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Manchetes das revistas - 13set2008

Congresso em Foco

13/9/2008 | Atualizado 15/9/2008 às 16:28

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Veja

Kassab entra na briga

Na eleição de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab, do DEM, pode levar Geraldo Alckmin, do PSDB, às cordas. O tucano continua de pé, mas acusa os golpes. Segundo a mais recente pesquisa do Ibope, Kassab empatou com Alckmin no segundo lugar na disputa pela prefeitura paulistana, com 21% das intenções de voto. A petista Marta Suplicy perdeu 4 pontos porcentuais em relação ao último levantamento, mas mantém a liderança com a preferência de 35% dos eleitores. Kassab tem bons motivos para se animar com os números do Ibope. Desde o início do horário político, há um mês, seus índices de votação, que eram baixíssimos, praticamente triplicaram. O candidato tucano, por seu turno, engatou uma trajetória de queda. O comando da campanha kassabista avalia que as duas tendências serão mantidas até 5 de outubro, data da eleição.

A ascensão de Kassab nas pesquisas vem sendo creditada ao plano executado pelo seu marqueteiro, Luiz González. Sua primeira providência foi martelar na cabeça dos eleitores as realizações do atual prefeito nos últimos dois anos e meio. Kassab está à frente de uma gestão bem avaliada desde que José Serra deixou o cargo para se eleger governador, em março de 2006. Segundo o instituto Datafolha, 45% dos paulistanos consideram a administração do democrata boa ou ótima. Apesar do resultado, Kassab não conseguia associar sua imagem a esse sucesso pelo fato de ser pouco conhecido. A propaganda eleitoral no rádio e na TV está sanando o problema. González aposta que a estratégia pode levar Kassab a conquistar os votos de até 60% dos que estão satisfeitos com a prefeitura. "Nosso potencial é grande. Podemos chegar a 27% dos votos no primeiro turno", calcula o marqueteiro.

A campanha dos tanques

A menos de um mês do primeiro turno, já é possível dizer que o vencedor da eleição municipal na cidade no Rio de Janeiro é o presidente Lula. Nada menos do que quatro candidatos são de partidos que integram a base de apoio do governo. Isso inclui os dois primeiros colocados na disputa. Quem lidera as pesquisas é o ex-deputado federal Eduardo Paes (PMDB). Sua candidatura foi lançada pelo governador Sérgio Cabral, com o aval do presidente. Paes é uma espécie de troféu de caça de Lula por duas razões. Foi o relator adjunto da CPI dos Correios e, quando trocou de partido, era o secretário-geral do -PSDB, o segundo cargo na hierarquia partidária. Quem mais se aproxima dele neste momento, nas pesquisas, é o senador Marcelo Crivella (PRB), que liderava a corrida há apenas duas semanas. Crivella, ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, é aliado de primeira hora do governo federal. Teve desde o início o apoio ostensivo de Lula, apesar de o PT ter candidato próprio – o deputado estadual Alessandro Molon, que, com 4%, está em sexto lugar na disputa. A quarta integrante do time de Lula é a ex-deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que ocupa o terceiro lugar, com 9%. Seja qual for o resultado, Lula já saiu vitorioso. A dúvida que permanece: e o eleitor, o que ganhará? É o que se deve perguntar numa campanha na qual o que mais chama atenção não são as propostas dos candidatos, mas a mobilização da Justiça Eleitoral para garantir a segurança do pleito.

Um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Polícia Federal mostrou que há 24 favelas em que os bandidos (traficantes de drogas ou policiais que formam milícias para explorar redes clandestinas de negócios comunitários) impedem a entrada de qualquer candidato que não seja autorizado pelo bando. É a versão carioca dos currais eleitorais que dominaram a política brasileira na primeira metade do século XX. Na semana passada, 3 500 homens do Exército e da Marinha começaram a patrulhar as favelas para garantir que não haja interferência nas votações. E o TRE anunciou a proibição do uso de celulares no recinto de votação, para livrar os moradores de outra coação. Nessas regiões, os eleitores foram avisados de que teriam de provar seu voto nos candidatos da bandidagem. A ordem era que fotografassem a tela da urna eletrônica com o celular no momento em que aparecesse a imagem do candidato. Parece coisa de filme de faroeste, mas é a situação a que o Rio chegou.

