Câmara tentará votar duas MPs antes do recesso

Os líderes partidários da Câmara, que ainda estão reunidos neste início de tarde desta terça-feira (15), vão tentar votar duas medidas provisórias nesta última semana de trabalhos antes do recesso parlamentar. Os deputados, contudo, não definiram as prioridades para os meses de agosto e setembro, quando os parlamentares prometem fazer um “esforço concentrado” de votações antes das eleições de outubro.

Os parlamentares negociam pendências da MP 431/08, que reajusta o salário de cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, e que deve ser apreciada hoje.

Segundo o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), não há acordo para apreciação da segunda medida que tranca a pauta, a MP 432/08, a chamada MP da dívida rural. “Podemos antecipar a votação da MP 433/08, que  tem acordo”, declarou Rands.

O vice-líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), no entanto, avisa que caso não sejam aceitas uma série de emendas do partido, os tucanos poderão obstruir as votações com apresentação de destaques e pedido de verificação de quorum.

O deputado paulista afirma que os líderes estudam mudar a ordem da pauta do dia e antecipar a apreciação da MP 433 para hoje, em sessão extraordinária às 20h. Essa medida provisória, batizada como MP do pãozinho, concede alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e comercialização de farinha de trigo, trigo e pão comum.

Fita métrica

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está confirmada para esta terça na sessão marcada para as 19h. Segundo Rands, ainda há pendências quanto ao crédito para concorrer às olimpíadas do Rio de Janeiro, exigência da bancada do Rio para apreciar a LDO. “Ainda não decidimos sobre isso, mas estamos dialogando”, afirma Rands.

De acordo com o líder, o governo quer negociar para avançar em uma agenda positiva para o próximo período, mas os líderes vão trabalhar pela qualidade das votações. “O presidente Arlindo Chinaglia disse que não é a fita métrica que vai indicar a produtividade da Câmara”, considerou Rand.

Uma das apreciações mais aguardadas, a votação do último destaque da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto que pretende subsidiar a Emenda 29, que garante recursos para a saúde, também não foi tratada na reunião.

Dívida rural

Sem acordo, a MP 432 é o item de maior conflito entre as matérias que trancam a pauta. Parlamentares da bancada ruralista fazem pressão para que o texto da MP que renegocia a dívida rural seja alterado ou que a medida seja rejeita pela Casa. A MP, que renegocia R$ 75 bilhões dos R$ 87,5 bilhões de dívida dos agricultores e engloba 2,8 milhões de contratos, visa facilitar a liquidação de operações feitas  na década de 80 e 90.

Segundo o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), um dos parlamentares mais empenhados na renegociação, a proposta do setor era criar um projeto de conversão que fosse estruturante a longo prazo. O vice-líder afirma que como foi editada, a MP só corrobora para negociações no prazo de cerca de um ano, sendo necessária uma nova negociata em curto prazo. “Da maneira como está, essa MP atende mais o setor financeiro, os bancos, do que os próprios produtores rurais”, reclama Caiado.

A estratégia ruralista é postergar as votações para o próximo semestre em busca de acordo ou deixar a MP perder vigência em outubro, caso as emendas não sejam atendidas. A insatisfação dos ruralistas vem desde a chegada da MP ao Congresso. Reportagem do Congresso em Foco mostrou que, entre as mudanças propostas, a bancada ruralista quer reduzir os juros da dívida e aumentar o prazo para quitação de débitos e inscrição na Dívida Ativa da União. (Renata Camargo)


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