O senador Romeu Tuma (PTB-SP), que preside a Ordem do Dia no Senado, leu há pouco em plenário a composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que se encarregará da elaboração da peça orçamentária anual de 2009. Presente à leitura da lista, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), avisou que seu partido não participará da comissão: “Ninguém vai nos obrigar a fazer parte desta comissão do modo como ela está funcionando”. Virgílio, que encabeçou junto a nomes como o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), um protesto contra detalhes do texto orçamentário final de 2008 aprovado em 12 de março, disse que a intenção da oposição é bem mais radical do que apenas boicotar a CMO. “O que nós queremos é o fim da comissão”, disse o tucano, acrescentando que dois dos senadores listados na composição – Alvaro Dias (PSDB-PR) e João Tenório (PSDB-AL) – renunciarão amanhã à indicação do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a quem cabe a elaboração da lista. Discordando da exigência regimental que prevê a leitura da composição da CMO – que tem 84 nomes (veja abaixo) – antes da eleição de presidente e relator, Virgilio disse que o partido rejeitaria quantas vezes fossem necessárias as indicações para que membros de seu partido venham a compor a comissão de orçamento. “Essa letra do regimento vai acabar virando letra morta”, sentenciou.
Por sua vez, Garibaldi afirmou que não vai insistir nas indicações de membros do PSDB, caso o partido se negue a participar da CMO. O peemedebista destacou que terá uma reunião com líderes partidários para estudar a viabilidade de indicar parlamentares de outros partidos para as duas vagas tucanas na Comissão de Orçamento.
Critérios
O relator e o presidente da comissão serão definidos segundo critérios regimentais de alternância e proporcionalidade partidária. Ou seja, as maiores bancadas na Câmara e no Senado indicam os nomes para os principais cargos de comando. Quanto à alternância, é praxe que a presidência e a relatoria mudem de partido e Casa em relação à composição do ano anterior.
Como a CMO que elaborou a peça orçamentária de 2008 teve como presidente o senador peemedebista José Maranhão (PB), e como relator o deputado petista José Pimentel (CE), um senador petista e um deputado peemedebista devem ocupar, respectivamente, a presidência e a relatoria do atual colegiado. (Fábio Góis)
Veja a composição da Comissão Mista de Orçamento:
Senadores Titulares 1. Aloizio Mercadante (PT-SP) 2. Alvaro Dias (PSDB-PR) 3. César Borges (PR-BA) 4. Delcídio Amaral (PT-MS) 5. Gilberto Goellner (DEM-MT) 6. Gim Argello (PMDB-DF) 7. José Nery (PSol-PA) 8. Kátia Abreu (DEM-TO) 9. Neuto de Conto (PMDB-SC) 10. Osmar Dias (PDT-PR) 11. Valter Pereira (PMDB-MS) Suplentes 12. Adelmir Santana (DEM-DF) 13. Almeida Lima (PMDB-SE) 14. Eduardo Suplicy (PT-SP) 15. Epitácio Cafeteira (PTB-MA) 16. Gilvam Borges (PMDB-AP) 17. João Tenório (PSDB-AL) 18. Patrícia Saboya (PDT-CE) 19. Raimundo Colombo (DEM-SC) 20. Renato Casagrande (PSB-ES) 21. Tião Viana (PT-AC) 22. (vago – Psol) Deputados Titulares 23. Cezar Silvestri (PPS-PR) 24. Cláudio Diaz (PSDB-RS) 25. Dagoberto (PDT-MS) 26. Dilceu Sperafico (PP-PR) 27. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) 28. Edson Duarte (PV-BA) 29. Eduardo da Fonte (PP-PE) 30. Fernando de Fabinho (DEM-BA) 31. Gerson Peres (PP-PA) 32. Guilherme Campos (DEM-SP) 33. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) 34. Inocêncio Oliveira (PR-PE) 35. Jaime Martins (PR-MG) 36. José Aníbal (PSDB-SP) 37. José Rocha (PR-BA) 38. José Santana de Vasconcellos (PR-MG) 39. Luiz Carlos Busato (PTB-RS) 40. Marcos Montes (DEM-MG) 41. Mário de Oliveira (PSC-MG) 42. Max Rosenmann (PMDB-PR) 43. Mendonça Prado (DEM-SE) 44. Michel Temer (PMDB-SP) 45. Miguel Martini (PHS-MG) 46. Paes Landim (PTB-PI) 47. Ricardo Izar (PTB-SP) 48. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) 49. Sergio Petecão (PMN-AC) 50. Simão Sessim (PP-RJ) 51. Waldir Neves (PSDB-MS) 52. William Woo (PSDB-SP) 53. Wilson Braga (PMDB-PB) Suplentes 54. Adão Pretto (PT-RS) 55. Aracely de Paula (PR-MG) 56. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) 57. Arnaldo Jardim (PPS-SP) 58. Ayrton Xerez (DEM-RJ) 59. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) 60. Beto Albuquerque (PSB-RS) 61. Chico Lopes (PCdoB-CE) 62. Felipe Bornier (PHS-RJ) 63. Félix Mendonça (DEM-BA) 64. Fernando Lopes (PMDB-RJ) 65. Frank Aguiar (PTB-SP) 66. Germano Bonow (DEM-RS) 67. Jofran Frejat (PR-DF) 68. Jorge Khoury (DEM-BA) 69. José Genoino (PT-SP) 70. José Linhares (PP-CE) 71. José Mendonça Bezerra (DEM-PE) 72. Julião Amin (PDT-MA) 73. Jutahy Júnior (PSDB-BA) 74. Lázaro Botelho (PP-TO) 75. Luiz Carlos Setim (DEM-PR) 76. Milton Monti (PR-SP) 77. Moacir Micheletto (PMDB-PR) 78. Nelson Marquezelli (PTB-SP) 79. Nelson Trad (PMDB-MS) 80. Osvaldo Reis (PMDB-TO) 81. Roberto Santiago (PV-SP) 82. Valadares Filho (PSB-SE) 83. Vilson Covatti (PP-RS) 84. Wellington Fagundes (PR-MT)