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Manchetes dos jornais de hoje - 15set07

Congresso em Foco

15/9/2007 7:14

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Jornal do Brasil

IBGE: Crescem o emprego e a renda
No ano em que o desemprego foi o menor dos últimos 10 anos, de 8,4%, houve crescimento da renda do trabalhador e aumento dos postos formais de trabalho. Como não se via desde o Plano Real, o rendimento aumentou 7,2% no ano passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dependendo de onde e para quem se olha, o ritmo de aumento dos rendimentos alcançou taxas melhores que as da China.

No Maranhão, a renda disparou 35,5%. Alagoas e Piauí, pobres também, compartilharam do aumento, com rendimentos em média 32% e 18,3% maiores em relação a 2005. No Rio, a renda cresceu acima da média: 10,2%. Fluminenses ganham R$ 1.075, enquanto a média do Brasil é de R$ 883. Nos Estados mais pobres, o impacto do aumento do salário mínimo (de 13,3% no ano passado) foi mais expressivo. No Nordeste, a renda cresceu 10,8%.

Jobim diz que baiano não gosta de trabalhar
Para quem é apontado como um potencial candidato à sucessão presidencial, o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), incorporou o espírito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cometeu uma gafe durante discurso de improviso em Salvador. Falando para cerca de 200 marinheiros e representantes de organizações não-governamentais durante encontro promovido pela Organização Marítima Internacional, uma agência da Organização das Nações Unidas, Jobim comentou que baianos não gostam de trabalhar.

Pouco depois de cumprimentar as autoridades presente s ao encontro, entre as quais o governador em exercício da Bahia, Edmundo Pereira (PMDB), Jobim soltou a pérola que pode arranhar sua imagem perante nove milhões de eleitores baianos: "Não trabalhem demais, porque isso baiano não gosta" afirmou, dirigindo-se aos marinheiros e representantes de ONGs.

Folha de S.Paulo

Renda cresce, mas não recupera pico de 96
O rendimento do trabalho cresceu 7,2% em 2006, a maior alta desde 1995. Em valor médio (R$ 888), porém, ainda é inferior ao pico de 1996 (R$ 975), quando o país vivia o "boom" do Plano Real. Foi o segundo ano seguido de alta -em 2005, havia subido 4,6%-, após sete anos de queda ou estagnação, revelam dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) feita pelo IBGE em 145,6 mil domicílios em todo o país, com 410,3 mil entrevistas.

Nos quatro anos do governo Lula (2003 a 2006), a renda do trabalho cresceu numa média anual de 1,1% -abalada pela queda de 2003 (7,6%). No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (99-2002), havia caído 3%, afetada pelas crises externas, a desvalorização de 1999 e o apagão. No primeiro mandato de FHC (1995-1998), a renda cresceu numa média anual de 5,61%.

Em valores, a renda média do trabalho em 2006 chegou a R$ 888, o mesmo nível de 1999, contra R$ 975 em 1996. Para os 50% mais pobres, porém, cresceu mais, voltando ao pico de 1996. E subiu menos no topo da pirâmide. Foram gerados 2,1 milhões de empregos em 2006, com alta de 2,5% na comparação com 2005. O resultado foi a queda da taxa de desemprego para 8,5% em 2006, a menor desde 1997 (7,8%). Em 2005, havia sido de 9,4%. A informalidade também caiu.

Arrecadação federal cresce uma CPMF no 1º semestre
A arrecadação tributária federal cresceu R$ 36,01 bilhões somente no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2006. Foram R$ 305,53 bilhões neste ano, contra R$ 269,52 bilhões em 2006.

Em termos nominais, esse valor adicional equivale a toda a receita prevista com a CPMF neste ano, que deverá alcançar cerca de R$ 36 bilhões. Esse aumento indica que, mesmo se abrisse mão do tributo do cheque, o governo federal ainda teria folga de caixa.

Os números sobre a arrecadação tributária no país foram divulgados ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que reúne profissionais do setor que se dedicam a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial.
Em porcentagem do PIB, a carga fiscal subiu para 36,39% neste ano, 0,78 ponto percentual acima dos 35,61% do primeiro semestre do ano passado, segundo o instituto.

Oposição usa "fator Renan" para pressionar contra CPMF
Depois de salvar o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), líderes da base do governo na Casa intensificaram a ofensiva para vencer a resistência da oposição em aprovar a prorrogação da CPMF até 2011. Ontem a costura por um acordo ganhou força. O nome da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) como relatora na Comissão de Constituição e Justiça era dado como certo.

Sem a oposição, a matéria não passa. São necessários 49 votos para aprová-la. No papel, a oposição (DEM, PSDB e PSOL) soma 31 votos. E, em outros partidos da própria base, como PMDB e PDT, vários senadores já se disseram contra. A avaliação dos governistas é que a negociação para conseguir emplacar a prorrogação do imposto será árdua. "Vai ter que ser feito o milagre da multiplicação dos votos", ironizou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Lula deve discutir licença e CPMF com Renan
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Renan Calheiros (PMDB-AL) se reunirão na terça-feira e devem tratar de uma estratégia de aprovação da CPMF e da eventual licença do presidente do Senado. Ministros aconselham Lula a insistir na hipótese de licença temporária, algo como 30 dias, para facilitar negociação com a oposição para prorrogar o imposto do cheque até o fim de 2011.

