Ministério Público pede cassação de 32 vereadores
Congresso em Foco
28/7/2008 | Atualizado às 11:50
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação de 32 vereadores por infidelidade partidária. Os vereadores “infiéis” são de Amazonas, Espírito Santo, Piauí e Rondônia.
O pedido do MPE vai de encontro às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, que decidiram manter o mandato desses vereadores mesmo depois de terem mudado de partido após a data determinada pelo TSE. Ao todo, são quatro candidatos amazonenses, dois capixabas,18 piauienses e nove rondonienses.
Poucos cassados
O TSE definiu que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. Estabeleceu a perda do cargo eletivo dos políticos que tiverem migrado de legenda depois de 27 de março de 2007 (cargos proporcionais) ou 16 de outubro (cargos majoritários) sem justa causa. No entanto, mesmo em véspera de eleições, a maioria dos processos de infidelidade ainda não foram julgados.
Segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco (leia aqui), dos mais de 8.960 processos de cassação referentes à infidelidade partidária, apenas 3.402 foram julgados, o que resultou na cassação de 778 vereadores e dois deputados. (Sofia Fernandes)