A caixinha dos radicais do PT

O processo número 10801965571, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, aparentemente trata de um litígio particular. Nele, o técnico em telefonia Paulo Roberto Salazar da Silveira, 47 anos, cobra 445.000 reais do Partido dos Trabalhadores, ao qual era filiado até o ano passado. Paulo Salazar, como é conhecido pelos petistas, pretende provar que, entre 1998 e 2005, era obrigado a devolver ao partido cerca de 4.000 reais mensais que recebia como assessor parlamentar em gabinetes de deputados do PT na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O ex-petista também reclama uma indenização material e moral pelo uso indevido de duas contas bancárias e de seu cartão de crédito por um comitê eleitoral do partido. A ação judicial pode ser o fio da meada para desnudar os métodos de financiamento de campanhas políticas do PT com dinheiro público. Em entrevista a VEJA, Salazar contou o que fez e o que viu como um dos arrecadadores de campanhas eleitorais do partido. Seu relato é uma visita a lugares-comuns na já conhecida e nebulosa história político-financeira recente do PT – mas nem por isso deixa de ser surpreendente. Revela como uma das alas mais radicais da legenda, a Democracia Socialista (DS), uma barulhenta defensora da ética, rendeu-se à sedução do caixa dois.

As revelações do ex-petista atingem a DS, corrente que reúne 20% do PT, comanda um ministério no governo do presidente Lula e tem como seu líder principal o ex-prefeito de Porto Alegre e ex-secretário-geral do partido Raul Pont. De acordo com Salazar, entre 1999 e 2005 ele foi funcionário-fantasma nos gabinetes de Pont e do deputado estadual Elvino Bohn Gass. Além de não trabalhar, ele repassava o dinheiro que recebia integralmente aos parlamentares. "Eu sacava todo o salário na boca do caixa no dia seguinte ao pagamento. Até férias e décimo terceiro eram devolvidos. O dinheiro ia para o caixa dois da DS", afirma ele. Extratos da conta de Salazar, em poder da Justiça, comprovam os saques. "Ele trabalhou e sempre recebeu tudo o que deveria", rebate Raul Pont. "É estranho essa denúncia aparecer em pleno período eleitoral." O deputado Bohn Gass confirma que Salazar trabalhou em seu gabinete e atribui sua indicação à cúpula do PT estadual. Ele nega ter se apropriado do salário do ex-funcionário.

Guerreiros das sombras

À medida que vêm à tona detalhes da participação dos espiões da Agência Brasileira de Inteligência na chamada Operação Satiagraha, fica cada vez mais evidente que esteve em curso uma ação secreta, descontrolada e clandestina patrocinada e desenvolvida por agentes do estado, cujos objetivos ainda não foram devidamente esclarecidos. Há duas semanas, VEJA revelou que conversas do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, foram ilegalmente interceptadas por espiões a serviço da Abin. O diretor da agência, Paulo Lacerda, foi afastado pelo presidente Lula, embora jurasse que a cooperação de seus arapongas com a Polícia Federal se limitasse a uma inocente consulta a cadastros e banco de dados, análises de documentos e apoio logístico aos policiais – tudo informalmente. Na semana passada, soube-se que a tal participação "informal" empregou um contingente de 52 agentes, que custaram 250 000 reais em verbas secretas. Soube-se, também, que, além de grampos ilegais contra autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário, os arapongas tiveram acesso a dados sigilosos da investigação e até seguiram, fotografaram e filmaram os passos de jornalistas que estavam em busca de informações sobre o caso.

Ameaças ao nosso gasoduto

Os moradores de Cobija, capital do Departamento de Pando, na fronteira com o Acre, preparavam-se há dias para resistir à invasão da cidade pelos partidários do presidente Evo Morales. O confronto finalmente ocorreu na manhã de quinta-feira passada. Foi uma verdadeira batalha campal num lugarejo a 15 quilômetros do centro, com catorze mortos e meia centena de feridos, a maioria deles por tiros ou golpes de porrete. Durante o restante do dia, com os moradores trancados em suas casas, grupos de manifestantes empolgados com a batalha continuaram nas ruas, saqueando e queimando qualquer coisa que lembrasse o governo nacional. Uma loja saqueada pertencia a uma prima de Morales. Outra, atacada com bombas, era de propriedade de uma família acusada de fornecer armas aos governistas. O que se via em Cobija foi uma síntese do que a política deletéria de Morales produziu na Bolívia: um país dilacerado, em que cinco dos nove departamentos simplesmente ignoram as ordens vindas da capital, La Paz.

