Manchetes dos jornais hoje - 17nov2007

FOLHA DE S. PAULO

Turismo supera Saúde nas emendas parlamentares

Deputados federais e senadores apresentaram R$ 62,6 bilhões em emendas à proposta de Orçamento 2008, valor que daria para suprir seis anos de Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do governo federal.

A proposta em tramitação no Congresso Nacional, entretanto, reserva R$ 11,6 bilhões para atendimento aos pleitos dos parlamentares, o que abrange apenas 18,5% do valor total das emendas.

Assim como em anos anteriores, obras de transporte e urbanização foram as que receberam maior destinação de recursos -cerca de R$ 20 bilhões. A novidade é que pela primeira vez a área de turismo -que em anos anteriores recebia valores pouco expressivos- superou saúde (R$ 4,4 bilhões) e educação (R$ 3,3 bilhões) e, com R$ 6,3 bilhões, é o terceiro segmento para o qual os congressistas destinaram o maior volume de verbas federais.

Isso tem duas explicações: a primeira é que neste ano caiu a regra de que as emendas parlamentares tinham que destinar pelo menos 30% de seu valor para a área da saúde. A segunda é que é informação corrente no Congresso que as emendas para o Turismo têm sido executadas em ritmo maior que as direcionadas para outras pastas.

Renan renunciará em troca de apoio do PT

O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), espera receber uma garantia do governo Lula de que os senadores petistas votarão em seu favor, na próxima quinta-feira, quando o plenário da Casa analisará o pedido de cassação do senador por quebra de decoro no caso de sociedade em rádios de Alagoas.

Tal apoio, de acordo com senadores próximos a Renan, deve ser costurado em duas etapas: a primeira, e mais imediata, é renunciar até quarta-feira ao cargo de presidente da Casa.

Aliança Lula-Chávez ameaça o país, diz DEM

Numa reação às recentes declarações de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao regime venezuelano, a direção nacional do DEM divulgou nota na qual diz que a aliança do petista com o presidente Hugo Chávez "ameaça a democracia e o Estado de Direito, além de ser contrária e nociva aos interesses do povo brasileiro".
No texto, divulgado após Lula ter afirmado não ser possível criticar o colega venezuelano por falta de democracia, o DEM sugere que o apoio a Chávez é uma forma de sinalizar pela aprovação da emenda que permitiria ao petista disputar um terceiro mandato consecutivo.

"O prazo do mandato do presidente Lula está definido na Constituição e propostas espúrias para mexer neste prazo serão tratadas pelo Democratas como aquilo que realmente são: tentativas de golpe de Estado para extinguir a democracia e o Estado de Direito com o objetivo de instalar uma ditadura no Brasil", afirma a nota. Nela o DEM trata Chávez de chefe de um "governo ditatorial" e manifesta "total solidariedade aos valentes venezuelanos que enfrentam" o governo local.

Eleição implode comando petista em SP

No Estado onde o PT foi mais atingido pelos recentes escândalos do mensalão (2005) e dos aloprados (2006), a disputa para comandar o Diretório Estadual de São Paulo implodiu a cúpula do partido e já ameaça a unidade da sigla rumo às eleições de 2008 e 2010.

Dois candidatos despontam como favoritos e dividem as estrelas petistas, até então historicamente unidas no controle do PT paulista. Edinho Silva, prefeito de Araraquara, tem o apoio dos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, do ministro Luiz Marinho (Previdência) e do deputado Rui Falcão, por exemplo.

Mas Zico Prado, deputado estadual, é amparado na sua campanha, entre outros, pelos deputados federais João Paulo Cunha e Cândido Vaccarezza e pelo atual presidente estadual do PT de São Paulo, Paulo Frateschi, até pouco tempo histórico aliado de Dirceu.

O ESTADO DE S. PAULO

Renan acerta com Planalto renúncia à presidência

Com a participação ativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Palácio do Planalto fechou na quarta-feira um acordo para criar o que considera ser o clima político ideal para salvar o mandato do aliado e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e, ao mesmo tempo, aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Pelo acordo, Renan considera “fato consumado” a renúncia à presidência do Senado, o PMDB dá o maior número possível de votos para salvar o mandato do ex-presidente do Senado e ajudar na prorrogação da CPMF, e a bancada do PT, com 12 senadores, aproveita que o voto é secreto para também descarregar a maioria dos votos a favor de Renan.

Garibaldi ganha força como provável sucessor

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) desponta como mais provável sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Ex-governador do Rio Grande do Norte, hoje em seu segundo mandato como senador, Garibaldi já avisou à bancada que está em campanha. Não houve contestação, até porque não há no partido nenhum nome para enfrentá-lo. Pela tradição, e por possuir a maior bancada, cabe ao PMDB presidir o Senado.

