (PPI). O relator protegeu as duas áreas porque elas, segundo ele, servem como “política anticíclica” para proteger a economia brasileira dos efeitos da crise internacional. (Eduardo Militão)
