Manchete dos jornais: Lula revela ter usado cota da Câmara para dar passagens

[caption id="attachment_36646" align="alignleft" width="300" caption=""][/caption]

O Estado de S. Paulo

Lula revela ter usado cota da Câmara para dar passagens aéreas a terceiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que, quando era deputado, usou a cota de passagens da Câmara para levar sindicalistas a Brasília. Ele disse não achar correto o uso dos bilhetes para turismo na Europa, mas frisou não considerar crime nenhum usá-las para levar a mulher ou sindicalistas para a capital federal.

"Não acho um crime um deputado dar uma passagem para um dirigente sindical ir a Brasília. Quando eu era deputado, muitas vezes convoquei dirigentes da CUT e outras centrais para se reunir com passagens do meu gabinete. Graças a Deus, nunca levei nenhum filho meu para a Europa. Mas um deputado levar a mulher para Brasília, qual é o crime?", questionou Lula, depois de participar da inauguração de um hospital de reabilitação da Rede Sarah, no Rio.

Para o presidente, a imprensa dá muita importância a um assunto que é banal. "Falam como se fosse um novidade uma coisa que é mais velha do que a história do Brasil", criticou. "Esse assunto está há um mês na imprensa e temos coisas mais importantes para discutir."

Conforme reportagem do Estado, em jantar na quarta-feira à noite com os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Lula já havia se comprometido a fazer declarações em defesa do Congresso.

"Ainda vou criar o Dia da Hipocrisia", discursou o presidente. "Guardar a passagem para ir à França é delicadíssimo, mas levar a mulher ou um sindicalista para Brasília, não vejo onde está o crime. Se esse fosse o mal do Brasil, o Brasil não tinha mal."

Grupo propõe fim de efeito cascata em salários

Na esteira da discussão sobre a reestruturação dos gastos da Câmara, uma proposta que desvincula os salários dos deputados federais, dos estaduais e dos vereadores pode facilitar reajustes futuros e dividir o desgaste político das despesas com as Assembleia Legislativas e as Câmaras Municipais. A proposta retoma a ideia dos constituintes de 1988, que atribuiu aos parlamentares a fixação do salário para o mandato seguinte. Ou seja, os deputados reajustam o valor do salário para os que vão sucedê-los.

"Atualmente, tudo é de responsabilidade do deputado federal. Com a desvinculação, cada um terá de se responsabilizar com o seu eleitorado. Não poderão mais aumentar o seu salário com a desculpa que foram os deputados federais que decidiram", afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), um dos autores da emenda apresentada nesta semana. "Cada assembleia e cada câmara terá a sua própria repercussão junto à opinião pública."

Madeira ressaltou que é contra o aumento salarial dos deputados, mas admite que sua proposta auxiliará na tese do reajuste, com o fim do efeito cascata e do impacto imediato nas contas dos Estados e dos municípios. "Vão usar, mas, se isso acontecer, não tem problema. Vamos ser contra o aumento de salário", disse Madeira.

A proposta de emenda foi elaborada pelo grupo de 18 deputados do PSDB que não segue a orientação do líder da bancada, José Aníbal (SP). O grupo é intitulado de Movimento Unidade, Democracia e Ética (Mude). "Cabe à população fiscalizar a conduta de seus representantes ao ponto de rechaçar, mediante a reprovação nas urnas ou o esvaziamento do apoio popular e do suporte político, qualquer aumento remuneratório além do moralmente aceito", diz a justificativa da emenda.

PMDB ajuda a derrotar governo

O PMDB uniu-se aos partidos de oposição e impôs uma derrota ao governo na votação de destaques da Medida Provisória 457, sobre renegociação da dívida previdenciária dos municípios. Na madrugada de anteontem, os deputados aprovaram a retirada da palavra "até" do texto-base, no trecho que autoriza o parcelamento da dívida em 240 meses.

Com isso, as dívidas passarão a ser parceladas em 20 anos, sem possibilidade de acordos para prazos menores. Essa era uma das muitas reivindicações dos prefeitos, já atendidos na noite de quarta-feira com a suspensão do pagamento das dívidas por prazos de três a oito meses.

A oposição derrubou a sessão por falta de quorum antes que fosse votado outro destaque também de interesse dos municípios. Com isso, ganhou tempo para mobilizar prefeitos a fim de que acompanhem a continuação da votação, na próxima quarta-feira.

