Câmara retira MP de pauta e encerra Ordem do Dia
Congresso em Foco
3/9/2008 | Atualizado às 18:20
A-A+
Após não conseguirem entrar em acordo sobre as votações no plenário, deputados retiraram de pauta a Medida Provisória 435/08, que “internacionaliza” a moeda brasileira. Como a matéria tranca a pauta de votações da Casa, nenhuma outra matéria pode ser apreciada antes dela. Dessa forma, a Ordem do Dia (período destinado à apreciação de propostas) teve que ser encerrada.
A MP 435/08 irá beneficiar as empresas que trabalham com importação e exportação e os brasileiros que viajam ao exterior, tendo em vista que propõe que o real se torne uma moeda conversível, ou seja, que passe a ser permitida a troca de moeda brasileira por qualquer outra em qualquer país.
“Se você chega hoje na China, na Indonésia, na Inglaterra ou em qualquer outro país, com real na mão e quer trocar pela moeda local, não é possível. Hoje você precisa antes trocar o real por dólar, por exemplo, e depois trocar pela moeda local”, explica o relator da matéria na Câmara, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). “A MP autoriza o Banco Central do Brasil a estabelecer operações com bancos no exterior, para que você chegue em qualquer casa de câmbio ou banco do mundo e troque real por moeda local”, diz Eugênio. (leia mais)
Além dessa MP, os deputados também precisam analisar outra medida provisória, a 436, para destrancar a pauta de votações. Essa MP muda o regime de tributação das bebidas frias – refrigerantes, cervejas e águas.
Como mostrou o Congresso em Foco, há uma briga entre pequenos e grandes fabricantes de bebidas em torno dessa matéria. Os primeiros entendem que serão prejudicados com maior tributação. Os grandes fabricantes acusam os pequenos de desejarem manter um sistema que facilite a sonegação. (leia mais)
MPs aprovadas
Na manhã dessa quarta-feira (3), os deputados aprovaram duas medidas provisórias. Uma delas, a MP 429, permite à União participar do patrimônio do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), e possibilita a aplicação de até R$ 1 bilhão no setor. (leia mais)
Os deputados também concluíram à votação da MP 433/08 , a MP do Pãozinho, que reduz a zero as alíquotas da PIS/Confins sobre o trigo, a farinha de trigo e outros produtos que entram na produção do pão comum. (leia mais)
Fundo Sobreano
No cerne do impasse entre os parlamentares está o projeto de lei que cria o Fundo Soberano (uma espécie de reserva financeira para o país utilizar em momentos de turbulência da economia mundial). A proposta está tramitando em regime de urgência e entra na pauta da Câmara após os parlamentares votarem a MP.
A oposição tentou fazer com que o governo retirasse a urgência da matéria. Segundo os oposicionistas, o tema ainda precisa ser melhor debatido, e explicado. Já o governo negou-se a retirar a urgência da matéria. Ontem, após tentar mediar um acordo em plenário, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou: “Obstrução não impede votação. Apenas atrasa”. (Rodolfo Torres)
A MP 435/08 irá beneficiar as empresas que trabalham com importação e exportação e os brasileiros que viajam ao exterior, tendo em vista que propõe que o real se torne uma moeda conversível, ou seja, que passe a ser permitida a troca de moeda brasileira por qualquer outra em qualquer país.
“Se você chega hoje na China, na Indonésia, na Inglaterra ou em qualquer outro país, com real na mão e quer trocar pela moeda local, não é possível. Hoje você precisa antes trocar o real por dólar, por exemplo, e depois trocar pela moeda local”, explica o relator da matéria na Câmara, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). “A MP autoriza o Banco Central do Brasil a estabelecer operações com bancos no exterior, para que você chegue em qualquer casa de câmbio ou banco do mundo e troque real por moeda local”, diz Eugênio. (leia mais)
Além dessa MP, os deputados também precisam analisar outra medida provisória, a 436, para destrancar a pauta de votações. Essa MP muda o regime de tributação das bebidas frias – refrigerantes, cervejas e águas.
Como mostrou o Congresso em Foco, há uma briga entre pequenos e grandes fabricantes de bebidas em torno dessa matéria. Os primeiros entendem que serão prejudicados com maior tributação. Os grandes fabricantes acusam os pequenos de desejarem manter um sistema que facilite a sonegação. (leia mais)
MPs aprovadas
Na manhã dessa quarta-feira (3), os deputados aprovaram duas medidas provisórias. Uma delas, a MP 429, permite à União participar do patrimônio do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), e possibilita a aplicação de até R$ 1 bilhão no setor. (leia mais)
Os deputados também concluíram à votação da MP 433/08 , a MP do Pãozinho, que reduz a zero as alíquotas da PIS/Confins sobre o trigo, a farinha de trigo e outros produtos que entram na produção do pão comum. (leia mais)
Fundo Sobreano
No cerne do impasse entre os parlamentares está o projeto de lei que cria o Fundo Soberano (uma espécie de reserva financeira para o país utilizar em momentos de turbulência da economia mundial). A proposta está tramitando em regime de urgência e entra na pauta da Câmara após os parlamentares votarem a MP.
A oposição tentou fazer com que o governo retirasse a urgência da matéria. Segundo os oposicionistas, o tema ainda precisa ser melhor debatido, e explicado. Já o governo negou-se a retirar a urgência da matéria. Ontem, após tentar mediar um acordo em plenário, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou: “Obstrução não impede votação. Apenas atrasa”. (Rodolfo Torres)
