Veja os pareceres que custaram R$ 150 mil à Câmara

Congresso em Foco

24/6/2009 7:24

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Eduardo Militão

Os dois pareceres contratados pela Câmara por R$ 150 mil tratam de dez questões formuladas pela Casa aos professores Clóvis de Barros e Manoel Gonçalves. Para o primeiro, foram feitas quatro perguntas, ou quesitos no jargão técnico. Para Gonçalves, outras seis questões.

Íntegra do parecer de Clóvis Barros - Íntegra do parecer de Manoel Gonçalves

O PARECER DE CLÓVIS BARROS

Pergunta

Explicação da pergunta

Resposta

"1. A prática reiterada, de quarenta e nove anos, em que recursos são destinados ao parlamentar para sua representação, leva a um costume avalizado pela ética?"

Como os benefícios parlamentares são usados dessa maneira há 49 anos, essa prática se justifica eticamente?

EM TERMOS. Para Barros, há quem defenda essa tese, como Aristóteles. "Porém, nem toda conduta é um costume virtuoso", diz. Cada caso tem que ser investigado separadamente.

"2. Em que medida a generalização do valor moral das práticas referidas não desconsidera a singularidade das intenções de cada um dos que fizeram uso dos recursos relativos à verba indenizatória das passagens? É possível, do ângulo filosófico, efetuar análise coletiva de comportamentos?"

É possível julgar todo o uso de passagens de maneira genérica?