Manchetes dos jornais de hoje - 09ago2008

 

O senador Efraim Morais (DEM-PB) exonerou ontem a filha caçula, Caroline Maria Ventura Morais, 21, de seu gabinete no Senado. Nomeada desde dezembro de 2005, ela tinha cargo AP-2 (Assistente Parlamentar nível 2), com salário de R$ 3.600.

A decisão foi tomada três dias após publicação de reportagem da Folha que mostrou que o senador mantinha sete parentes na Casa. Eles foram lotados nos gabinetes pessoal, da Primeira Secretaria e da liderança da minoria, cargo que ocupou entre 2003 e 2004. Além de parentes, Efraim colocou em seus gabinetes familiares de aliados políticos na Paraíba.

Caroline é estudante de jornalismo. Segundo Efraim, ela atuava no gabinete como assessora de imprensa. "Trabalha direto comigo", disse, na segunda. No primeiro semestre, Efraim articulou a criação de 97 novos cargos comissionados na Casa. A proposta chegou a ser aprovada pela Mesa Diretora. Após a repercussão negativa do ato, a Mesa arquivou a proposta.

 

O premiê russo, Vladimir Putin, disse que "a guerra já começou" entre seu país e a ex-república soviética da Geórgia, que iniciaram pesados confrontos, com saldo de centenas de mortos. O estopim foi a ofensiva da Geórgia para retomar sua província separatista da Ossétia do Sul. Em seguida, blindados da Rússia bombardearam comboios e bases aéreas georgianas.

 

Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo de Tarso Vannuchi (Direitos Humanos) defenderam no Rio a abertura dos arquivos da ditadura militar em resposta à leitura de suas fichas de guerrilheiros em ato realizado anteontem no Clube Militar. "Se existe uma ficha, essa ficha é de algum arquivo, algum documento? A ministra Dilma tem um pedido ministerial determinando transferir ao Arquivo Nacional todo e qualquer documento e ficha relacionado a informações do período da repressão política no regime autoritário. (...) Se todos foram queimados não deveriam existir fichas de ninguém", disse Vannuchi na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou, durante visita ao Sindicato dos Médicos do Rio, que a ficha lida no Clube Militar "não é novidade para ninguém": "É uma ficha aberta e eu me orgulho muito dela". Ele defendeu que arquivos da ditadura sejam abertos à consulta: "Isso é uma necessidade, a história tem que ser conhecida por todo mundo. Nós temos é que verificar as mudanças que têm que ser feitas na lei, porque tudo tem que ser feito dentro do Estado de Direito e protegendo as questões que são de interesse do Estado", afirmou.

 

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), declarou à Justiça Eleitoral uma arrecadação de R$ 6 milhões no primeiro mês de campanha. A receita do democrata é 680,17% a mais do que os R$ 769.061,29 informados pelo tucano Geraldo Alckmin -ou seja, quase oito vezes o valor obtido pelo ex-governador paulista.

Procurado por três dias consecutivos, o comitê eleitoral da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) se recusou a informar o valor arrecadado no primeiro mês.

 

 

 

Tropas de Moscou invadem a Ossétia do Sul, ocupada pelo exército geogiano; EUA pedem cessar-fogo.

 

Após defender punição aos torturadores da ditadura, o ministro da Justiça ouviu protesto dos quartéis. Enquadrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tentou jogar água na fervura da crise com os militares após defender a punição aos torturadores da ditadura, mas não conseguiu segurar o protesto dos quartéis. Na tentativa de demonstrar tranqüilidade, Tarso disse que a divulgação de sua ficha política, por parte de generais da reserva reunidos no Clube Militar, no Rio, não tem a mínima importância.

"Não estamos sob tutela militar", afirmou, ao saber que houve quem pedisse sua cabeça no encontro de quinta-feira. Conhecido por seu estilo irônico, língua afiada e capacidade de atrair polêmicas, Tarso não deixou por menos: apesar de sublinhar o respeito pelas Forças Armadas, lembrou que, se a crítica ocorresse nos anos de chumbo, o manifestante poderia ser cassado e preso.

