Manchetes dos jornais de hoje - 21ago07
Congresso em Foco
21/8/2007 8:13
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O Globo
Ação pede a devolução de R$ 55 milhões do mensalão
“A dois dias de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se abre ou não o processo criminal contra os acusados do envolvimento no escândalo do mensalão, o Ministério Público Federal entrou ontem com novas ações contra os petistas José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Silvinho Pereira, o empresário Marcos Valério e outras 32 pessoas. Os procuradores da República vão agora tentar reaver pelo menos R$ 55 milhões que eles afirmam terem sido desviados pelo esquema. As ações de improbidade administrativa vão tramitar em varas cíveis da Justiça Federal do Distrito Federal. Se condenados, integrantes de cinco partidos que receberam recursos do esquema - PT, PTB, PL (hoje PR), PP e PMDB - também terão os direitos políticos suspensos por até dez anos”.
Segurança terá R$ 6,7 bi até 2012
“O governo federal lançou o PAC da segurança, que prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012. Governadores de estado beneficiados, como Rio, São Paulo e Minas Gerais, faltaram”.
Collor deixa Senado para primo candidato
“O senador Fernando Collor (PTB-AL) pediu licença por quatro meses. Passará o cargo ao primo Euclides Mello, candidato às eleições de 2008. Mello será o 14º suplente a tomar posse na Casa”.
Cumbica faz obra sem transtorno
“A pista principal do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, foi fechada para reforma ontem sem transtornos para os passageiros. Mas a Infraero recomendou que, para evitar problemas, as empresas aéreas reduzam os vôos em horários de pico noturno. A medida deve ser discutida esta semana entre a Anac e as empresas”.
MST ocupa faculdade de Filosofia
“Militantes de movimentos sociais e grupos estudantis, como MST e UNE, ocuparam o Instituto de Filosofia e Ciências da UFRJ pedindo mais acesso dos pobres à educação”.
Saúde de Al e PB à beira do colapso
“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação de R$ 26 milhões para Alagoas, onde os médicos estão em greve há 85 dias. Na Paraíba, uma jovem morreu por falta de atendimento”.
Jornal do Brasil
Receita caça R$ 9 bilhões
“O governo joga todas as forças para manter intacta no Congresso a arrecadação de R$ 36 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até 2001. Costura acordos, inclusive com o PSDB, para impedir a partilha dos recursos que, segundo a Receita Federal, são ainda maiores que os estimados. De acordo com um levantamento feito entre janeiro e julho deste ano, 366 empresas, a maioria ligada a serviços financeiros, como bancos e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, teriam deixado de repassar aos cofres da União um montante em torno de R$ 9,4 bilhões, já incluídas as multas”.
Justiça tenta recuperar R$ 55 milhões do mensalão
“O Ministério Público ingressou com cinco ações na Justiça Federal, nas quais 37 dos investigados do mensalão são acusados de enriquecimento ilícito e improbidade. O objetivo é resgatar R$ 55 milhões que teriam sido desviados. Entre os citados, o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e parlamentares de cinco partidos. O senador Eduardo Azevedo (PSDB) deve ser incluído na denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal”.
Governo mantém Força no Rio
“Entre as medidas anunciadas no Programa Nacional de Segurança Pública, de R$ 6,7 bilhões em investimentos, a principal é a manutenção no estado do Rio de um efetivo de entre 700 e 1.400 homens da Força Nacional”.
Bolsas vivem dia de calmaria
“A intervenção do Banco Central dos EUA, sexta-feira, continua surtindo efeito. As bolsas recuperaram-se, e a de São Paulo fechou com alta de 1,33%. O dólar avançou, fechando a R$ 2,02”.
Correio Braziliense
Casa com juro menor e até 20 anos para pagar
“Além do discurso, o governo brasileiro decidiu mostrar, na prática, que não teme os efeitos da bolha imobiliária americana. Enquanto a incerteza domina mercados mundo afora, nos próximos dias a Caixa Econômica Federal anunciará medidas que beneficiam diretamente a classe média. Para quem ganha acima de R$ 4,9 mil, será ampliado de 15 para até 20 anos o prazo de financiamento para a compra da casa própria com recursos da caderneta de poupança. Também haverá ligeira redução na taxa de juros, ainda não se sabe exatamente de quanto. Hoje, para imóveis avaliados em até R$ 130 mil, os encargos variam de 9,56% a 11,4% ao ano. Acima de R$ 130 mil, de 10,9% a 11,4%. A Caixa reservou R$ 5 bilhões da caderneta de poupança para financiar, por meio de cartas de crédito, imóveis novos e usados, terrenos e construção”.