Bolívia é um lugar sem relevância internacional – exceto para o Brasil. Fosse apenas o alarido causado pelo discurso atrasado de Morales, o que acontece por lá seria somente um foco de constrangimento para os países vizinhos. Torna-se um problema grave para o Brasil devido à dependência nacional em relação ao gás natural produzido em território boliviano. Na semana passada, sabotagens nos gasodutos provocaram a redução de 10% no fornecimento, situação que pode persistir por uma ou duas semanas. "O Brasil fez uma aposta muito arriscada ao permitir que metade do gás consumido no país estivesse nas mãos da Bolívia e agora corre o risco de pagar caro por isso", diz o economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. Quando Morales nacionalizou a produção de gás, em 2006, e o governo Lula preferiu colocar panos quentes na afronta, a Petrobras viu-se sem outra saída, exceto aceitar os contratos desfavoráveis impostos pelo governo boliviano, sob o risco de uma crise de abastecimento no país. O corte de 10% é administrável – os reservatórios das hidrelétricas estão cheios e a Petrobras pode substituir o gás por óleo como combustível para as usinas termelétricas –, mas há risco de ocorrerem novas sabotagens nos gasodutos.

As defesas da supereconomia

Desde que eclodiu, há um ano, a crise dos mercados financeiros freou a atividade econômica nos países ricos e contagiou as bolsas em todo o planeta. A despeito dessa tormenta, no entanto, a economia brasileira segue inabalável. De acordo com números divulgados na semana passada, o PIB (produto interno bruto, soma de todas as mercadorias e serviços produzidos pelo país) cresceu num ritmo forte de 6,1% no segundo trimestre deste ano. O país, assim, deve completar dois anos consecutivos com aumento do PIB acima de 5%, o que não ocorria havia mais de duas décadas. O que é melhor: o crescimento foi puxado por um avanço recorde de 16,2% nos investimentos produtivos, ou seja, está-se diante de um crescimento sadio e, ao que tudo indica, sustentável.

Como o país prospera em meio à turbulência dos mercados mundiais? São várias as razões. Uma delas, como mostra a Carta ao Leitor desta edição, é a ascensão de 20 milhões de novos consumidores no Brasil. Esse contingente veio das classes D e E e atingiu os níveis de consumo de classe média, mesmo que ainda nos primeiros degraus. Eles não emergiram por motivos fortuitos. O país teve de arrumar a casa antes. Desde 1994, a economia foi se cercando de escudos protetores que lhe permitem hoje navegar com mais segurança e capacidade em momentos de tormenta externa, como agora. Pois é essa imunidade ao contágio externo, ainda que imperfeita e não testada em situações de gravidade máxima, que permite ao Brasil comemorar recordes de investimentos e de consumo privado, a despeito da crise nas bolsas do mundo – com reflexo no nosso próprio mercado acionário. Alguns desses escudos são amplamente conhecidos. Entre eles, a manutenção de políticas econômicas previsíveis e responsáveis há mais de uma década. O país beneficia-se do fato de ter aderido ao que se faz de mais sensato no mundo, em termos de condução da política econômica.

A quadrilha do PTB

Três anos e quatro meses depois que VEJA revelou como apaniguados do ex-deputado Roberto Jefferson saqueavam livremente os Correios, o Ministério Público Federal aplicou uma pancada na turma do PTB. Na semana passada, os procuradores denunciaram Jefferson, que continua à frente do partido, e Maurício Marinho, o ex-funcionário dos Correios que ganhou fama ao aparecer num vídeo embolsando 3.000 reais de propina. Os procuradores também denunciaram outros sete envolvidos no esquema, entre ex-funcionários da estatal e lobistas, por crimes como corrupção passiva e formação de quadrilha. A descoberta das estripulias do partido na estatal levou Jefferson a revelar o esquema do mensalão – a estrutura montada pelo PT para corromper parlamentares. A denúncia apresentada pelos procuradores, ao contrário de certas protogenias, prima pelo rigor técnico e pela fartura de provas que a embasam. Valendo-se de depoimentos, agendas e planilhas de computador apreendidas nos escritórios da quadrilha, o MP demonstra como os "comparsas" de Jefferson se locupletavam fraudando licitações e cobrando propina dos fornecedores da estatal.

IstoÉ

A sombra ameaçadora da ABIN

Há duas semanas, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institá Institucional, general Jorge Armando Felix, perdeu um espaço dado a poucos ocupantes da Esplanada dos Ministérios: a prerrogativa de despachar com o presidente da República nas manhãs de segunda-feira. O distanciamento súbito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do setor de inteligência do governo começou após a publicação de que ministros, parlamentares e membros dos tribunais superiores tiveram conversas telefônicas gravadas irregularmente. E a distância se tornou praticamente definitiva na última semana, depois que reportagem de ISTOÉ desvendou que os grampos e monitoramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foram feitos sob a coordenação do espião Francisco Ambrósio do Nascimento, um ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações e aposentado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ou seja, a partir de agora, apesar de ter uma sala no quarto andar do Planalto, um andar acima de onde fica o presidente, o general Felix está em marcha batida para o porão palaciano.

