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Educação, drogas e pacto federativo

Congresso em Foco

23/5/2009 9:26

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Alfredo Kaefer*

Todo ser humano, quando nasce, é inocente por natureza. Sua herança genética lhe dará características da sua personalidade, que se somará ao caráter moldado pelas circunstâncias que estarão à sua volta: pela família e pelo ambiente social em que estiver inserido. Este conjunto é o molde que será cunhado nos primeiros anos de vida desta pessoa, que estará ao sol pelo resto do tempo que permanecer respirando os ares deste mundo.

Com mais recursos aos municípios para educação infantil e fundamental,   combate-se a iniciação às drogas e se conduz os jovens a futuro promissor.

O que tem a ver isto com educação, drogas e pacto federativo? Será com a educação que pudermos levar às crianças, desde a tenra idade, que poderemos formar um ser humano completo. Mas terá que ser cedo. Temos que possibilitar que uma criança tenha acesso a educação desde 2 ou 3 anos de idade, para sociabilização, alfabetização e iniciação escolar, incluindo tempo lúdico, inerente à necessidade infantil. É o conhecido maternal, jardim de infância e pré-escolar, usufruído pelas mães de classe média e de alta renda.

Os que conseguiram encaminhar seus filhos neste programa os têm, dentre a grande maioria, bem encaminhados. Na sequência, educação fundamental e básica em tempo integral e ensino médio técnico-profissionalizante darão condições para se formar um jovem preparado para ingressar no ensino superior e seguir os rumos de sua vida.

O estímulo para manter um jovem na escola e provocá-lo à continuidade de sua formação educacional, é viciar a criança no estudo, o que certamente impedirá, absolutamente, a possibilidade do vício da droga. Em todas as etapas deste programa escolar, o esporte terá que estar presente sistematicamente.

E onde entra o pacto federativo?  Não conseguiremos implantar um modelo de educação, como o proposto, sem a municipalização total da educação infantil ao ensino médio. Administração local é extremamente mais eficiente e eficaz, nas áreas da saúde e educação, e é a elas que devemos transferir tais encargos. Sem uma reforma em nosso modelo federativo, que hoje deixa para União quase 60% da arrecadação total de impostos (e que impostos, de 37% do PIB) e apenas 16% aos municípios, esse modelo não é possível. É urgente redistribuir o bolo tributário do país.

Temos que rever também com urgência nossa estratégia de investimentos globais da educação, quando aplicamos metade dos recursos do país em ensino superior, em detrimento a educação fundamental. Além desta distorção, estudantes abastados se formam em universidades públicas e estudantes carentes "ralam" o mês inteiro para conseguir seu diploma em faculdades particulares.

Se conseguirmos superar estes desafios rapidamente e resolvermos o crônico problema da educação, teremos nossos jovens bem formados, saudáveis, livre das drogas e construiremos em apenas uma geração um novo país, nação próspera e promissora.

*Alfredo Kaefer é deputado federal

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