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem não acreditar que policiais possam fazer "corpo mole" e deixar de algemar presos perigosos sob a alegação de que o STF proibiu essa providência.

"Corpo mole não deve existir na administração pública, é algo que deve ser afastado", disse Marco Aurélio, que foi o relator da ação julgada na quinta-feira na qual o plenário do Supremo concluiu que o uso de algemas deve ser uma exceção. Segundo os ministros do STF, o preso somente deve ser algemado se houver chance de fuga ou risco à segurança dele e das outras pessoas.

Marco Aurélio alegou que o Supremo precisava inibir os excessos ocorridos nos últimos tempos. Ele afirmou ter visto nos veículos de comunicação "pessoas algemadas sem o menor traço agressivo", inclusive "outrora detentoras de cargos da maior importância na República". Entre as autoridades às quais Marco Aurélio fez referência está o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), que foi detido em 2002.

 

 

 

Era tarde na Ásia quando se ouviram as primeiras metralhas. Logo depois, a triste confirmação: a artilharia da Geórgia, aliada dos EUA no Cáucaso, disparou sobre os separatistas da Ossétia do Sul. Em apoio à independência da nação, a Rússia pôs suas forças armadas para marchar sobre território georgiano. Relatos já apontam 1.400 mortes. E um novo conflito assusta o mundo.

 

Só depende da boa vontade do Senado a exclusão das empresas Conservo e Ipanema das novas licitações que serão feitas para substituir os contratos sob suspeita de fraude. Para o procurador Pedro Antônio Machado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, a Casa pode declarar as empresas “inidôneas”, desde que faça uma investigação interna em cima do material já disponível na Justiça.

“Essa providência poderia, e deveria, ter sido adotada há muito tempo”, afirma o procurador, autor da denúncia feita em março acusando funcionários e donos das empresas e dois servidores do Senado de improbidade administrativa. A Lei de Licitações, explica ele, permite ao órgão público punir a empresa que frauda uma concorrência interna. “Entre essas penalidades, está a de proibição de licitar com qualquer órgão da administração pública por até dois anos”, diz Machado. “Esse processo administrativo, para a aplicação de penalidades, é infinitamente mais veloz do que qualquer ação judicial.”

 

Técnicos da Casa Civil concluem preparativos da medida provisória a ser editada nos próximos dias, concedendo reajuste salarial a 220 mil servidores federais, em 40 carreiras que ainda não haviam sido contempladas. Os índices de aumento variam, mas serão aplicados retroativamente a 1º de julho e implicarão gastos de R$ 1,9 bilhão só neste ano.

 

 

Apesar das inaugurações com a presença do presidente Lula e de candidatos às eleições, as obras do PAC ainda não deslancharam no Rio. Levantamento baseado no Siafi mostra que, dos R$ 266,3 milhões empenhados este ano pela União para o estado, só foram pagos R$ 9,37 milhões. O valor é quase igual ao que o governo federal gastou na publicidade do programa em todo o país: R$ 8,4 milhões. No caso do arco rodoviário, por exemplo, o problema vem desde 2007: dos R$ 700 milhões previstos, apenas R$ 100 milhões foram liberados.

 

Delegados da Polícia Federal reagiram à decisão do Supremo Tribunal Federal que restringe o uso de algemas no país. Alguns especialistas, porém, elogiaram a mudança. A decisão do STF anulou uma condenação por homicídio porque o réu foi a júri algemado. A ex-mulher da vítima pediu justiça.

 

Dezessete autoridades, entre elas cinco ministros, estão sendo processadas por improbidade administrativa por uma ONG porque não têm nenhum afro-descendente nas suas assessorias diretas. Pode ser gaiatice da fonte, mas parece que, além de Geddel, outro baiano, o Orlando Silva, está na lista. Seria o único negro da equipe.