As revelações de ISTOÉ fizeram desmoronar o castelo de cartas formado por declarações de delegados e dirigentes da Agência de Inteligência que nos últimos 45 dias tentaram escamotear a participação da Abin na Satiagraha (leia quadro à pág. 42). Na noite da quinta-feira 11, Lula estava tentado a afastar definitivamente o delegado Paulo Lacerda do comando da Abin, destino tido como inevitável para três diretores da Agência que, a exemplo de Lacerda, estão desligados de suas funções até a conclusão do inquérito da PF sobre o caso: José Milton Campana, vice-diretor; Paulo Maurício Fortunato Pinto, chefe do Departamento de Contra-Inteligência; e Renato Porciúncula, assessor de Lacerda. O afastamento deles não implicará renovação de métodos e estratégias da Abin, uma vez que o general Felix continua à frente da instituição, mesmo tendo endossado o coro de histórias mal contadas. Como o Congresso quer mudar as regras para o trabalho dos arapongas e o Conselho Nacional de Justiça determinou mais controle sobre as autorizações de grampos, não cai bem para o governo sustentar um general desgastado pelo fato de ou ter propositadamente assumido meias-verdades diante do Congresso ou ignorar a atuação de seus subordinados.

A blindagem de Romênio

Um procedimento administrativo foi aberto nos últimos dias na Polícia Federal, em Minas Gerais, para apurar as possíveis irregularidades cometidas na Operação João-de-Barro, esquema criminoso que desviou mais de R$ 700 milhões dos cofres do Orçamento da União, incluindo verbas do PAC. A alta cúpula da polícia quer saber se houve negligência ou desvio de conduta de agentes durante a investigação. O problema que bate às portas da PF é dar uma resposta convincente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou escutas telefônicas de Romênio Pereira, secretário nacional do PT, pedidas pelo Ministério Público mas não realizadas pela polícia, conforme revelou ISTOÉ na edição 2025. Nos relatórios, os investigadores justificaram que tecnicamente os grampos não puderam ser instalados na sede do PT porque a escuta acabaria bisbilhotando as conversas de mais de 200 pessoas.
O argumento, a princípio, não colou. Há quem diga que o que ocorreu na PF foi, de fato, um esquema de blindagem do petista. Oficialmente, a PF não comenta o caso e, laconicamente, diz que a operação está sob sigilo.

A briga pelos votos de Lula

Com uma popularidade recorde, embalada pelas boas notícias no campo social e na área econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se transformou no principal cabo eleitoral das eleições municipais. Mesmo o candidato que não pode se dar ao luxo de tê-lo ao seu lado no palanque inventa uma maneira de exibi-lo no horário eleitoral gratuito. O resultado é que, desde o início da campanha eleitoral em junho, integrantes de partidos aliados e até da oposição vêm travando acirrada disputa na Justiça pelo uso da imagem do presidente.

O retorno eleitoral do filão Lula é tão lucrativo que alguns candidatos, especialmente no Nordeste – região onde o presidente alcança 80% de aprovação –, chegaram ao cúmulo da ousadia. Na tentativa de surfar nessa onda, políticos têm disseminado pelos Estados gravações falsas nas quais uma voz imita a de Lula e pede votos para eleger prefeitos e vereadores. ISTOÉ apurou que a Justiça Eleitoral já investiga mais de 50 casos espalhados por municípios do Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Até agora, foram comprovados dois casos nos municípios cearenses de Granja (a 353 quilômetros de Fortaleza) e Acopiara (a 345 quilômetros). Nas duas cidades, a fraude foi obra da empresa cearense de marketing Propter, que contratou o humorista apelidado de Fox para, com a voz idêntica à de Lula, pedir o apoio do eleitorado aos candidatos Romeu Aldigueri (PPS) e Antonio Almeida (PTB). Tanto em Granja como em Acopiara, os candidatos são coligados ao PT e já utilizavam a imagem do presidente Lula em seu material de campanha impresso. Nos spots, o texto lido pelo Lula falsificado é o mesmo. O responsável pelas duas campanhas é o cientista político Fabner Utida, de Fortaleza. “A mensagem foi feita em tom de humor. Em nenhum momento o locutor se identifica como o presidente Lula”, defende-se Utida. Não é o que parece. “Nunca na história desse País se fez tanto para melhorar a vida das pessoas. Por isso, no município de (...), o candidato (...) tem todo o meu apoio”, repete a voz. Em Granja, por causa dessa adulteração, o candidato Romeu Aldigueri teve sua expulsão recomendada pelo diretório regional do PPS e a veiculação da propaganda foi impugnada pela Justiça Eleitoral. O mesmo deverá ocorrer nos municípios onde as fraudes sejam comprovadas.

