Manchete dos jornais de hoje - 16out07

Jornal do Brasil

Renan Calheiros decide renunciar à presidência
O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tomou ontem a decisão política de renunciar ao cargo. Acuado por quatro processos por suposta quebra de decoro, Renan disse a aliados que, ao abrir mão da presidência, terá mais chances de preservar o mandato e, consequentemente, os direitos políticos. Até o início da noite de ontem, o senador não havia escolhido a data para o anúncio. Mas, ao lado de sua mulher, Verônica, deu início às formalidades necessárias para deixar a residência oficial da presidência do Senado, onde morava desde que foi eleito, como, por exemplo, a vistoria dos bens da casa. A troca de moradores só é autorizada a partir da inspeção. A idéia de Renan é seguir, ainda esta semana, para o apartamento funcional da família, localizado na Asa Sul.

Em conversas com interlocutores nos últimos dias, Renan considerou que sua situação política deteriorou-se consideravelmente de quinta-feira para cá. Um dos sinais do enfraquecimento, avaliou, foi a abertura das negociações para a sua sucessão e a possibilidade de instauração do quinto processo contra ele, confirmada ontem, sem que ninguém, nem mesmo os governistas, se insurgissem contra.

Tucanos largam na frente
A três anos das eleições presidenciais, três tucanos aparecem na frente na disputa, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem em Brasília. Cinco anos depois da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, José Serra, governador de São Paulo, aparece como potencial sucessor do petista. Colados nele, surgem os correligionários Geraldo Alckmin (SP), derrotado por Lula ano passado, e Aécio Neves, governador de Minas. Levando-se em conta a margem de erro, de três pontos percentuais, o trio está tecnicamente empatado. A sondagem, estimulada, apresentou ao entrevistado 22 nomes em ordem alfabética.

Ex-ministro da Saúde de Fernando Henrique, com rápida passagem pela prefeitura de São Paulo, José Serra desponta, porém, como protagonista da corrida. Tem hoje 12,8% das intenções de votos, contra 11,6% do ex-governador paulista Geraldo Alckmin e 9,8% de Aécio. O governador de São Paulo leva vantagem ainda numa eventual disputa com o possível candidato da coalizão governista, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Abre praticamente sete pontos de vantagem - 30% contra 22,8%. O único cenário desfavorável para o PSDB seria a hipótese de Ciro disputar com Aécio. Nesse caso, o deputado surge com 28,3% contra 20,5% do mineiro - quase o mesmo índice que separa Serra de Ciro. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aparece nos dois cenários em terceiro lugar, na faixa dos 5%.

Fidelidade: 54% são a favor do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor limites ao troca-troca de partido, implicando perda de mandato para o candidato que sair da legenda depois de eleito, mereceu aprovação de 54,2% dos entrevistados pela pesquisa divulgada ontem pela CNT. Um total de 30,7% da população rejeita a posição do Tribunal. Ainda assim, para 48,7% dos entrevistados o mandato pertence ao candidato, não ao partido político pelo qual ele se elegeu.

- Tradicionalmente, a população vota no candidato, mas não quer que ele mude de partido - avalia o cientista político Ricardo Guedes, presidente do instituto Sensus, que disse não ver incoerência no resultado da pesquisa.

TSE julga fidelidade de governadores
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, confirmou para as 19h30 de hoje a sessão administrativa na qual será respondida a consulta feita por um deputado do PT sobre se atinge também senadores, governadores, prefeitos e até o presidente da República (eleitos em pleitos majoritários) o entendimento fixado pelo TSE, em 27 de março - e referendado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 4 - de que o desrespeito ao princípio da fidelidade partidária põe em risco os mandatos dos deputados e vereadores que trocaram ou venham a mudar de legendas.

Marco Aurélio reafirmou sua expectativa de que a maioria do TSE vai restringir também o troca-troca partidário no sistema majoritário, já que "a coerência deve prevalecer, ainda mais tendo em vista, agora, a recente decisão do STF". O ministro lembrou que, tanto nas eleições proporcionais como nas majoritárias, os partidos escolhem seus candidatos em convenções, não existindo a figura do candidato avulso. Além disso, os candidatos são beneficiados, em suas campanhas, por recursos provenientes do Fundo Partidário e têm acesso aos programas gratuitos no rádio e na televisão nos horários destinados às siglas pelas quais concorrem.

Tião Viana reúne líderes por CPMF
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), reúne hoje os líderes partidários da Casa para tentar um acordo que permita acelerar o andamento da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Com o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o governo acredita ter mais espaço para diálogo com a oposição, o que é essencial em um cenário onde a base governista não reúne os 49 votos necessários para aprovar a CPMF na Casa. Mas os líderes oposicionistas mostram pouca disposição em aceitar a diminuição dos prazos de tramitação da CPMF no Senado.