Procurador pede que TSE julgue chapa de Gim
”O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz que ficou surpreso com mudança de voto de desembargador do TRE-DF. Por isso, pediu ao TSE que analise ação do PCdoB sobre suposto uso eleitoral de propaganda da Caesb. Processo pode levar à cassação do senador Gim Argello”.
MP cobra R$ 55 milhões desviados por mensaleiros
“A Procuradoria da República do Distrito Federal propôs cinco ações de improbidade administrativa contra 37 acusados de envolvimento com o mensalão. O Ministério Público exige a devolução aos cofres públicos e suspensão dos direitos políticos dos denunciados”.
Caso Renan
“PF dirá que senador tinha renda, mas falta prova sobre o pagamento de pensão”.
Nordeste em estado crítico
“Greve nos hospitais públicos agrava a situação em Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Em João Pessoa, mulher que aguardava por uma cirurgia cardíaca havia três meses morreu sem atendimento. Governo federal liberou R$ 26 milhões em caráter de emergência”.
Folha de S. Paulo
Procuradores acusam 37 de desvios no mensalão
“O Ministério Público Federal do DF propôs cinco ações de improbidade administrativa em que acusa 37 envolvidos no escândalo do mensalão de integrar esquema de compra de apoio político no Congresso e de enriquecimento ilícito. As ações foram propostas na antevéspera da sessão em que o STF começa a julgar o mensalão na esfera criminal”.
Receita dobra autuação de pessoas físicas neste ano
“A Receita Federal apertou a fiscalização sobre as declarações de renda das pessoas físicas, fazendo dobrar o número de contribuintes autuados na malha fina neste ano. De janeiro a julho, 208.471 pessoas que tiveram as declarações retidas foram notificadas a pagar R$ 1,339 bilhão ao fisco. O valor (imposto devido, multa e juros) é 317% superior ao registrado no mesmo período de 2006”.
Collor tira licença do Senado e evita o julgamento de Renan
“O senador Fernando Collor (PTB-AL) não deve votar no processo de cassação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele vai tirar uma licença de quatro meses a partir da próxima semana. Renan foi líder do governo Collor na Câmara e primeiro político a romper com o então presidente da República durante o processo de impeachment. A justificativa de Collor é que, nesse período, o Senado não vai discutir nem votar os temas de seu interesse, que são reforma política e ambiente, então ele aproveitará para atender convites para fazer palestras. O senador, que não receberá salário enquanto estiver de licença, disse que também se dedicará à organização do PTB em Alagoas para a eleição 2008”.
Diretora da Anac entregou falsa norma, diz magistrada
"A juíza do TRF (Tribunal Regional Federal) Cecília Marcondes disse ontem que recebeu das mãos da própria diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu o documento com as falsas medidas de segurança para pousos de aviões em pista molhada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O documento foi utilizado para convencer a Justiça a liberar, no início do ano, as operações no aeroporto, que estavam restritas para alguns tipos de aviões. O problema é que a tal norma em questão, a IS-RBHA 121-189, não estava em vigor”.
Suposto mentor do furto ao BC em Fortaleza é preso
“Foi preso em São Paulo o homem apontado pela polícia como um dos mentores do furto de R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza, em 2005, e o idealizador do túnel de 80 metros construído na época. O cearense Marcos Rogério Machado de Morais, 33, conhecido como Cabeção, foi detido por volta das 17h30 da última sexta enquanto passeava com a mulher e dois filhos -de 1 e 4 anos- no shopping Villa Lobos, zona oeste de São Paulo”.
O Estado de S. Paulo
MP acusa mensaleiros em novo processo
“O Ministério Público Federal requereu ontem à Justiça abertura de cinco ações de improbidade administrativa contra os envolvidos no mensalão. Entre os acusados estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, ex-dirigentes do PT - deputado José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira -, o empresário Marcos Valério e parlamentares de cinco partidos: PP, PL, PTB, PMDB e PT. Todos são citados em suposto esquema de compra de apoio político para aprovação de projetos e emendas no Congresso entre 2003 e 2004, e acusados de enriquecimento ilícito. Segundo os procuradores, o mensalão funcionava por meio de desvio de recursos públicos, concessão de benefícios a particulares em troca de dinheiro e vantagens e compra e venda de votos de parlamentares. Entre as punições previstas estão perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano e perda da função pública. Já existe uma investigação de caráter penal sobre o mesmo caso, e esta semana o Supremo Tribunal Federal começa a decidir se abre ação contra os acusados”.