Cidades podem sumir do mapa

Em 30 de março de 2000, a maioria da Assembléia Legislativa da Bahia resolveu transformar o distrito de Mimoso do Oeste, pertencente à cidade de Barreiras, no município Luís Eduardo Magalhães, numa homenagem ao deputado morto dois anos antes. Em maio do próximo ano, no entanto, o município pode simplesmente sumir do mapa. O problema é que a cidade não poderia ter sido criada pela Assembléia Legislativa, mas apenas por lei aprovada pelo Congresso Nacional. E, se este não resolver o imbróglio até lá, os cerca de 21 mil habitantes de Luís Eduardo Magalhães voltarão a ser cidadãos de um distrito de Barreiras. Em situação idêntica estão outros 28 municípios em nove Estados. Assim, os 350 mil eleitores desses municípios poderão eleger prefeitos que perderão o mandato apenas cinco meses depois da posse.

A confusão teve origem no dia 12 de setembro de 1996, quando o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 15, que estabelece que municípios só podem ser criados por lei federal. Era uma resposta à proliferação de novas cidades que vinha ocorrendo depois que a Constituição de 1988 concedeu uma fatia maior de recursos às prefeituras. Mesmo assim, 28 cidades foram criadas posteriormente à emenda por decisão das Assembléias Legislativas de nove Estados.

O bloqueio a Dantas

A pedido do procurador Rodrigo De Grandis, do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de um fundo de investimento de R$ 535,8 milhões do banqueiro Daniel Dantas. Segundo a Justiça, o banqueiro e outras quatro pessoas ligadas a ele – a irmã Verônia Dantas; a mulher, Maria Alice; o presidente do Grupo Opportunity, Dório Ferman; e o administrador Norberto Aguiar Tomaz – são suspeitos de envolvimento num suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. O pedido do procurador Rodrigo De Grandis foi feito a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que considerou irregular as movimentações do Grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Os técnicos do Coaf identificaram duas transferências atípicas: uma feita pelo Opportunity, no valor de R$ 535,8 milhões, repassados para o BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. – entidade sediada no Rio de Janeiro, no mesmo prédio da empresa de Daniel Dantas –, e outra de R$ 10 milhões, realizada pelo executivo Dório Ferman no Recife. Através do Relatório de Inteligência Financeira nº 2.436, o Coaf informou o Ministério Público Federal que tinha identificado “atividades suspeitas de lavagem de dinheiro” envolvendo Dantas e Ferman.

Veto militar

No meio de uma reunião no Palácio do Planalto, na manhã da terça-feira 9, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pediu licença e retirou-se, alegando intoxicação alimentar. Além do presidente Lula e de Jobim, participavam do encontro o vice-presidente, José Alencar, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Estava em discussão o desenho final do Plano Estratégico de Defesa, elaborado por Jobim nos últimos 12 meses, com diretrizes de longo prazo para o Exército, a Aeronáutica e a Marinha. Pelo cronograma original, o presidente da República anunciaria o plano no dia 7 de setembro. Lula, porém, não só adiou o anúncio como convocou a reunião de emergência. Ao fim, decidiu deixar o tema em suspenso, sob a justificativa de que quer aprofundar a discussão no Conselho de Defesa Nacional, que será convocado em data a ser marcada. “O presidente acredita que quanto mais respaldo melhor”, tentou explicar uma fonte oficial. Diante da decisão do Planalto, é fácil entender o mal-estar do ministro da Defesa. Nelson Jobim, justiça seja feita, não traçou o plano sozinho. A tarefa coube ao Comitê Ministerial de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa, criado em 2007 e integrado por Jobim, Unger, os comandantes das três forças e os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Ciência e Tecnologia. Coube ao ministro da Defesa presidir os trabalhos. Ele abraçou a causa da modernização dos equipamentos das Forças, ao dar apoio a investimentos em helicópteros, submarinos e caças, além de novos veículos para o Exército.

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