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Congresso em Foco
2/11/2007 13:21
VEJA
Se colar, colou...!
O presidente Lula quer um terceiro mandato? É uma discussão "absolutamente impertinente" e "não tem o menor cabimento", reage o ministro da Justiça, Tarso Genro. Há alguma possibilidade de aprovação de uma emenda prevendo um terceiro mandato? "A chance é zero", sentencia o presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia. O terceiro mandato não é uma boa idéia para o PT e seus aliados? "É o caminho do pântano", responde o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB paulista, seguidor de primeira hora de Lula, ao explicar que pântano é um lugar a que se sabe como entrar mas do qual não se sabe como sair. Se a idéia de um terceiro mandato é um tema tão impertinente, descabido, pantanoso e não tem a menor chance de ser aprovado, por que o assunto está em permanente evidência em Brasília? Por que parece seguir Lula do gabinete aos palanques? Sempre cevada nas hostes petistas, a insistente discussão sobre o terceiro mandato sugere que o problema é mais do PT do que propriamente de Lula. Em 2010, será a primeira vez em sua história que o partido vai para um pleito presidencial sem Lula – e vai dramaticamente decapitado. Antes, havia José Dirceu, Antonio Palocci, José Genoíno, mas todos foram abatidos pelos respectivos escândalos. Para o PT, não ocupar a cabeça de chapa é um incômodo genético. Com seu vício histórico da hegemonia, o partido não tem em seu DNA o gene do compartilhamento do poder. Terá o gene da alternância de poder? Parece que agora que experimentou a glória e a tragédia de ficar lá em cima não quer largar o osso.
O PMDB volta à sua mina
Há seis meses, a Polícia Federal descobriu que existia um consórcio de fraudes operando no Ministério de Minas e Energia. Lobistas, funcionários e empreiteiros agiam juntos para saquear dinheiro público. Quarenta e seis pessoas foram presas, entre elas o chefe-de-gabinete do ministério, Ivo Almeida da Costa. O então ministro Silas Rondeau perdeu o emprego, depois de ser acusado de receber 100.000 reais de propina. Dá-se como certo em Brasília que ele vai reassumir o cargo. Espera-se apenas a manifestação oficial do procurador-geral da República atestando sua inocência. O retorno de Rondeau é a demonstração explícita da supremacia do interesse político sobre o interesse público.
"Para mim, ética não é pose"
Se o objetivo das pessoas que espalharam no Congresso um dossiê contra o senador Jefferson Péres era tentar intimidá-lo de alguma maneira, a trama fracassou. Da tribuna do Senado, em um pronunciamento depois da reportagem de VEJA que revelou a existência das falsas acusações contra ele, o senador encerrou o caso com um recado direto e contundente: "Canalhas de todos os matizes, eu não sou como vocês. Ética para mim não é pose. Não é bandeira eleitoral". O senador disse ter evidências sobre a origem do dossiê, mas não quis revelar suas suspeitas. Limitou-se a ler uma carta do presidente licenciado, senador Renan Calheiros, negando qualquer responsabilidade pela produção ou difusão do vídeo em que Péres é mostrado como envolvido numa fraude contra uma siderúrgica na década de 70. Na semana passada, Jefferson Péres, encarregado de apurar se Renan Calheiros feriu o decoro parlamentar ao participar de uma sociedade clandestina para a compra de um grupo de comunicação em Alagoas, começou a ouvir as testemunhas do caso.
À sombra de El Supremo
Para quem não tem a memória pessoal de ter vivido sob uma ditadura, ouvir depoimentos de venezuelanos é uma experiência educativa – e sufocante. O regime que o presidente Hugo Chávez está construindo na Venezuela não apenas é autoritário como se propõe a criar uma nação à imagem e semelhança de seu governante. Nesse ponto, distante de ser a promessa de novidades "século XXI", como proclama, Chávez é fiel à tradição caudilhesca do continente. O estilo centralizador, a intolerância em relação a opiniões divergentes e, sobretudo, o modo como tenta transformar as instituições públicas em um apêndice de sua vontade e idiossincrasias parecem saídos das páginas de Eu O Supremo, a obra magistral do paraguaio Augusto Roa Bastos. O personagem do título é José Gaspar Rodríguez de Francia, "ditador perpétuo" do Paraguai no século XIX e protótipo do perfeito déspota sul-americano.
CARTA CAPITAL
O oligarca do futebol
O anúncio oficial da Fifa, que confirmou o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, não foi surpresa. Até porque, graças a um acordo sul-americano, não havia outro concorrente. Ganhar uma disputa sem que haja concorrência é, no entanto, a menor das tortuosidades do processo que mantém o futebol, e também o País, sempre um passo atrás de suas potencialidades. Receber o Mundial de Futebol é uma honra e também uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico. Mas, ao mesmo tempo, é capaz de mascarar e aprofundar problemas administrativos, principalmente no que diz respeito ao trato com dinheiro público. Infelizmente, este risco é real.A confirmação do Brasil como vencedor de uma disputa que não ocorreu, na terça-feira 30, merece observações. A começar pelo tamanho da comitiva, formada por 12 governadores, dois deles presidenciáveis (Aécio Neves, de Minas Gerais, e José Serra, de São Paulo), o deputado federal e presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE), três ministros (entre eles, Marta Suplicy, do Turismo e provável candidata à prefeitura paulistana em 2008 ou ao governo do estado em 2010) e o presidente da República.