Notas e informações: O Planalto diante do Supremo
“Se o STF processar José Dirceu, ganhará outra envergadura uma frase que ele dizia e repetia: ‘Tudo o que faço é por ordem do presidente e nada faço sem avisá-lo antecipadamente’”.
Governo teme pressão do dólar na inflação
“A possibilidade de uma desvalorização forte do real, com impacto na inflação, é o que mais preocupa o governo neste momento de alta volatilidade dos mercados. A ameaça foi analisada ontem na reunião de coordenação política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sete ministros. Um reforço da inflação tem potencial para interromper a trajetória de queda da taxa de juros. Na maior parte dos países as bolsas de valores fecharam em alta ontem, mas com muita oscilação. A Bovespa subiu 1,33%, O dólar valorizou-se levemente e os juros futuros também avançaram, por conta da expectativa de que o Banco Central encerre o ciclo de corte nos juros”.
Juíza se sentiu enganada por documento da Anac
“A desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal, se sentiu enganada ao saber que era apenas um estudo interno da Anac o documento a partir do qual decidiu liberar o Aeroporto de Congonhas para pouso de aviões de grande porte. O documento, não distribuído às companhias aéreas, proibia pouso com reverso inoperante”.
Perícia deve revelar inconsistência na evolução patrimonial de Renan
“A Polícia Federal entrega hoje ao Conselho de Ética do Senado o resultado da perícia nos documentos de defesa do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a processo por quebra de decoro, sob a acusação de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Com a papelada, Renan buscou provar que faturou R$ 1,9 milhão em quatro anos com venda de gado e tinha renda para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, não precisando de ajuda de Gontijo. Mas o laudo deve revelar inconsistências na evolução patrimonial de Renan e fragilidade nas notas e recibos, muitos emitidos por empresas inidôneas. A papelada mostra que ele tinha renda para pagar pensão a Mônica, mas não prova que todo o dinheiro saiu do seu bolso”.
No meio da crise, Collor pede licença de 4 meses no Senado
“O senador Fernando Collor (PTB-AL) anunciou ontem em Brasília que vai tirar uma licença do mandato por quatro meses, a partir da semana que vem. A razão oficial é que ele quer tempo para atender aos convites que tem recebido para dar palestras. Mas, de acordo com pessoas próximas a ele, a licença seria uma forma de não ter que participar do eventual julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo plenário da Casa”.
Pela CPMF, base tenta adesões no Senado
"O governo aguarda a aprovação da Lei de Inelegibilidades pelo Senado para deflagrar uma operação destinada a ampliar sua base e espera garantir a adesão de mais senadores. Hoje a bancada governista inclui pouco mais de metade dos senadores, situação que não garante ao Planalto tranqüilidade em nenhuma votação mais complicada. A principal preocupação neste momento é com a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que está na Câmara e deve chegar ao Senado em outubro".
Gazeta Mercantil
Instituições Financeiras retêm parte da CPMF
“Enquanto o governo se esforça para aprovar no Congresso a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, para reforçar o caixa da União, parte dos bancos e outras instituições financeiras retiveram os recursos, não repassando o tributo e outros impostos para o governo. Balanço da Receita Federal divulgado ontem sobre a fiscalização feita de janeiro a julho revela que 366 empresas que trabalham com serviços financeiros, entre bancos, seguradoras, cooperativas de créditos e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) deixaram de repassar impostos em algum momento nesse período”.
O valor da autuação contra as empresas soma R$ 9,4 bilhões e inclui recursos recolhidos dos clientes em CPMF, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos das aplicações financeiras, além da multa que o governo cobra das empresas pela retenção dos recursos. No caso da CPMF, as instituições devem repassar os recursos a cada dez dias. Em 2006, 311 instituições financeiras deixaram de repassar parte do valor retido e geraram autuações de R$ 2,8 bilhões.