Candidato ao cargo tão logo a situação de Renan se deteriorou, o senador José Maranhão (PMDB-PB) foi obrigado a sair da disputa depois de protocolada no Conselho de Ética um pedido de investigação sobre o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos. Na declaração de renda entregue à Justiça Eleitoral, Maranhão afirma ser dono de um rebanho de 28.290 cabeças de gado, recém-adquirido no Tocantins. A simples suspeita de irregularidade na compra bastou para que desistisse de concorrer ao posto.

Condição do governo é votar antes a CPMF

Apesar de o Planalto e o PMDB terem costurado um acordo para que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não assuma mais o comando do Congresso, o governo aconselhou os líderes da base aliada e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, a procurarem uma fórmula política que permita votar primeiro a CPMF e só depois escolher o peemedebista que vai ocupar o lugar do presidente interino Tião Viana (PT-AC).

Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que os dois processos corram em paralelo, é possível que Renan ainda renove o prazo de 45 dias da licença da presidência, que expira no próximo dia 26.

Sucessão no PT mede poder para 2010

A nova correlação de forças que sairá da eleição para o comando do PT, em dezembro, terá reflexo nas disputas municipais de 2008, o primeiro teste para medir o poder petista na sucessão presidencial de 2010.

Nesse embate, os principais candidatos não estão sozinhos: mais do que uma briga por cargo e influência na burocracia partidária, o resultado da eleição interna no PT representará o fortalecimento ou a fragilidade de petistas cotados para assumir o espólio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apóia o candidato da chapa Mensagem ao Partido à presidência do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, mas age com discrição. Gerente do governo, Dilma é considerada hoje, no Planalto, o nome com maiores chances de carregar a bandeira do lulismo em 2010. Nas fileiras do PT, porém, dirigentes torcem o nariz para a idéia: avaliam que Dilma tem pouco perfil político.

'Reivindicação de candidatura própria não é capricho'

Representante da corrente Articulação de Esquerda, Valter Pomar disputa a presidência do PT com base na tese de que o partido deve se reaproximar dos movimentos sociais e garantir seu espaço no governo. À frente da Secretaria de Relações Internacionais da sigla, ele aparece entre os apoiadores do governo de Hugo Chávez na Venezuela e é árduo defensor da candidatura própria do PT à Presidência em 2010.

Nesta entrevista ao Estado, ele diz que a cabeça de chapa não é “um capricho”, pelo qual o PT deve se desculpar, mas um direito adquirido. Além disso, ele avalia que a sigla tem uma postura de “freio de mão puxado” na relação com o governo.

OAB faz campanha contra venda de voto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança na segunda-feira em todas as suas 27 seccionais a campanha Voto não tem preço, tem conseqüências. A mobilização por “eleições mais limpas e sem corrupção” faz parte de nova edição do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A abertura será no Conselho Federal da OAB, em Brasília.

O GLOBO

Oposição convocará Pochmann para explicar expurgo no Ipea

A oposição vai convocar o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, para explicar no Senado o afastamento de quatro economistas da instituição. A cientista política Lucia Hippolito, co-organizadora do livro "Ipea - 40 anos apontando caminhos", classificou a decisão de Pochmann de "aparelhamento político e ideológico". O ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso não quis comentar as mudanças, e defendeu que o órgão mantenha sua visão estratégica. Seu presidente, Márcio Pochmann, disse-se "ofendido" com interpretações de que há perseguição no órgão. Mas anunciou que está promovendo mudanças para "atualizar e reestruturar" o Ipea, a fim de que ele pense "a longo prazo". Pochmann afirmou que a diversidade de idéias no instituto poderá ser comprovada pelo conselho consultivo que vai implantar, com economistas de origens diversas - embora todos sejam ligados às idéias "desenvolvimentistas" que unem o PT ao pensamento econômico do regime militar: Delfim Netto, Maria da Conceição Tavares, Bresser Pereira e Gonzaga Belluzo.

CORREIO BRAZILIENSE

Promessas palacianas para aprovar a CPMF

Além da negociação caso a caso com senadores aliados e da oposição, o governo tem duas cartas na manga para facilitar a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Uma delas é a promessa de enquadrar a base a fim de garantir a preservação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente licenciado do Senado.

A outra é vetar, ou pelo menos mudar, artigo da Medida Provisória (MP) 387 que permite à União transferir recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a estados e municípios em período eleitoral. Fechadas por auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as duas iniciativas afagarão, respectivamente, o PMDB e a inusitada dobradinha entre PSDB e PSB, que ameaçam obstruir as votações caso a regra da MP não seja vetada pelo presidente.

