Lula admite negligência do PT na época da Constituinte

Em depoimento especial sobre os 20 anos da Constituição Federal, comemorados neste domingo (5), o presidente Lula admitiu que se a Constituinte tivesse sido aprovada tal como foi a proposta sugerida pelo PT na época, seria "muito mais difícil para governo a país hoje".

“Eu digo que a nossa, a que nós apresentamos, tinha um problema que era o seguinte: era uma Constituição feita por um partido de oposição que, possivelmente, tinha alguns artigos que eram apenas para criar dificuldades para quem estava governando. Talvez não nos déssemos conta de que poderíamos, em tão curto prazo de tempo, chegar ao governo”, disse.

Na data de promulgação da Constituição de 1988, o presidente Lula, então com 43 anos, exercia seu primeiro cargo público como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Na época, ele participou de 95% das sessões de debate sobre a elaboração da Constituinte e aprovou sete das 41 emendas apresentadas pelo partido.

“Na época, tinha apenas 16 deputado do PT. O fato concreto é que o PT não aprovou a Constituição. O PT votou contra a Constituição e há uma confusão de vez em quando, dizem que o PT não assinou. O PT assinou”, ressalta. “Nós não concordávamos com a questão dos direitos sociais porque embora tivesse tido um avanço extraordinário, a verdade é que tudo ficou para ser regulamentado por lei ordinária, e isso já tínhamos visto na Constituição de 1946”, justifica.

O presidente relembra que a nova Constituição foi elaborada em meio a um plebiscito sobre o regime de governo brasileiro, para que a população escolhesse entre a monarquia, o parlamentarismo ou a continuação do presidencialismo.

“Eu me lembro de que, na época, nós, da direção do PT, éramos parlamentaristas, fomos para a disputa e a base derrotou. Nós fizemos uma Constituição que seria mais adaptada para um regime parlamentarista”, relembra. “Se eu tivesse que dizer hoje o que mudar na Constituição, diria que teríamos que ter uma Constituição mais presidencialista, já que o regime é presidencialista, porque hoje ela é muito parlamentarista”, avalia.

Com 20 anos de vigência, a Constituição Federal já sofreu mais de 50 emendas. Na análise de Lula, as modificações foram de acordo com "as exigências políticas exigiram até agora”. “O que eu penso da Constituição? Penso que fizemos uma Constituição extremamente avançada, uma Constituição que foi, possivelmente, menos sabedoria dos constituintes e mais participação popular, como jamais houve na história deste país”, conclui o presidente. (Renata Camargo)

Veja aqui a íntegra do depoimento especial do presidente Lula.

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