Nível histórico de trabalho formal no País
"O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aposta na geração recorde de vagas em 2007, com 1,5 milhão de postos de trabalho formais, a despeito da turbulência no mercado financeiro internacional. Até julho foram abertos cerca de 1,222 milhão de empregos, recorde no período, segundo o Cadastro Geral de Empregos (Caged)".
Pela CPMF, PT barganha com PSDB
“O Planalto apresentará aos partidos, nesta quinta-feira, a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao Congresso nos próximos dias. Será o primeiro passo rumo às negociações para o governo destravar, a seu favor, a prorrogação da CPMF e da DRU no Congresso”.
Valor Econômico
Fundos hedge já medem força com gestores de SA
“O mercado de capitais brasileiro ganhou um novo tipo de acionistas minoritários. As empresas listadas na bolsa de valores têm enfrentado o crescente ativismo dos fundos multimercado nacionais em momentos decisivos, que envolvem propostas de aquisição ou reestruturação societária. Embora detenham pequena fatia das companhias, os fundos hedge não têm nada que lembre o típico minoritário desinformado. As empresas reclamam que, enquanto manifestam-se publicamente contra uma operação, argumentando que ela é lesiva aos minoritários, os gestores desses fundos estão na verdade comprando ainda mais ações. Na prática buscam um preço mais alto para sua participação e, ao mesmo tempo, montam posições vendidas nas ações da companhia que compra ou faz incorporação - porque esta vai perder valor ao desembolsar mais para fechar o negócio. Alguns exemplos recentes são a tentativa frustrada de reestruturação da Oi Participações (ex-Telemar), no ano passado, e a aquisição da Ipiranga pelos grupos Ultra, Petrobras e Braskem”.
Governo acelera discussão de medidas fiscaisão de medidas fiscais
"A crise financeira mundial encorajou o governo a retomar negociações de medidas fiscais no Congresso, além da votação da CPMF e da DRU. O objetivo da área econômica é limitar o crescimento da folha de salários do setor público e impor urgência na elaboração de proposta de aumento da idade para aposentadoria. O Orçamento de 2008 deverá prever crescimento moderado do gasto corrente, no ritmo da expansão do PIB. Há quem defenda até um reforço da meta de superávit primário, porque os efeitos da turbulência externa não seriam tão inofensivos quanto se acredita".
Ação pede a devolução de R$ 55 milhões do mensalão
“A dois dias de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se abre ou não o processo criminal contra os acusados do envolvimento no escândalo do mensalão, o Ministério Público Federal entrou ontem com novas ações contra os petistas José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Silvinho Pereira, o empresário Marcos Valério e outras 32 pessoas. Os procuradores da República vão agora tentar reaver pelo menos R$ 55 milhões que eles afirmam terem sido desviados pelo esquema. As ações de improbidade administrativa vão tramitar em varas cíveis da Justiça Federal do Distrito Federal. Se condenados, integrantes de cinco partidos que receberam recursos do esquema - PT, PTB, PL (hoje PR), PP e PMDB - também terão os direitos políticos suspensos por até dez anos”.
Segurança terá R$ 6,7 bi até 2012
“O governo federal lançou o PAC da segurança, que prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012. Governadores de estado beneficiados, como Rio, São Paulo e Minas Gerais, faltaram”.
Collor deixa Senado para primo candidato
“O senador Fernando Collor (PTB-AL) pediu licença por quatro meses. Passará o cargo ao primo Euclides Mello, candidato às eleições de 2008. Mello será o 14º suplente a tomar posse na Casa”.
Cumbica faz obra sem transtorno
“A pista principal do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, foi fechada para reforma ontem sem transtornos para os passageiros. Mas a Infraero recomendou que, para evitar problemas, as empresas aéreas reduzam os vôos em horários de pico noturno. A medida deve ser discutida esta semana entre a Anac e as empresas”.
MST ocupa faculdade de Filosofia
“Militantes de movimentos sociais e grupos estudantis, como MST e UNE, ocuparam o Instituto de Filosofia e Ciências da UFRJ pedindo mais acesso dos pobres à educação”.
Saúde de Al e PB à beira do colapso
“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação de R$ 26 milhões para Alagoas, onde os médicos estão em greve há 85 dias. Na Paraíba, uma jovem morreu por falta de atendimento”.