A oposição agora tenta suprimir a expressão "no mínimo" do artigo que fala que a parcela da dívida deve ser equivalente a pelo menos 1,5% da receita corrente líquida do município. O governo vai tentar alterar o texto no Senado.

Senado estuda investigar ex-diretor em sindicância

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que pode abrir sindicância para investigar o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia. Em entrevista à revista Época, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua mulher Denise afirmaram que Agaciel é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com a Casa e alertaram que há corrupção nos contratos do Sistema de Processamento de Dados (Prodasen), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de segurança.

"São fatos novos e é preciso ver se essas declarações têm fundamento. Se for o caso, abre-se uma sindicância", afirmou Heráclito.

O primeiro-secretário observou que, por enquanto, só há de concreto contra Agaciel o fato de ele não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. "E isso ele tem de resolver com a Fazenda, a Receita", completou.

Ex-diretor da Casa por 14 anos, Agaciel deixou o cargo há dois meses. Era figura de grande influência, atuando até na distribuição de cargos para afilhados políticos de parlamentares. Ele não foi localizado ontem pelo Estado para comentar a nova denúncia. Em entrevista à Época, ele negou as acusações e atribuiu as acusações a uma antiga rivalidade funcional. "Ele (Zoghbi) sempre sonhou ser diretor-geral."

Jucá vai propor lei para regulamentar direito de resposta

Com o pretexto de acabar com o que considera um vácuo jurídico deixado pela revogação da Lei de Imprensa, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará projeto de lei para regulamentar o direito de resposta a quem se sentir injustamente atingido. Anteontem, no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a legislação herdada da ditadura militar, três ministros defenderam claramente a necessidade de uma nova regra para o direito de resposta.

"É preciso garantir o esclarecimento de quem se sentir afetado e isso ficou sem ser disciplinado", disse Jucá. Em 2005, ele apresentou projeto de lei que alterava os artigos da Lei de Imprensa que tratavam do direito de resposta. Seu projeto tramita em conjunto com um do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). As propostas estão paradas na Comissão de Ciência e Tecnologia desde março de 2007. "Agora vou ajustar a minha proposta e apresentar um novo projeto", afirmou o líder do governo.

Na proposta que está parada no Senado, Jucá prevê que "a divulgação da resposta seja feita no mesmo dia da semana em que o agravo foi divulgado", além de estabelecer sua publicação na mesma página e com o mesmo tamanho da notícia que deu origem ao direito de resposta.

Já o projeto de Crivella é mais abrangente e prevê o aumento da pena dos crimes contra a honra nos casos em que não ocorrer "criteriosa investigação da veracidade das informações e da autenticidade dos elementos em que porventura elas se basearam". A sua proposta estabelece, ainda, que os envolvidos têm de ser comunicados com antecedência para que possam se manifestar.

Legislação só protegia autoridades, diz Miro

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos autores da ação que culminou anteontem na revogação da Lei de Imprensa, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a norma. Para ele, a lei não passava de mais um instrumento para blindar o Estado da fiscalização.

"Acredito que alguns dos que defendem a lei têm boa fé e apenas não estudaram a fundo a questão. Mas há quem ache que, por estar no exercício de um cargo público, está acima da lei", afirma o parlamentar. "A Lei de Imprensa pretende tornar inalcançáveis essas autoridades", completou, dizendo se tratar de um instrumento típico de um regime autoritário.

Ao revogar a lei, segundo Miro, o STF preservou o direito dos cidadãos à informação. Ele argumentou que a administração pública precisa ser fiscalizada, mas cada cidadão não dispõe dos instrumentos necessários para isso. "Quem faz essa fiscalização, pelo conjunto da população, é a imprensa", prosseguiu o parlamentar.

Miro argumentou que a regra era mais um exemplo da "cultura de proteção" que guia o Estado brasileiro. Na lista, disse ele, estão regras como o foro especial e inviolabilidades aplicadas a quem exerce cargo público.

Lula terá reunião com Jimmy Carter

O ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter desembarca no Brasil, neste fim de semana, para pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se comprometa com o direito de acesso a informações públicas. Carter, que se tornou nos últimos anos um dos principais defensores da causa no mundo, chega no momento em que o governo se prepara para enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema. O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, garantiu em Lima, no Peru, que o projeto será encaminhado nos próximos dias.

