O espaço urbano jamais é gratuito

Márcia Denser*

Com o propósito de associar o dogma à realidade, ideologia à lógica, o neoliberalismo é o jogo que inventa novos nomes para velhas desgraças, eleva-as ao máximo e as vende de volta aos trouxas como bênçãos. Bilhões de trouxas. É bem verdade que a linguagem cria o pensamento e vice-versa, só que o mesmo não se dá com o real a não ser magicamente. Sem contar que o intelecto ao manusear valores apega-se a fórmulas vazias (o neoconservadorismo é o que?), conquanto idéias vivas possuam valor e substância, logo não é necessário se apegar a elas. Infelizmente o nominalismo mais canalha é a bola da vez, relegando o universalismo ao lixo conceitual.

Desde que o antropólogo Keith Hart criou o conceito de “setor informal” em 1973, inúmeros estudos abordaram os enormes problemas teóricos e empíricos envolvendo as “estratégias de sobrevivência dos pobres urbanos” cujo papel macroeconômico atual atinge níveis catastróficos. No final dos anos 90, 1 bilhão de trabalhadores equivalendo a um terço da força de trabalho mundial, a maioria deles no hemisfério sul, estavam desempregados ou subempregados, e apesar disso, além do formalismo infinitamente flexível, não há roteiro para a reincorporação dessa enorme massa de mão-de-obra excedente na corrente principal da economia do mundo, segundo relatório da CIA em 2002.

O contraste com a década de 60 é total: há quarenta anos a guerra ideológica entre as duas potências gerou idéias para abolir a pobreza do mundo e reabrigar os favelados. E hoje, o que temos? Um Pensamento Único e Um Favelão Estratosférico no lugar do que chamávamos mundo, emprego e futuro nenhum, aliás o futuro é atualmente o lugar mais perigoso da existência, melhor não pintar por lá em hipótese alguma!

A terra prometida da década de 60 não está nos mapas neoliberais do futuro e o último sopro de idealismo desenvolvimentista está reduzido às Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) das Nações Unidas - mais conhecidas por Metas de Desenvolvimento Minimalista. Para Mike Davis, autor de Planeta Favela , o proletariado informal é uma força de trabalho invisível para a economia formal, pois é mais provável que exista uma linha contínua do que uma divisão abrupta entre o mundo do emprego formal e o abismo do setor informal. Na verdade, o trabalhador urbano favelado está radicalmente fora da economia internacional contemporânea, pois em vez de mobilidade ascendente, parece que só existe uma escada de descida (aliás, uma escada que desce mas não sobe é invenção borgiana, um profeta neoliberal inverso) pela qual os trabalhadores supérfluos do setor formal seguem para a economia oculta.

Os ideólogos neoliberais – também altamente borgianos, mas no pior sentido, pelo fato de aplicarem o realismo mágico discursivo à vida dos outros – chegaram a dizer que essa humanidade excedente era “uma colméia frenética de protocapitalistas cobiçosos por direitos formais de propriedade e pelo espaço competitivo não-regulamentado” – não é um primor retórico? Ainda bem que estão longe do ramo, esses caras batem de longe os ficcionistas.Sem contar que essa massa transbordante não consiste de proletários legais oprimidos mas de pequenos empresários extralegais comprimidos. Comprimidos onde? Em sua versão mais absurda, os ideólogos retro e supra chegam a redefinir favela como “sistema de gerenciamento urbano estratégico de baixa renda”.

Afinal é preciso distinguir microacumulação de subsubsistência e não confundir sobrevivência com submorte, os estagiários de plantão há anos que o digam. Aqui Mike Davis enumera e refuta as “falácias epistemológicas” construídas em torno da idéia de informalidade, de uso corrente nos países centrais e incorporadas muito filha-da-putamente por nossas elites mais ainda. 

Em primeiro lugar, o emprego informal é ausência de poder de barganha, de regulamentos, direitos e contratos formais. De acordo com Jan Breman, a pequena exploração infinitamente franqueada, é sua essência. A falácia da “revolução invisível” do capital informal de Hernando de Soto na verdade se refere a uma miríade de redes invisíveis de exploração caracterizadas pela tecnologia antiquada, baixo investimento de capital, natureza manual da produção, elevada taxa de lucro não tributada.

Em segundo, os empregados do setor informal são tão invisíveis aos estudos do mercado de trabalho quanto os locatários favelados.

Em terceiro lugar, a informalidade garante o abuso extremo de mulheres e crianças.

Em quarto lugar, o setor informal não gera emprego criando novas divisões de trabalho mas sim fragmentando o trabalho existente e assim subdividindo a renda.

Em quinto, por enfrentar condições tão desesperadoras, os pobres apelam com cega esperança para uma “terceira economia de subsistência urbana”, que inclui o jogo,loterias e outras formas semimágicas de apropriação de riqueza. Indo no popular: aqui o nome do jogo é jogo do bicho, forma semimágica de apropriação de riqueza que no Brasil é mais velha do que andar para trás.

Afinal, o autor conclui: politicamente, o setor informal, na falta do respeito aos direitos trabalhistas, é um reino semifeudal de comissões, propinas, lealdades tribais e exclusão étnica. O espaço urbano jamais é gratuito.

Em síntese: a retórica demonizadora das várias “guerras” internacionais ao terrorismo, às drogas e ao crime são um apartheid semântico: constroem paredes epistemológicas ao redor das favelas que impossibilitam qualquer debate honesto sobre a violência cotidiana da exclusão econômica.

* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.