Está em discussão neste momento no plenário do Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 32/07) que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa prevê investimento de R$ 4,8 bilhões em projetos e ações integrados de segurança pública nas áreas mais violentas do país.
O senador Tião Viana (PT-AC), que preside a sessão, reclamou há pouco da falta de quorum para realizar as votações que estão na pauta de hoje (17). Enquanto o projeto não entra em votação, os senadores fazem discursos sobre assuntos correlatos.
“O programa é artificial, e não resolve o problema da criminalidade, principalmente entre os jovens”, declarou a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). “Não vamos votar contra essa matéria, mas vamos deixar nossa posição definida.”
Já o senador Expedito Júnior (PR-RO) manifestou apoio à matéria. “Eu quero antecipar que vou votar favorável”, disse.
Exaltados
Antes de iniciar as deliberações do Pronasci, os senadores discutiam a controversa questão do imposto do cheque (CPMF) – assunto que continua a ser seguidamente abordado em discursos no plenário. Foi então que um bate-boca tirou a sessão deliberativa do marasmo provocado pelo baixo número de senadores presentes.
O senador João Pedro (PT-AM) defendia na tribuna a prorrogação da PEC da CPMF quando, em aparte, o oposicionista Efraim Moraes (DEM-PB) disse que “o PT não gosta muito de democracia”.
João Pedro rebateu dizendo que, se não gostasse de democracia, ele mesmo não teria concedido o aparte a Efraim Moraes. “Vossa Excelência concedeu porque é obrigado”, replicou.
"O governo, para aprovar a CPMF, tirou quatro votações de pauta", criticou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio. "Deixaremos a bancada livre para votar de acordo com a consciência de cada um", completou, em relação à votação do Pronasci. (Fábio Góis)