Jimmy Carter, que preside o Carter Center - organização sem fins lucrativos fundada em 1982 - , reuniu no Peru 115 pessoas de 18 países para discutir a promoção do direito de acesso à informação nas Américas. A conferência, que terminou ontem, apontou a fragilidade desse direito em grande parte da região. Muitos países, como o Brasil, ainda não têm legislação específica.

Outros já conseguiram aprovar a lei, mas ainda não as puseram em prática. Estados Unidos, Canadá e México são considerados exemplos para os demais países.

Em Lima, o ex-presidente americano lembrou que mesmo em seu país é preciso aperfeiçoar os mecanismos de acesso à informação. Ele lembrou que os escândalos recentes no sistema financeiro americano, estopim da crise mundial, provaram que novas medidas são necessárias por parte do governo dos Estados Unidos. "Manter reserva sobre questões de segurança nacional e legítimo, mas isso não pode ser nunca um mecanismo usado para acobertar erros e negligências", afirmou.

Folha de S. Paulo

Lula diz que há "hipocrisia" em crítica a congressistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa do Congresso no episódio sobre a farra de passagens aéreas. Em discurso durante evento no Rio de Janeiro, Lula disse ser "hipocrisia" a discussão sobre o salário na Câmara.

"Estou vendo agora a hipocrisia do salário na Câmara. Parece um escândalo: faça um levantamento da história da Câmara e veja se algum dia foi diferente? Sempre foi assim, não sei por que as pessoas não têm coragem de assumir as coisas como elas são", disse ele.
Após a solenidade, o presidente reiterou a defesa do Congresso ao afirmar que a imprensa dá um tratamento desproporcional ao caso. Na avaliação do petista, a imprensa trata como novidade um assunto que é mais velho do que "a descoberta do Brasil".

Lula admitiu até que, quando foi deputado, usou a cota de seu gabinete para levar sindicalistas de diversas centrais para Brasília. Ele foi eleito deputado federal por São Paulo em 1986.

"Não acho correto, mas não acho um crime um deputado dar uma passagem para um dirigente sindical ir a Brasília. Eu, quando era deputado, muitas vezes convoquei dirigentes da CUT, dirigentes de outras centrais para se reunirem com passagem do meu gabinete. Graças a Deus, nunca levei nenhum filho meu para viajar para a Europa com passagem."

Durante o discurso, Lula fez elogios ao Congresso e disse que ele tem ajudado muito o governo. "Sou capaz de deixar o governo sem mágoa", disse.

Ex-diretor acusa Agaciel de ter terceirizadas

O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua mulher, Denise Zoghbi, acusaram o ex-diretor-geral da Casa Agaciel da Silva Maia de ser dono de todas as empresas terceirizadas que atuam na Casa.

"Esses anos todos, o Senado tem dono. Um único dono", disse Denise, sobre Agaciel. "Ele é sócio de todas as empresas terceirizadas [que têm contrato com o Senado]."

As declarações estão na última edição da revista "Época". Zoghbi já havia admitido ter usado a ex-babá Maria Izabel Gomes, 83, para ocultar os filhos como donos da Contact, empresa que atua como correspondente de bancos no mercado de empréstimo consignado do Senado.

A revista também mostrou que Maria Izabel é dona de outras quatro empresas. Na entrevista, o casal afirma que Agaciel atua em parceria com os primeiros-secretários.

"Ali, acho que ele divide tudo com o primeiro-secretário", disse Denise. "É a sintonia. Porque o primeiro-secretário, em última análise, é ele que delibera", complementa João Carlos.

"Ele [Agaciel] fica com a parte do leão. Agaciel está milionário", diz Denise.

A Folha não conseguiu localizar Agaciel, João Carlos nem sua mulher ontem.

Protógenes se compara a Lula em "perseguição"

O delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, convidado de honra da festa do 1º de Maio da Força Sindical, em São Paulo, afirmou que, a exemplo do presidente Lula, está sendo vítima de uma "perseguição" comandada por "forças internas e externas".

"No passado, o presidente, sua Excelência, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, foi a pessoa mais perseguida neste país, foi preso, e virou presidente. Comigo aconteceu a perseguição interna, investigações, desejo de obter uma prisão contra uma pessoa inocente. Que pais é este onde quem cumpre seu dever é preso?", afirmou.

No palco da festa da Força, Protógenes foi "saudado" por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal (PDT-SP) e presidente da central de sindicatos, como "o meu amigo (...) que vem enfrentando uma grande perseguição no Brasil".