Jornal do Brasil
Receita caça R$ 9 bilhões
“O governo joga todas as forças para manter intacta no Congresso a arrecadação de R$ 36 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até 2001. Costura acordos, inclusive com o PSDB, para impedir a partilha dos recursos que, segundo a Receita Federal, são ainda maiores que os estimados. De acordo com um levantamento feito entre janeiro e julho deste ano, 366 empresas, a maioria ligada a serviços financeiros, como bancos e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, teriam deixado de repassar aos cofres da União um montante em torno de R$ 9,4 bilhões, já incluídas as multas”.
Justiça tenta recuperar R$ 55 milhões do mensalão
“O Ministério Público ingressou com cinco ações na Justiça Federal, nas quais 37 dos investigados do mensalão são acusados de enriquecimento ilícito e improbidade. O objetivo é resgatar R$ 55 milhões que teriam sido desviados. Entre os citados, o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e parlamentares de cinco partidos. O senador Eduardo Azevedo (PSDB) deve ser incluído na denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal”.
Governo mantém Força no Rio
“Entre as medidas anunciadas no Programa Nacional de Segurança Pública, de R$ 6,7 bilhões em investimentos, a principal é a manutenção no estado do Rio de um efetivo de entre 700 e 1.400 homens da Força Nacional”.
Bolsas vivem dia de calmaria
“A intervenção do Banco Central dos EUA, sexta-feira, continua surtindo efeito. As bolsas recuperaram-se, e a de São Paulo fechou com alta de 1,33%. O dólar avançou, fechando a R$ 2,02”.
Correio Braziliense
Casa com juro menor e até 20 anos para pagar
“Além do discurso, o governo brasileiro decidiu mostrar, na prática, que não teme os efeitos da bolha imobiliária americana. Enquanto a incerteza domina mercados mundo afora, nos próximos dias a Caixa Econômica Federal anunciará medidas que beneficiam diretamente a classe média. Para quem ganha acima de R$ 4,9 mil, será ampliado de 15 para até 20 anos o prazo de financiamento para a compra da casa própria com recursos da caderneta de poupança. Também haverá ligeira redução na taxa de juros, ainda não se sabe exatamente de quanto. Hoje, para imóveis avaliados em até R$ 130 mil, os encargos variam de 9,56% a 11,4% ao ano. Acima de R$ 130 mil, de 10,9% a 11,4%. A Caixa reservou R$ 5 bilhões da caderneta de poupança para financiar, por meio de cartas de crédito, imóveis novos e usados, terrenos e construção”.
Procurador pede que TSE julgue chapa de Gim
”O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz que ficou surpreso com mudança de voto de desembargador do TRE-DF. Por isso, pediu ao TSE que analise ação do PCdoB sobre suposto uso eleitoral de propaganda da Caesb. Processo pode levar à cassação do senador Gim Argello”.
MP cobra R$ 55 milhões desviados por mensaleiros
“A Procuradoria da República do Distrito Federal propôs cinco ações de improbidade administrativa contra 37 acusados de envolvimento com o mensalão. O Ministério Público exige a devolução aos cofres públicos e suspensão dos direitos políticos dos denunciados”.
Caso Renan
“PF dirá que senador tinha renda, mas falta prova sobre o pagamento de pensão”.
Nordeste em estado crítico
“Greve nos hospitais públicos agrava a situação em Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Em João Pessoa, mulher que aguardava por uma cirurgia cardíaca havia três meses morreu sem atendimento. Governo federal liberou R$ 26 milhões em caráter de emergência”.
Folha de S. Paulo
Procuradores acusam 37 de desvios no mensalão
“O Ministério Público Federal do DF propôs cinco ações de improbidade administrativa em que acusa 37 envolvidos no escândalo do mensalão de integrar esquema de compra de apoio político no Congresso e de enriquecimento ilícito. As ações foram propostas na antevéspera da sessão em que o STF começa a julgar o mensalão na esfera criminal”.
Receita dobra autuação de pessoas físicas neste ano
“A Receita Federal apertou a fiscalização sobre as declarações de renda das pessoas físicas, fazendo dobrar o número de contribuintes autuados na malha fina neste ano. De janeiro a julho, 208.471 pessoas que tiveram as declarações retidas foram notificadas a pagar R$ 1,339 bilhão ao fisco. O valor (imposto devido, multa e juros) é 317% superior ao registrado no mesmo período de 2006”.
