Fábio GóisDepois do projeto ficha limpa, o Senado aprovou há pouco o projeto de lei de conversão (PLV 02/2010) que reajusta as aposentadorias em 7,72% e põe fim ao fator previdenciário (cálculo redutor dos rendimentos da classe dos aposentados e pensionistas).Originária da Medida Provisória 475/09 e aprovada em votação simbólica (apenas com proclamação oral da Presidência da Mesa e sem registro nominal de votos), a matéria segue para a sanção presidencial. No entanto, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), adiantou, em breve pronunciamento feito antes do resultado, que Lula vetará a eliminação do fator – instrumento redutor de rendimentos de quem se aposenta antes da idade mínima.
“Solicito à competente secretária [geral da Mesa Diretora] Claudia Lyra o envio da matéria, ainda hoje, para a devida sanção do presidente da República”, disse o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que presidiu a sessão deliberativa desta quarta-feira (19), ao anunciar a aprovação do PLV.Dirigindo-se aos aposentados que lotaram as galerias do plenário do Senado desde cedo, Jucá criticou a eliminação do fator previdenciário sem que estivesse pré-definida "contrapartida" para eventuais perdas de receita – o que, na visão do líder peemedebista, provocaria um rombo nas contas da Previdência Social. "Não posso desconhecer que já fui ministro da Previdência Social, que acabar com o fator previdenciário e não criar nada em contrapartida é uma irresponsabilidade com o futuro deste país. Não dá para se montar um modelo previdenciário em que as pessoas se aposentem aos 42 anos de idade", reclamou Jucá, dizendo ter "conversado muito" sobre o assunto com Paulo Paim (PT-RS), notório defensor da causa no Senado.O senador do PMDB foi o único que fez ressalvas ao teor da matéria. Diante das galerias lotadas, não foram poucos os pronunciamentos em favor da rápida aprovação do PLV."É importante que os aposentados de todo o Brasil encaminhem mensagens ao presidente Lula, pedindo a compreensão dele no sentido de que não vete o fator previdenciário", intercedeu Flexa Ribeiro (PSDB-PA), logo após a ponderação de Jucá.