Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no orçamento

Edson Sardinha

O governo federal anunciou hoje (9) um corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento da União para 2011. O valor representa 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Desse total, R$ 18 bilhões se referem a emendas parlamentares, que totalizavam R$ 21 bilhões. Com o corte, o governo quer sinalizar que tem responsabilidade fiscal e trabalha para conter o avanço da inflação. O anúncio foi feito há pouco pela equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que o orçamento aprovado pelo Congresso tinha receitas infladas, que não levaram em conta o fim dos estímulos concedidos a determinados setores produtivos pelo governo, entre 2009 e 2010, para aquecer a economia do país durante a crise internacional.

"Estamos revertendo todos estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional. Nos últimos anos, o governo fez desonerações, concedeu subsídios e aumentou seus gastos. Isso foi muito bem sucedido, pois o país saiu rapidamente da crise. Hoje, está com a economia crescendo, com demanda forte, e já estamos retirando esses incentivos", afirmou Mantega.

O ministro afirmou que os cortes não atingirão os investimentos públicos nem os programas sociais. Uma das vitrines do governo, o programa habitacional ?Minha Casa, Minha Vida? não será afetado, assim como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destacou a equipe econômica. ?Vamos fazer uma forte redução de gastos de custeio no Orçamento 2011. Ao mesmo tempo, vamos exigir um aumento da eficiência do gasto: com menos recurso, realizar mais. Fazer o dinheiro render mais?, disse Mantega.

O governo tem demonstrado preocupação com o crescimento da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de 0,83% em janeiro, conforme dados divulgados ontem (8). É a maior alta desde abril de 2005, quando foi registrado crescimento de 0,87%. A inflação acumulada nos últimos 12 meses é de 5,99%. Para 2011, a meta de inflação do governo é de 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima.

O maior corte anunciado pelo governo nos últimos anos ocorreu no ano passado, quando foi divulgado o bloqueio de R$ 21,8 bilhões (0,63% do PIB). Em 2003, início do primeiro governo Lula, a tesoura atingiu o maior percentual do Produto Interno Bruto. Os R$ 14,3 bilhões contingenciados naquele ano representavam 0,91% do PIB estimado para 2003.

Além de Mantega, participaram do anúncio do corte orçamentário a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin.