Virgílio: "Ninguém vai nos obrigar a participar da CMO"

O senador Romeu Tuma (PTB-SP), que preside a Ordem do Dia no Senado, leu há pouco em plenário a composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que se encarregará da elaboração da peça orçamentária anual de 2009. Presente à leitura da lista, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), avisou que seu partido não participará da comissão: “Ninguém vai nos obrigar a fazer parte desta comissão do modo como ela está funcionando”.

Virgílio, que encabeçou junto a nomes como o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), um protesto contra detalhes do texto orçamentário final de 2008 aprovado em 12 de março, disse que a intenção da oposição é bem mais radical do que apenas boicotar a CMO.

“O que nós queremos é o fim da comissão”, disse o tucano, acrescentando que dois dos senadores listados na composição – Alvaro Dias (PSDB-PR) e João Tenório (PSDB-AL) – renunciarão amanhã à indicação do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a quem cabe a elaboração da lista.

Discordando da exigência regimental que prevê a leitura da composição da CMO – que tem 84 nomes (veja abaixo) – antes da eleição de presidente e relator, Virgilio disse que o partido rejeitaria quantas vezes fossem necessárias as indicações para que membros de seu partido venham a compor a comissão de orçamento. “Essa letra do regimento vai acabar virando letra morta”, sentenciou.

Por sua vez, Garibaldi afirmou que não vai insistir nas indicações de membros do PSDB, caso o partido se negue a participar da CMO. O peemedebista destacou que terá uma reunião com líderes partidários para estudar a viabilidade de indicar parlamentares de outros partidos para as duas vagas tucanas na Comissão de Orçamento.

Critérios

O relator e o presidente da comissão serão definidos segundo critérios regimentais de alternância e proporcionalidade partidária. Ou seja, as maiores bancadas na Câmara e no Senado indicam os nomes para os principais cargos de comando. Quanto à alternância, é praxe que a presidência e a relatoria mudem de partido e Casa em relação à composição do ano anterior.

Como a CMO que elaborou a peça orçamentária de 2008 teve como presidente o senador peemedebista José Maranhão (PB), e como relator o deputado petista José Pimentel (CE), um senador petista e um deputado peemedebista devem ocupar, respectivamente, a presidência e a relatoria do atual colegiado. (Fábio Góis)

Veja a composição da Comissão Mista de Orçamento:

Senadores

Titulares
1. Aloizio Mercadante (PT-SP)
2. Alvaro Dias (PSDB-PR)
3. César Borges (PR-BA)
4. Delcídio Amaral (PT-MS)
5. Gilberto Goellner (DEM-MT)
6. Gim Argello (PMDB-DF)
7. José Nery (PSol-PA)
8. Kátia Abreu (DEM-TO)
9. Neuto de Conto (PMDB-SC)
10. Osmar Dias (PDT-PR)
11. Valter Pereira (PMDB-MS)

Suplentes
12. Adelmir Santana (DEM-DF)
13. Almeida Lima (PMDB-SE)
14. Eduardo Suplicy (PT-SP)
15. Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
16. Gilvam Borges (PMDB-AP)
17. João Tenório (PSDB-AL)
18. Patrícia Saboya (PDT-CE)
19. Raimundo Colombo (DEM-SC)
20. Renato Casagrande (PSB-ES)
21. Tião Viana (PT-AC)
22. (vago – Psol)


Deputados

Titulares
23. Cezar Silvestri (PPS-PR)
24. Cláudio Diaz (PSDB-RS)
25. Dagoberto (PDT-MS)
26. Dilceu Sperafico (PP-PR)
27. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
28. Edson Duarte (PV-BA)
29. Eduardo da Fonte (PP-PE)
30. Fernando de Fabinho (DEM-BA)
31. Gerson Peres (PP-PA)
32. Guilherme Campos (DEM-SP)
33. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
34. Inocêncio Oliveira (PR-PE)
35. Jaime Martins (PR-MG)
36. José Aníbal (PSDB-SP)
37. José Rocha (PR-BA)
38. José Santana de Vasconcellos (PR-MG)
39. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
40. Marcos Montes (DEM-MG)
41. Mário de Oliveira (PSC-MG)
42. Max Rosenmann (PMDB-PR)
43. Mendonça Prado (DEM-SE)
44. Michel Temer (PMDB-SP)
45. Miguel Martini (PHS-MG)
46. Paes Landim (PTB-PI)
47. Ricardo Izar (PTB-SP)
48. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
49. Sergio Petecão (PMN-AC)
50. Simão Sessim (PP-RJ)
51. Waldir Neves (PSDB-MS)
52. William Woo (PSDB-SP)
53. Wilson Braga (PMDB-PB)

Suplentes
54. Adão Pretto (PT-RS)
55. Aracely de Paula (PR-MG)
56. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
57. Arnaldo Jardim (PPS-SP)
58. Ayrton Xerez (DEM-RJ)
59. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
60. Beto Albuquerque (PSB-RS)
61. Chico Lopes (PCdoB-CE)
62. Felipe Bornier (PHS-RJ)
63. Félix Mendonça (DEM-BA)
64. Fernando Lopes (PMDB-RJ)
65. Frank Aguiar (PTB-SP)
66. Germano Bonow (DEM-RS)
67. Jofran Frejat (PR-DF)
68. Jorge Khoury (DEM-BA)
69. José Genoino (PT-SP)
70. José Linhares (PP-CE)
71. José Mendonça Bezerra (DEM-PE)
72. Julião Amin (PDT-MA)
73. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
74. Lázaro Botelho (PP-TO)
75. Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
76. Milton Monti (PR-SP)
77. Moacir Micheletto (PMDB-PR)
78. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
79. Nelson Trad (PMDB-MS)
80. Osvaldo Reis (PMDB-TO)
81. Roberto Santiago (PV-SP)
82. Valadares Filho (PSB-SE)
83. Vilson Covatti (PP-RS)
84. Wellington Fagundes (PR-MT)