O primeiro desafio será convencer a relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, senadora Kátia Abreu (DEM-TO) a amenizar o teor de seu parecer sobre o tema e apresentar o relatório antes do prazo regulamentar de 30 dias. Kátia, assim como toda a bancada dos Democratas, é contra a prorrogação da CPMF. A senadora já deixou clara sua disposição em se pronunciar contra a proposta de emenda e deve utilizar todo o prazo na redação do relatório.

Folha de S. Paulo

Maioria do Senado rejeita CPMF como governo quer
O Palácio do Planalto precisará trabalhar duro no Senado se quiser aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 e garantir cerca de R$ 40 bilhões de arrecadação no próximo ano. Em enquete feita pela Folha, 44 senadores disseram votar contra o chamado imposto do cheque da forma como foi aprovado recentemente na Câmara.

Foram ouvidos 74 dos 81 senadores. Dos 44 que se posicionaram contra a CPMF, 24 afirmaram que podem mudar de posição caso o governo aceite algumas alterações, como a redução da alíquota (gradativa ou não), aumento da arrecadação para a saúde ou educação e maior repasse a Estados e municípios. Só 25 votam a favor da PEC (proposta de emenda constitucional) do jeito que chegou ao Senado, sendo nove do PT e dez do PMDB.

Por ser emenda constitucional, são necessários ao menos 49 votos -em cada um dos dois turnos- para aprovação. Entre os senadores dispostos a negociar, cinco são do PSDB e dois do DEM. Na base, o governo não deve contar com o apoio incondicional dos petistas Flávio Arns (PR) e Paulo Paim (RS). Há resistências ainda no PMDB, PDT, PR e PTB.

Sem CPMF, haverá cortes no PAC, diz Lula
Após ameaças do governo de promover cortes nos gastos sociais e aumentar carga tributária caso a CPMF não seja prorrogada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou ontem a redução nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como conseqüência da não-renovação do chamado imposto do cheque.

Na primeira parada de um giro de quatro dias pela África, Lula também minimizou, em Uagadugu (capital de Burkina Fasso), a saída de seu aliado Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Para ele, a licença "não muda nada".

Ao lado do presidente burkinabé, Blaise Comparoe, que comemorou 20 anos do golpe que o levou ao poder, Lula declarou que há R$ 504 bilhões em investimentos sob ameaça caso o Senado não vote a CPMF. "Nós temos R$ 504 bilhões colocados em investimentos de infra-estrutura, e se você não puder utilizar esse dinheiro [da CPMF], você vai ter de mexer em outras áreas", disse, na entrada do luxuoso palácio presidencial.

Mesa envia quinto processo contra Renan ao conselho
Na primeira reunião da Mesa Diretora do Senado sob o comando de Tião Viana (PT-AC), os senadores decidiram encaminhar para o Conselho de Ética a quinta representação contra o presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL). DEM e PSDB acusam Renan de mandar investigar colegas que defendem a cassação do seu mandato para chantegeá-los.

Tião, que ficará 45 dias no cargo, também anunciou que irá afastar todos os funcionários de confiança de Renan lotados na Presidência, mas manteve a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Cláudia foi acusada pela oposição e por um de seus subordinados de fazer manobras para atrasar os processos contra Renan. "Há funções que são de inteira confiança. Será um afastamento simples, sem demissão", disse Viana, sem identificar quem irá substituir.

A quinta representação foi apresentada na última terça-feira, ainda quando Renan presidia o Senado, mas não havia sido analisada. A única exceção foi o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que se absteve. Os demais votaram a favor de encaminhar para o conselho.
O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que pode indicar ainda hoje o relator da nova representação.

Renan admite a amigos que sua saída é definitiva
O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nos últimos dias a amigos considerar sua saída definitiva do cargo um "fato consumado" e que, agora, precisa trabalhar para "preservar" seu mandato ou pelo menos seus direitos políticos.

Abatido, Renan está recolhido e tem evitado aparições públicas. Ele analisa os prós e contra de uma renúncia imediata ao cargo, antes mesmo do término de sua licença de 45 dias, dentro de uma negociação para evitar um processo de cassação. Licenciado apenas do cargo, Renan prometeu ontem a amigos voltar ao trabalho amanhã. "Vou ocupar meu lugar no plenário", disse ele, de onde pretende articular sua estratégia, que hoje não passaria por uma renúncia ao mandato.

Aliados do peemedebista, porém, cogitam essa hipótese dentro de um acordo com a oposição que implicaria a retirada dos processos contra ele em tramitação no conselho. O debate de sua sucessão já está em curso, apesar de o governo tentar evitá-lo. Antes visto só como interino, o senador Tião Viana (PT-AC) ganha apoio até no PMDB para suceder Renan definitivamente.