Reeleição à argentina
O jornalismo depende tanto da novidade que houve quem intitulasse ou iniciasse matérias do gênero com “o que muda com Cristina”. Um início curioso, considerando as dificuldades de se escrever mais de um parágrafo sobre que diferença faria ter a Kirchner de saias em vez do Kirchner de calças à cabeceira da mesa de reuniões na Casa Rosada.O que se pode dizer é que, enquanto o marido é tido como turrão, temperamental e disposto ao confronto, a esposa procurou projetar uma imagem mais humilde e conciliadora. Assim, tanto os analistas argentinos têm a esperança de que ela seja mais market-friendly com o setor financeiro quanto os empresários brasileiros têm a impressão de que seja mais “simpática” em relação ao Brasil. Mesmo se os ministros forem os mesmos.
ISTO É
Lula mira o 3º mandato, o Brasil não
Na sexta-feira 26 de outubro, o presidente Lula visitou o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras, no Rio de Janeiro. Colocou óculos especiais e assistiu a um filme sobre áreas de petróleo no fundo do mar. As imagens eram projetadas em terceira dimensão, a técnica na qual a platéia tem a ilusão de profundidade. No dia anterior, Lula recebeu o deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP), seu amigo desde 1969 e secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, quando Lula o presidia. A visita não deveria ter maior importância, assim como o filme da Petrobras. Mas no gabinete presidencial do Palácio do Planalto o que se desenrolava na tarde daquela quintafeira era mais uma cena do enredo do momento em Brasília: o terceiro mandato do presidente Lula.
O legislativo que não legisla
No Brasil, o poder é exercido pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Um sistema de pesos e contrapesos, de vigilância mútua. E, nesse sistema, sempre que um dos poderes se fragiliza, os demais se sobrepõem a eles. É o que vem acontecendo. Na segunda-feira 29, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a sua Medida Provisória de número 400, que destina um crédito extraordinário de R$ 50 milhões para a Presidência da República e para o Ministério da Saúde. A marca lhe confere o ritmo de nada menos que uma medida provisória a cada quatro dias. Nos últimos cinco anos, desde o início do primeiro mandato do atual presidente, cerca de 80% de tudo o que é aprovado pela Câmara ou pelo Senado é de iniciativa do Poder Executivo, seja MP, seja projeto de lei. “O maior legislador do Brasil é o presidente da República, e o Supremo Tribunal Federal trabalha de forma acelerada para se tornar o segundo”, comenta o deputado Alceni Guerra (DEM-PR).
"Nelson Jobim não disse a que veio"
Após resistir diariamente e por três meses às críticas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, finalmente deixou o cargo na quarta-feira 31 – há um mês a sua substituta, Solange Vieira, estava escolhida. Zuanazzi saiu e disparou pesado contra o ministro. Numa entrevista coletiva insinuou que Jobim estaria mancomunado com os que “não desejam ver pobre voando de avião”, referindo-se à crítica que ele fizera à decisão das companhias aéreas de reduzirem o espaço entre as poltronas de suas aeronaves. Em entrevista à ISTOÉ, minutos antes de pisar o avião (confirmado no horário) que o tiraria de Brasília, Zuanazzi voltou a criticar Jobim: “Não quero ficar com uma pessoa cujos métodos, cujos pensamentos não combinam com o meu. Jobim não disse a que veio até agora e nem sequer conseguiu reunir o setor.”
PT saudações
Depois de ser afastado da Casa Civil e de ter o mandato de deputado federal cassado sob a acusação de liderar a quadrilha do mensalão, o ex-ministro José Dirceu está perto de ver secar a sua última fonte de poder: a capacidade de influenciar e definir os rumos do Partido dos Trabalhadores. Em dezembro, através de eleições diretas, petistas espalhados por 5.118 cidades brasileiras irão às urnas para escolher as novas lideranças do partido, inclusive o novo presidente nacional da legenda que abriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há 15 dias, foi feita uma pesquisa com os petistas para saber quais os caminhos que eles pretendem impor ao partido. ISTOÉ teve acesso ao resultado dessa enquete que entrevistou 2.310 dos 917.297 filiados aptos a votar e apresenta uma margem de erro de 3%. O resultado é um duro recado àqueles que, como Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, vêm controlando a legenda desde a sua fundação, em 1980.
Agora vem o mais difícil
Depois de uma campanha de 12 anos movida por governantes, cartolas e esportistas, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, confirmou na terça-feira 30, em Zurique, o Brasil como país-sede da Copa de 2014. Passada a euforia pela conquista, é hora de encarar com firmeza os desafios que virão pela frente. A tarefa é duríssima. Para que a organização do torneio seja um sucesso, será preciso fazer várias obras monumentais, como a construção de quatro estádios, além de melhorar a infra-estrutura de transportes – em especial, nos aeroportos – e, desafio dos desafios, garantir a segurança pública. O custo anunciado para o evento, de US$ 6 bilhões, deverá crescer bastante. Presente à solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que está confiante. “A Fifa pode estar certa de que faremos o dever de casa e em 2014 teremos um Mundial para argentino nenhum botar defeito”, declarou, provocando os eternos rivais.
ÉPOCA
"Nada impede que o povo decida"
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) é um velho amigo do presidente Lula. Os dois integraram a mesma diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista nos anos 70 e ficaram presos juntos, depois da greve de 1980. Aos 63 anos, Devanir cumpre o segundo mandato de deputado federal. Ele diz que pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional que daria ao presidente o direito de convocar plebiscitos, hoje exclusividade do Congresso. Segundo ele, o presidente poderia convocar um plebiscito para a população decidir sobre um eventual terceiro mandato. Apesar da amizade antiga, Devanir afirma ainda não ter discutido o assunto com Lula. “Eu sei que ele não vai querer”, diz.
Que Copa veremos em 2014?
Último dos “emergentes” a ganhar um megaevento esportivo, o Brasil precisa de planejamento para não transformar o triunfo em fiasco histórico
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ATRITO ENTRE PODERES
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
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