Collor tira licença do Senado e evita o julgamento de Renan
“O senador Fernando Collor (PTB-AL) não deve votar no processo de cassação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele vai tirar uma licença de quatro meses a partir da próxima semana. Renan foi líder do governo Collor na Câmara e primeiro político a romper com o então presidente da República durante o processo de impeachment. A justificativa de Collor é que, nesse período, o Senado não vai discutir nem votar os temas de seu interesse, que são reforma política e ambiente, então ele aproveitará para atender convites para fazer palestras. O senador, que não receberá salário enquanto estiver de licença, disse que também se dedicará à organização do PTB em Alagoas para a eleição 2008”.
Diretora da Anac entregou falsa norma, diz magistrada
"A juíza do TRF (Tribunal Regional Federal) Cecília Marcondes disse ontem que recebeu das mãos da própria diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu o documento com as falsas medidas de segurança para pousos de aviões em pista molhada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O documento foi utilizado para convencer a Justiça a liberar, no início do ano, as operações no aeroporto, que estavam restritas para alguns tipos de aviões. O problema é que a tal norma em questão, a IS-RBHA 121-189, não estava em vigor”.
Suposto mentor do furto ao BC em Fortaleza é preso
“Foi preso em São Paulo o homem apontado pela polícia como um dos mentores do furto de R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza, em 2005, e o idealizador do túnel de 80 metros construído na época. O cearense Marcos Rogério Machado de Morais, 33, conhecido como Cabeção, foi detido por volta das 17h30 da última sexta enquanto passeava com a mulher e dois filhos -de 1 e 4 anos- no shopping Villa Lobos, zona oeste de São Paulo”.
O Estado de S. Paulo
MP acusa mensaleiros em novo processo
“O Ministério Público Federal requereu ontem à Justiça abertura de cinco ações de improbidade administrativa contra os envolvidos no mensalão. Entre os acusados estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, ex-dirigentes do PT - deputado José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira -, o empresário Marcos Valério e parlamentares de cinco partidos: PP, PL, PTB, PMDB e PT. Todos são citados em suposto esquema de compra de apoio político para aprovação de projetos e emendas no Congresso entre 2003 e 2004, e acusados de enriquecimento ilícito. Segundo os procuradores, o mensalão funcionava por meio de desvio de recursos públicos, concessão de benefícios a particulares em troca de dinheiro e vantagens e compra e venda de votos de parlamentares. Entre as punições previstas estão perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano e perda da função pública. Já existe uma investigação de caráter penal sobre o mesmo caso, e esta semana o Supremo Tribunal Federal começa a decidir se abre ação contra os acusados”.
Notas e informações: O Planalto diante do Supremo
“Se o STF processar José Dirceu, ganhará outra envergadura uma frase que ele dizia e repetia: ‘Tudo o que faço é por ordem do presidente e nada faço sem avisá-lo antecipadamente’”.
Governo teme pressão do dólar na inflação
“A possibilidade de uma desvalorização forte do real, com impacto na inflação, é o que mais preocupa o governo neste momento de alta volatilidade dos mercados. A ameaça foi analisada ontem na reunião de coordenação política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sete ministros. Um reforço da inflação tem potencial para interromper a trajetória de queda da taxa de juros. Na maior parte dos países as bolsas de valores fecharam em alta ontem, mas com muita oscilação. A Bovespa subiu 1,33%, O dólar valorizou-se levemente e os juros futuros também avançaram, por conta da expectativa de que o Banco Central encerre o ciclo de corte nos juros”.
Juíza se sentiu enganada por documento da Anac
“A desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal, se sentiu enganada ao saber que era apenas um estudo interno da Anac o documento a partir do qual decidiu liberar o Aeroporto de Congonhas para pouso de aviões de grande porte. O documento, não distribuído às companhias aéreas, proibia pouso com reverso inoperante”.
Perícia deve revelar inconsistência na evolução patrimonial de Renan
“A Polícia Federal entrega hoje ao Conselho de Ética do Senado o resultado da perícia nos documentos de defesa do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a processo por quebra de decoro, sob a acusação de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Com a papelada, Renan buscou provar que faturou R$ 1,9 milhão em quatro anos com venda de gado e tinha renda para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, não precisando de ajuda de Gontijo. Mas o laudo deve revelar inconsistências na evolução patrimonial de Renan e fragilidade nas notas e recibos, muitos emitidos por empresas inidôneas. A papelada mostra que ele tinha renda para pagar pensão a Mônica, mas não prova que todo o dinheiro saiu do seu bolso”.