A Folha apurou que Lula encontrará um Renan disposto a tentar ficar no cargo e que deverá cobrar a fatura do apoio político dado ao governo e ao PT no escândalo do mensalão. Na segunda-feira, Lula fará reunião com seus principais ministros para discutir os próximos passos do governo na crise do Senado. A Folha apurou que o presidente do Senado já pediu para ter a conversa com o presidente da República.

Governo quer votar CPMF na Câmara na 4ª
Depois de aprovar na madrugada de ontem a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação de Receitas da União) por mais quatro anos, em comissão especial da Câmara, o governo montou uma operação de guerra para votar o texto no plenário da Casa já na quarta-feira.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pressiona para que os deputados estejam em Brasília de terça a quinta-feira para sessões extraordinárias que prometem entrar pela madrugada. Haverá cortes nos salários dos ausentes. "Vamos fazer plantão a partir de terça e só sair do plenário quando aprovar", disse o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE).

O "esforço concentrado" inclui votar quatro medidas provisórias que trancam a pauta. Ontem, apenas 17 deputados estiveram na Casa.
A oposição promete apresentar requerimentos para discutir até as vírgulas das MPs numa estratégia para cansar a base governista e tentar derrubar a emenda.

Não há provas no processo da Schincariol, diz relator
Sem fazer uma investigação, o senador João Pedro (PT-AM), que é relator do segundo processo por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que não há provas contra ele nesse caso.

O petista deve apresentar seu relatório ao Conselho de Ética na próxima semana e a tendência é o arquivamento da denúncia. Renan é acusado de beneficiar a cervejaria Schincariol em troca de vantagens pessoais. De acordo com a revista "Veja", a Schincariol comprou por R$ 27 milhões uma fábrica do irmão de Renan, em Murici (AL), quando o negócio estaria prestes a fechar. O preço estaria acima do de mercado.

Depois da transação ser concluída, Renan teria conseguido suspender a cobrança de uma dívida de R$ 100 milhões da cervejaria com o INSS e uma outra, também milionária, com a Receita Federal. Tanto o presidente do Senado quanto a empresa negam. João Pedro analisou apenas a representação protocolada pelo PSOL e a defesa apresentada por Renan. "Eu não vou ouvir ninguém", disse ele, que não quis adiantar o teor de seu parecer. Ele afirmou que a representação feita pelo PSOL se resume a uma matéria da revista "Veja" e que isso não é considerado prova. "Essa manifestação não é só do Senado, é do Supremo Tribunal Federal", disse.

Procurador pedirá dados sobre Renan
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que todas as informações que o Senado dispõe sobre as suspeitas de irregularidades lançadas sobre Renan Calheiros (PMDB-AL) serão incluídas nos autos de inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a conduta do senador.

Antonio Fernando disse ontem em Belo Horizonte que quer "todas as informações" que o STF pediu ao Senado. "O pedido do STF foi no sentido de que todas as informações que estão no Senado sejam repassadas para ingressar nos autos."

O Estado de S. Paulo

Renda do trabalhador sobe 7,2% em 2006, melhor resultado em 11 anos
Impulsionada pela retomada da economia, e protegida pelo controle rígido da inflação, a renda do trabalhador brasileiro teve em 2006 o maior avanço dos últimos 11 anos. Esse aumento da riqueza derivada do trabalho, que exclui transferências como o Bolsa-Família e as aposentadorias, foi ainda mais acentuado para os trabalhadores mais pobres do País, e nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, o Norte e Nordeste. A desigualdade da renda prosseguiu no processo de queda iniciado em 1993, quando o índice de Gini (que cresce à medida que piora) era de 0,600. Em 2006, foi de 0,541, abaixo do nível de 0,544 de 2005.

O rendimento médio do trabalho deu um forte salto de 7,2% de 2005 para 2006, saindo de R$ 824 para R$ 883. Esse indicador soma todos os tipos de trabalho de uma mesma pessoa, caso tenha mais de um. De 1996 a 2003, o rendimento caiu todos os anos, em 2004 ficou estável e começou a se recuperar em 2005, quando cresceu 4,6%, para R$ 828. O crescimento acumulado desde 2005 é de 12,1%. A renda real do trabalhador voltou ao nível de 1999, mas ainda está 8,9% abaixo da média de R$ 975 em 1996, o maior nível da série com exceção de 1986, ano do Plano Cruzado, quando atingiu R$ 1.055. Todos os valores foram ajustados pela inflação.