"Não soneguei", afirma senador aliado de Renan
Acusado pelo governo federal de dever R$ 75,13 milhões em impostos, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que não é "sonegador" e que suas empresas passaram por "dificuldades momentâneas", por isso as dívidas. Reportagem da Folha de ontem revelou que o senador, seus pais, irmãos e instituições de ensino da família no Rio e em Minas são cobrados judicialmente pela União.

Salgado é um dos aliados de Renan Calheiros (PMDB-AL) e suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações). Ele informou que procurou espontaneamente a Receita para pedir o parcelamento das dívidas e que está pagando o que deve ou questionando na Justiça.

O Estado de S. Paulo

Mesa manda Conselho de Ética abrir quinto processo contra Renan
O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá de responder a uma nova representação no Conselho de Ética. Nesse quinto processo, ele é acusado de ter usado um servidor da Casa, o ex-assessor Francisco Escórcio, conhecido como Chiquinho, para espionar a vida de dois senadores de oposição, Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

A iniciativa de investigá-lo, cinco dias após haver se afastado do comando do Senado, foi tomada por cinco dos seis integrantes da Mesa Diretora, na primeira reunião convocada pelo senador Tião Viana (PT-AC) na condição de presidente interino. A denúncia foi apresentada na semana passada pelo DEM e PSDB. Tião esclareceu que a Mesa se limitou a examinar o pedido dos partidos, sem entrar no mérito da acusação.

PSOL apresentará 6ª denúncia
Autor de três das cinco representações no Conselho de Ética contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o PSOL dará entrada na quinta-feira a uma nova denúncia: a de que o senador permitiu o repasse de R$ 280 mil a uma empresa fantasma de um ex-assessor. Segundo revelou o Estado no domingo passado, a empresa KSI Consultoria e Construção Ltda. recebeu esse dinheiro para construir 28 casas em Murici, cidade da família Calheiros.

O convênio 1197/04, assinado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Prefeitura de Murici, se sustentava em recursos obtidos graças a uma emenda de Renan ao Orçamento-Geral da União de 2004. A última parcela do convênio, equivalente a R$ 56 mil, acabou de ser liberada pela Funasa para a prefeitura. A empresa, porém, não existe.

PMDB deflagra corrida para sucessão no Senado
Preocupado com o vácuo de poder provocado pelo licenciamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o PMDB desencadeou o processo sucessório e já avisou que quer a cadeira. "Não estamos discutindo sucessão agora, mas acho difícil a bancada do PMDB abrir mão do cargo", afirmou o líder do partido, senador Valdir Raupp (RO).

A articulação começou no mesmo dia em que o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), leu o pedido de licença por 45 dias, confirmando a decisão anunciada pelo próprio senador alagoano, em comunicado na TV Senado, na quinta-feira. Muitos supunham que Renan pudesse até mesmo renunciar à presidência.

"Em princípio, o partido não admite perder o cargo", destaca o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ele próprio apontado como opção para suceder Renan. "O problema do PMDB é formar o consenso", admite.

Casal deixa residência oficial no Lago Sul
Apesar de caracterizar como transitório seu afastamento da presidência do Senado, pelo prazo de 45 dias, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou ontem que nem ele mesmo acredita no seu retorno ao cargo. Ele e a mulher, Verônica, iniciaram ontem os procedimentos para deixar a residência oficial da presidência do Senado.

A vistoria dos bens da casa, no Lago Sul , já está em curso, como é praxe a cada troca de morador. Renan disse ao presidente interino do Senado, senador Tião Viana (PT-AC), que vai mudar para o apartamento funcional da família, que nunca foi desativado.

Fora do cargo, Renan transfere automaticamente ao substituto, Tião Viana, todas as prerrogativas da presidência. Desde quinta-feira, quando anunciou sua decisão de se licenciar, ele passou a usar o veículo dos demais senadores, um Fiat Marea, e não mais o Ômega blindado da presidência. A licença também tira de Renan a prerrogativa de requisitar jatinhos da Força Aérea ou de requerer a formação de cadeia nacional de rádio e TV.

Tropa de choque agora adota discurso independente
Desde o pedido de licença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quinta-feira, uma legião de senadores que o defendiam de forma apaixonada tornaram-se racionais e frios.

Símbolo maior do empenho na defesa de Renan, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) não se considera nem sequer um órfão do presidente licenciado e, agora, quer reavivar episódios nos quais estavam em lados opostos. "Não me sinto órfão. Eu não morro de amores por Renan Calheiros, mas sim pelo Estado de Direito. Já fui adversário do Renan na tribuna do Senado no caso José Dirceu um ano antes de ele cair", afirmou. Mais do que isso: Almeida Lima jura que na disputa pela presidência da Casa, em fevereiro passado, votou em José Agripino Maia (DEM-RN) e não em Renan. "Já votei no José Agripino e nunca dependi de Renan para nada."