No meio da crise, Collor pede licença de 4 meses no Senado
“O senador Fernando Collor (PTB-AL) anunciou ontem em Brasília que vai tirar uma licença do mandato por quatro meses, a partir da semana que vem. A razão oficial é que ele quer tempo para atender aos convites que tem recebido para dar palestras. Mas, de acordo com pessoas próximas a ele, a licença seria uma forma de não ter que participar do eventual julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo plenário da Casa”.
Pela CPMF, base tenta adesões no Senado
"O governo aguarda a aprovação da Lei de Inelegibilidades pelo Senado para deflagrar uma operação destinada a ampliar sua base e espera garantir a adesão de mais senadores. Hoje a bancada governista inclui pouco mais de metade dos senadores, situação que não garante ao Planalto tranqüilidade em nenhuma votação mais complicada. A principal preocupação neste momento é com a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que está na Câmara e deve chegar ao Senado em outubro".
Gazeta Mercantil
Instituições Financeiras retêm parte da CPMF
“Enquanto o governo se esforça para aprovar no Congresso a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, para reforçar o caixa da União, parte dos bancos e outras instituições financeiras retiveram os recursos, não repassando o tributo e outros impostos para o governo. Balanço da Receita Federal divulgado ontem sobre a fiscalização feita de janeiro a julho revela que 366 empresas que trabalham com serviços financeiros, entre bancos, seguradoras, cooperativas de créditos e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) deixaram de repassar impostos em algum momento nesse período”.
O valor da autuação contra as empresas soma R$ 9,4 bilhões e inclui recursos recolhidos dos clientes em CPMF, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos das aplicações financeiras, além da multa que o governo cobra das empresas pela retenção dos recursos. No caso da CPMF, as instituições devem repassar os recursos a cada dez dias. Em 2006, 311 instituições financeiras deixaram de repassar parte do valor retido e geraram autuações de R$ 2,8 bilhões.
Nível histórico de trabalho formal no País
"O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aposta na geração recorde de vagas em 2007, com 1,5 milhão de postos de trabalho formais, a despeito da turbulência no mercado financeiro internacional. Até julho foram abertos cerca de 1,222 milhão de empregos, recorde no período, segundo o Cadastro Geral de Empregos (Caged)".
Pela CPMF, PT barganha com PSDB
“O Planalto apresentará aos partidos, nesta quinta-feira, a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao Congresso nos próximos dias. Será o primeiro passo rumo às negociações para o governo destravar, a seu favor, a prorrogação da CPMF e da DRU no Congresso”.
Valor Econômico
Fundos hedge já medem força com gestores de SA
“O mercado de capitais brasileiro ganhou um novo tipo de acionistas minoritários. As empresas listadas na bolsa de valores têm enfrentado o crescente ativismo dos fundos multimercado nacionais em momentos decisivos, que envolvem propostas de aquisição ou reestruturação societária. Embora detenham pequena fatia das companhias, os fundos hedge não têm nada que lembre o típico minoritário desinformado. As empresas reclamam que, enquanto manifestam-se publicamente contra uma operação, argumentando que ela é lesiva aos minoritários, os gestores desses fundos estão na verdade comprando ainda mais ações. Na prática buscam um preço mais alto para sua participação e, ao mesmo tempo, montam posições vendidas nas ações da companhia que compra ou faz incorporação - porque esta vai perder valor ao desembolsar mais para fechar o negócio. Alguns exemplos recentes são a tentativa frustrada de reestruturação da Oi Participações (ex-Telemar), no ano passado, e a aquisição da Ipiranga pelos grupos Ultra, Petrobras e Braskem”.
Governo acelera discussão de medidas fiscaisão de medidas fiscais
"A crise financeira mundial encorajou o governo a retomar negociações de medidas fiscais no Congresso, além da votação da CPMF e da DRU. O objetivo da área econômica é limitar o crescimento da folha de salários do setor público e impor urgência na elaboração de proposta de aumento da idade para aposentadoria. O Orçamento de 2008 deverá prever crescimento moderado do gasto corrente, no ritmo da expansão do PIB. Há quem defenda até um reforço da meta de superávit primário, porque os efeitos da turbulência externa não seriam tão inofensivos quanto se acredita".