Prefeitos pressionam senadores

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resolveu reforçar a mobilização para tentar garantir às prefeituras uma parcela fixa da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja prorrogação até 2011 está sendo discutida no Senado. A entidade está estimulando seus associados a pressionarem senadores a aprovar uma emenda que garanta aos municípios 0,05% da alíquota de 0,38% da CPMF. Pelos cálculos da confederação, isso representaria um repasse anual de R$ 5,1 bilhões.

A proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a CPMF foi aprovada na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas falta a votação no plenário daquela Casa. Os três senadores gaúchos — Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB) — apresentaram à CCJ a emenda defendida historicamente pela CNM. A proposta foi rejeitada na comissão, e por isso a confederação defende a pressão para que a mudança seja apresentada no plenário, no momento da votação, como um destaque ao texto da PEC.

Renúncia à Presidência agora é moeda de troca

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) começou a usar o trunfo da renúncia ao cargo de presidente do Senado para se salvar no julgamento marcado para a próxima quinta-feira. Aliados do senador espalham, em conversas reservadas, que Renan cogita renunciar ao cargo na quarta, um dia antes da votação referente à acusação de que usou laranjas para comprar veículos de comunicação em sociedade com o usineiro João Lyra, antigo parceiro político e hoje desafeto em Alagoas.

Publicamente, senadores admitem a renúncia antes da sessão final de quinta, mas sem cravar uma data. “Renunciar antes é uma possibilidade. A crise causou um mal-estar para ele na Presidência. Ele mesmo diz que não tem mais apego ao cargo”, afirmou ontem o senador Edison Lobão (PMDB-MA), da tropa de choque de Renan.

Dia de trabalho fora da rotina

O Congresso saiu de sua rotina em uma sexta-feira pós-feriado: alguns deputados e senadores apareceram para trabalhar. O resultado, porém, foi pouco significativo: a sessão da Câmara foi cancelada e a do Senado virou um bate-papo entre os senadores. Dois deputados foram ao Congresso ontem: Augusto Carvalho (PPS-DF) e Mauro Benevides (PMDB-CE). No Senado, seis compareceram: Edison Lobão (PMDB-MA), Heráclito Fortes (DEM-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Augusto Botelho (PT-RR), Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Pedro Simon (PMDB-RS). Oito parlamentares num total de 594 (513 deputados e 81 senadores).

Os deputados até que tentaram, mas não puderam ir além da presença. Pela falta de um quorum mínimo de 51 parlamentares, a sessão nem pôde começar. Foi encerrada às 9h30, meia hora depois de ter sido aberto o prazo para registro de deputados na Casa. “Ficamos aguardando e não apareceu mais ninguém”, disse Augusto Carvalho. O deputado evita avaliar a postura dos colegas que não deram as caras na Câmara ontem. “Não quero fazer juízo de valor. Mas ficou um constrangimento”, afirmou.

Corrida por mais obras nos estados

O balanço concluído ontem por consultores do Congresso Nacional mostra que os parlamentares apresentaram 9.619 emendas para o Orçamento da União de 2008. São emendas individuais, apresentadas diretamente por deputados e senadores, e coletivas, saídas de bancadas e de comissões. Em volume de recursos, os setores mais beneficiados pelas emendas são aqueles caracterizados pela realização de obras: planejamento e desenvolvimento urbano e infra-estrutura.

As emendas acrescentam ao projeto do orçamento preparado pelo Executivo um total de R$ 10,805 bilhões para planejamento e desenvolvimento urbano. É daí que saem recursos para construção de moradias populares, regularização de assentamentos e outras melhorias em comunidades que, em um ano de eleições municipais como 2008, podem render muitos votos para candidatos a prefeito e vereador. Houve 1.256 emendas individuais para esse setor e outras 83 coletivas.

Paulistano diz não à re-reeleição

A maioria dos moradores da cidade de São Paulo se diz contrária à idéia de um terceiro mandato que permita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a reeleição em 2010. Pesquisa realizada pelo Instituto Toledo & Associados indicou que 60% dos entrevistados não concordam com uma proposta de emenda constitucional (PEC) que torne possível um terceiro mandato no governo. Participaram da enquete 1.004 eleitores de todas as regiões da capital paulista.

Outros 36% se mostraram favoráveis à mudança, 3% disseram ser indiferentes e 1% não soube responder ou não quis opinar. Com base em critérios de classificação socioeconômica da Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa de Mercado (Abipeme), o levantamento mostrou que a maior parte dos homens (57,5%) e das mulheres (62,2%) foram contrários ao terceiro mandato.