Movimentos promovem jornada em defesa da educação

Cerca de 23 entidades de movimentos estudantis e sociais, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), organizam a Jornada de Lutas em Defesa da Educação, com programação em defesa da educação pública de qualidade e da garantia de acesso de toda a população ao ensino público gratuito, incluindo as universidades. Entre os dias 20 e 24 de agosto, serão realizados debates, protestos e marchas em todo o Brasil.

A principal reivindicação do movimento é a ampliação do investimento em educação. Os manifestantes exigem que no mínimo 7% do Produto Interno Bruto (PIB) seja voltado para a educação. Atualmente esse percentual, de acordo com o movimento, é de 3,5%. Segundo a assessoria do MST, o movimento luta para o aumento do número de vagas nas instituições de ensino e melhorar a situação de professores e funcionários.

O movimento reivindica, também, autonomia, expansão de vagas e gestão democrática em universidades e escolas. O movimento requer, ainda, a implantação do passe livre estudantil, que seria financiado pelas próprias empresas de transportes.

Outro ponto da pauta é a regulamentação do ensino privado, com a aprovação do Projeto de Lei 6489/06. O projeto visa uma série de medidas para combater o aumento abusivo de mensalidades, proteger o aluno inadimplente e evitar a transformação da educação em mercadoria.

O PL prevê, entre outras coisas, que o valor das mensalidades não poderá ultrapassar o valor da mensalidade do ano anterior, salvo se comprovada a necessidade do ajuste. Nesse caso, o valor máximo do reajuste deverá ser menor que o índice de inflação do Índice de Preço ao Consumidor (IPC) do ano anterior. Essas medidas se aplicariam às instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior. (Ana Paula Siqueira)