Governo tentará mudar proposta sobre petróleo

Rudolfo Lago

O governo trabalhará para tentar derrubar no Senado a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que estabelece uma distribuição equitativa para todos os estados dos royalties obtidos com a exploração de petróleo. A emenda de Ibsen foi aprovada dentro do pacote de regulamentação da exploração do pré-sal. Pela regra atual, fora um percentual que é repassado à União, os royalties pertencem ao estado em que se encontra a bacia de petróleo. A mudança sugerida por Ibsen, assim, demole os atuais orçamentos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais produtores de petróleo. Somente o Rio perderá, com a aprovação da emenda, R$ 7 bilhões.

A proposta original do governo para a exploração do pré-sal não entrava na questão da distribuição dos royalties. E, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a intenção do governo é retomar essa proposta original. "O governo vai continuar no Senado no esforço com os líderes da base e com a oposição para garantir a aprovação das teses fundamentais. A proposta para a Câmara não tratava do tema dos royalties. Vamos fazer debate para recuperar isso no Senado e garantir também a aprovação da proposta original em relação aos temas do Fundo Social", disse Padilha. Uma modificação na composição do Fundo Social estabeleceu que parte dos recursos irá para o pagamento de aposentados.

Padilha participou de uma reunião com o presidente Lula, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP),  e com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para fazer um balanço da votação dos projetos do pré-sal.

Padilha ainda fez um alerta para os defensores da mudança na proposta de distribuição de royalties. "Quem tudo quer às vezes nada tem". Ele evitou comentar a possibilidade de veto presidencial à mudança caso ela se mantenha no Senado. "Eu não trabalho com o 'se'", disse.

Quanto ao Fundo Social, o governo quer retomar também a proposta original, que destinava os recursos para educação, saúde e ciência e tecnologia. Uma emenda estendeu a possibilidade de utilização também para a Previdência Social.