Correio Braziliense

Antes de pedir licença, Renan exonera Escórcio
Um dos últimos atos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado foi exonerar o assessor especial suspeito de tentar armar um plano para espionar senadores da oposição em Goiânia. Na quarta-feira passada, Renan solicitou e o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, assinou ofício demitindo Francisco Escórcio. A decisão foi tomada de forma tão discreta que nem mesmo o assessor sabia que tinha perdido o emprego há quase uma semana.

“Não me exoneraram, fui afastado. Não tive o direito de defesa”, argumentou Francisco Escórcio, surpreendido com a decisão do presidente do Senado, agora licenciado. Na tarde de ontem, Escórcio acreditava ser apenas alvo de uma sindicância interna na Casa, instaurada na segunda-feira. Mas o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), decidiu ontem arquivá-la. A questão foi discutida na primeira reunião da Mesa presidida por Tião Viana (PT-AC), que encaminhou a denúncia contra Escórcio para o Conselho de Ética. A suspeita é de que o assessor agiu a mando de Renan Calheiros.

Viana com pose de presidente
O senador Tião Viana (PT-AC) tentou disfarçar, mas não conseguiu. O petista assumiu ontem a presidência interina do Senado com pose de efetivo. Amanheceu na Casa às 8h, despachou no gabinete que era de Renan Calheiros (PMDB-AL) até semana passada, visitou o vice-presidente da República, José Alencar, para discutir a tramitação da CPMF e avisou que trocará funcionários de confiança do gabinete. Viana, no entanto, minimizou que isso possa transparecer alguma intenção de ficar no cargo após os 45 dias de licença de Renan. “Preciso, na interinidade, ter pessoas de inteira confiança”, justificou.

Irritado com a postura de Viana, Renan mandou recados de que pode renunciar ao cargo a qualquer momento, o que obrigaria a convocação de uma eleição para sucedê-lo num prazo de cinco dias. Isso poderia , por exemplo, atrapalhar os planos do PT de conseguir fortalecer Viana na Presidência e obter apoio futuro para mantê-lo no cargo. A estratégia petista contraria o PMDB, que, por ter a maior bancada, já avisou que não vai abrir mão de escolher o sucessor de Renan.

Ontem, Viana fez uma visita ao peemedebista. O petista disse que o encontro foi cordial, mas aliados do senador alagoano afirmaram que Renan não escondeu a irritação com a manobra do PT para se cacifar como presidente interino. Funcionários do gabinete da Presidência mostraram-se incomodados com a vistoria feita por assessores de Viana no local. Assessores de confiança de Renan foram informados que o petista gostaria que eles tirassem, pelo menos, férias temporárias ou algo parecido nesse período. Viana não quer deixar digital desses afastamentos. Teme alguma retaliação de Renan.

Parecer só no final do prazo
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) avisou ontem que utilizará todo o prazo regimental de 30 dias para analisar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Foi uma resposta à declaração do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), de que pediria a ela para evitar um “comportamento passional” na hora de estudar o tema.

O governo tem pressa na PEC. Tentará aprová-la até 20 de dezembro para garantir a cobrança do tributo no próximo ano. A primeira análise da proposta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caberá à integrante da oposição. Kátia Abreu já se manifestou contrária ao texto.

A preocupação maior do Palácio do Planalto, porém, nem é o parecer da senadora do DEM — os representantes da base aliada já avisaram que apresentarão texto substitutivo e acreditam ter os votos necessários para garantir a aprovação do assunto. O que realmente tira o sono da equipe econômica do presidente Lula é não ver a prorrogação do tributo resolvida ainda este ano.

Presidente procura candidato para 2010
De um lado, a oposição com vários candidatos bem posicionados disputando o mesmo espaço político. De outro, um presidente da República popular e bem avaliado, mas com dificuldades para indicar um candidato oficial à sua sucessão em 2010. Esse é o quadro revelado pela mais recente pesquisa nacional de opinião pública feita pelo instituto Sensus para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Os presidenciáveis do PSDB lideram as intenções de voto e os pré-candidatos do PT têm dificuldades para decolar e dependem da força do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como cabo eleitoral.

A Sensus apresentou aos entrevistados uma cartela com o nome de 21 possíveis candidatos à sucessão de Lula. Entraram na lista todos os nomes especulados pela imprensa. Em primeiro lugar apareceu o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 12,8%. Outro tucano, Geraldo Alckmin, derrotado por Lula nas eleições de 2006, é o segundo mais lembrado, com 11,6%. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também do PSDB, ficou em terceiro com 9,8%.