Governo vai reduzir ou tirar CPMF de operações de crédito, diz Palocci
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) informou, na madrugada de ontem, que o governo vai reduzir ou eliminar a incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nas operações de crédito. "O defeito verdadeiro da CPMF é a distorção que ela produz no crédito, principalmente nas operações de capital de giro das empresas. O governo vai corrigir isso", disse. A CPMF eleva o custo financeiro dos empréstimos.

Palocci não explicou como isso será feito, mas é provável que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilize uma medida provisória, depois da aprovação da proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF. A correção dessa distorção já tinha sido admitida pelo governo, na exposição de motivos da emenda. Durante as negociações do governo com os deputados, essa questão foi esquecida.

Corrreio Braziliense

Caso Renan nas mãos de Lula
Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cansaram de tentar convencê-lo a se licenciar do cargo após a absolvição em plenário na quarta-feira passada. A última esperança está num possível apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chega a Brasília de viagem ao exterior na madrugada da próxima terça. Lula deve conversar com Renan no mesmo dia. O governo está preocupado com o clima tenso no Senado após a absolvição. Interlocutores do Palácio do Planalto já avisaram a Renan que seria bom para o governo uma licença temporária do cargo. Ele, porém, resiste. E reafirma todos os dias que nem cogita essa hipótese. Acredita que, depois do resultado do julgamento em plenário, tem condições de rearticular sua permanência no cargo mesmo com outros processos contra ele no Conselho de Ética.

Medo de ser abandonado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), viajou ontem com a família. Atendeu o conselho de aliados para deixar por alguns instantes o centro da cena política para tentar melhorar o clima dentro do Senado. Ele continua resistindo aos apelos para licenciar-se do comando da Casa pelo menos até que sejam julgadas as acusações que ainda existem contra ele. Apesar dos pedidos e conselhos, Renan continua a seguir uma estratégia exclusivamente pessoal. Acredita que conseguirá pacificar o Senado, mesmo contra todas as expectativas.

Ao longo de mais de três meses de crise política, todos os aliados de Renan sugeriram em algum momento o afastamento do peemedebista da Presidência. Ele nunca aceitou. Por trás dessa resistência, está a desconfiança de que seria abandonado no momento em que deixasse de ocupar uma posição estratégica. Como presidente do Senado, sua situação pessoal confunde-se com o cargo e de certa forma obriga o governo a sair em sua defesa.

Projetos do governo são o alvo
A oposição promete implantar a estratégia de “pauta seletiva” para protestar contra a absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nem os oposicionistas definiram ainda o que vão boicotar, e ontem ganharam um prato cheio para infernizar a articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso: entraram na pauta do Senado cinco medidas provisórias (MPs) que só poderão ser votadas a partir de quinta-feira. Antes disso, nada poderá ser apreciado. Entre as MPs, está a de número 377 que criou 660 cargos comissionados e a Secretaria de Longo Prazo, do ministro Mangabeira Unger.

Atacar a criação de cargos públicos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para contentar apadrinhados é um dos esportes preferidos da oposição, que já prepara discursos contra a MP e tentará derrubá-la. O governo terá de se desdobrar para aprová-la. Ainda tem um mês para tentar negociar, quando vence o prazo de validade do texto. No dia 19 de outubro, a medida provisória perderá seus efeitos se não for aprovada. Mas se decidir arrastar a negociação, os aliados manterão o plenário do Senado paralisado.

Briga da CPMF agora no plenário
Em uma sessão com mais de oito horas de duração, a comissão especial criada para analisar a CPMF na Câmara aprovou na madrugada de ontem, por 13 votos a cinco, o relatório que prorroga a contribuição até 2011 com uma alíquota de 0,38%. Para ter validade, essa prorrogação ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara e no Senado, já que se trata de uma mudança no texto da Constituição, que prevê o fim do tributo em 31 de dezembro deste ano.

A proposta aprovada é praticamente idêntica à que foi enviada pelo governo ao Congresso. A única alteração incluída pelo relator na comissão, o deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP), foi uma ressalva que, na prática, impede o fim da contribuição antes de 2011 sem nova mudança na Constituição. O texto mandado pelo Executivo previa a redução da alíquota por meio de projeto de lei, sem mexer na Carta Magna. Palocci acrescentou que essa redução não pode deixar a alíquota menor que os 0,20% da parcela da CPMF destinada à saúde.

Vida melhor
Beneficiado por uma conjuntura internacional favorável, aliada ao controle inflacionário e à estabilidade econômica, o brasileiro melhorou de vida nos últimos quatro anos. O nível de emprego e a renda aumentaram. Com mais trabalho e dinheiro no bolso — no ano passado, a renda cresceu 7,2% e o desemprego recuou para 8,4%, o menor patamar em 10 anos —, também aumentou o acesso a bens de consumo, como geladeiras, computadores e celulares. Na educação, o processo de melhora iniciado ainda nos anos 90 se manteve, embora em ritmo menos intenso. Ainda em patamares elevados, até a eterna má distribuição de renda recuou. O Brasil melhorou na foto.

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