PAC: Senado pode pedir auditoria em empresa suspeita

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), considerou a hipótese de solicitar providências ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as atividades da empresa Construssati Serviços e Engenharia LTDA., de propriedade do filho do ex-assessor do ministro Márcio Fortes (Cidades) e do Senado Federal, José Alcino Scarassati.

De acordo com relatório preliminar produzido pelo TCU, o estudante de direito André Scarassati, de 26 anos, valeu-se da influência política do pai – que é amigo do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e atualmente presta consultoria para senadores e ministros – para incrementar as atividades da pequena empreiteira.

“Se há alguma irregularidade, eu peço que denunciem, porque a gente não pode coonestar [disfarçar] uma irregularidade. Se for uma denuncia que comprove uma irregularidade, claro [que caberá uma intervenção da Casa]”, afirmou o senador, evitando entrar em detalhes ou tomar providência de imediato. "Isso eu só posso fazer depois de uma comprovação."  

Segundo matéria veiculada no último sábado (28) no jornal O Estado de S. Paulo, investigações da Operação João de Barro, da Polícia Federal (PF), apontou indícios de tráfico de influência de Alcino, o que levou à sua exoneração do ministério. A João de Barro desbaratou um esquema de desvio de recursos dos projetos de habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), área de atuação da pequena empreiteira da família Scarassati, que tem a mãe de André, Maria Regina Scarassati, como diretora.

Comitê precário

 A empresa de André Scarassati venceu licitações suspeitas também no Senado Federal, supostamente graças à relação de Jacinto com Agaciel Maia. O comitê de imprensa da Casa, por exemplo, teve reforma operada pela empresa, que não teria alcançado um resultado satisfatório – motivo pelo qual o próprio Senado teve de desembolsar o dinheiro que reparou deficiências deixadas na reforma anterior. É comum surgirem críticas de jornalistas em relação à estrutura do comitê. 

Informado por uma repórter sobre as falhas deixadas na reforma pela Construssati, com fotos que comprovariam as deficiências antes e depois dos trabalhos, Garibadi disse que, embora só tenha sido informado hoje (30) sobre o assunto, considera uma intervenção do Senado – onde 70% dos demais contratos da Construssati foram firmados antes do PAC para a realização de obras internas. Para Garibaldi, o Ministério Público seria a instituição adequada para levar a cabo as investigações sobre o caso.

"Se o MP está investigando, melhor ainda, porque é ainda mais insuspeito para investigar. Até pediria para o MP de desdobrar nessas investigações", concluiu Garibaldi, dando a entender que o Senado não seria o fórum ideal, por motivos óbvios, para tratar do assunto. O senador alegou que não pode "previamente condenar" a Construssati, uma vez que, quando alguma empresa é condenada, ela fica proibida indefinidamente de participar de licitação no Senado.   

De acordo com informações compartilhadas pela PF e pelo TCU, a Construssati foi contemplada com um contrato de R$ 5,5 milhões para executar obras de construção de 255 casas populares em Palmas (TO) – o que seria sua salvação, uma vez que a empresa está atolada em dívidas que poderiam levá-la à bancarrota. O dinheiro seria liberado justamente pelo Ministério das Cidades. O contrato que beneficiaria a empresa representa a totalidade do faturamento que a mesma alcançou nos cinco anos de operação, antes da criação do PAC: R$ 5,54 milhões. (Fábio Góis)