Pouco antes, o delegado havia chorado ao ouvir o Hino Nacional diante de um público estimado em 1 milhão de pessoas.

O convite para que Protógenes participasse da festa partiu do próprio Paulinho, um dos alvos da Polícia Federal na Operação Santa Tereza, em abril do ano passado, por suposto desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ele nega as irregularidades.

"Aqui no Brasil só vai preso pobre e negro (...) e este colocou banqueiro na cadeia", disse o cicerone Paulinho.

Ciro diz que abordar doença de Dilma eleitoralmente é "cretino e desumano"

O deputado federal Ciro Gomes (PSB), segundo colocado na mais recente pesquisa Datafolha para a sucessão do presidente Lula, afirmou ontem, em São Paulo, que é "cretino" abordar eleitoralmente o câncer da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o nome mais cotado entre os petistas para 2010.

"É preciso [tratar do assunto] com muito respeito humano antes de qualquer pragmatismo político. (...) A ministra Dilma teve uma doença que pode acometer a qualquer um de nós. Esse é um dos tipos de câncer de maior taxa de êxito na sua cura. (...) Para mim, é cretino, acho cretino, desumano, cruel, se especular sobre um assunto desse tipo na política."

Ciro participou da festa do 1º de Maio da Força Sindical. "Em agosto, Dilma estará pronta, firme e forte para qualquer tarefa", afirmou ele.
Sobre o escândalo das passagens aéreas no Congresso, Ciro reafirmou que não utilizou o privilégio. "Qualquer distorção em um país de gente sofrida como o Brasil é intolerável. O que me preocupa é a generalização que destrói a respeitabilidade institucional", disse.

Líder dos arrozeiros resiste à PF e só deixa reserva após mandado

A operação de retirada dos não índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol começou ontem de maneira pacífica, mas com a expulsão do principal líder dos arrozeiros da região, Paulo César Quartiero.

Programada para a madrugada, a ação só começou por volta das 9h,
quando agentes da Polícia Federal, a FNS (Força Nacional de Segurança), a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama iniciaram a movimentação na vila Surumu.

A despeito das expectativas de prisões e expulsões à força, a maior parte dos não índios saiu apenas acompanhada pelos agentes. Eram, basicamente, funcionários das fazendas. A PF disse que evitará conflitos.

Em ao menos uma delas, da família Faccio, os proprietários conseguiram negociar com a cúpula da operação para que a colheita dos grãos e a retirada de máquinas agrícolas fossem estendidas até o final da tarde.

Segundo decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o prazo máximo para essa saída era até a 0h de ontem. Em março, o tribunal confirmou a demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol.

Até a conclusão desta edição, não havia um número exato das pessoas que saíram escoltadas pelos agentes. Apenas em uma das propriedades dos Faccio havia 30 pessoas na noite de anteontem, colhendo o arroz.

O Globo

Deputados cortam 64% dos seus gastos após denúncias

Despesa média com verba indenizatória cai de R$ 14 mil para R$ 5 mil

Depois do escândalo da farra de passagens aéreas e dos gastos exagerados, os deputados, pressionados pela opinião pública, começaram a diminuir o valor dos reembolsos que exigem da Câmara. Um levantamento feito pelo Globo indica uma redução de 64% no uso das verbas indenizatórias em abril, na comparação com o mesmo mês de 2008.
No total, os deputados pediram R$ 2,5 milhões em reembolsos no mês passado, relativos a gastos em seus estados com combustível, aluguel e consultorias. Em abril do ano passado, os reembolsos foram de R$ 6,9 milhões. Depois que as contas passaram a ser divulgadas na internet, a média de gasto por parlamentar caiu de R$ 14,3 mil para R$ 5,2 mil.

Lula: 'Também dei passagens'

Em suas primeiras declarações sobre a farra das passagens aéreas, o presidente Lula disse que não vê crime no fato de um deputado dar bilhetes para pessoas da família. Lula admitiu que, quando era deputado, deu passagens para sindicalistas.

Governo admite alongar dívida do Paraguai

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu que o Brasil pode ampliar para 2040 o prazo para que o Paraguai pague sua dívida referente à construção de Itaipu. Pelo contrato, a dívida seria paga até 2023. A usina, binacional, custou US$ 27 bilhões.

Lula diz que Brasil é maior que Petrobras

Na comemoração do início de produção no pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um "pito" na Petrobras, qualificada como desobediente: "A gente vai fazendo com que a Petrobras perceba que ela é que é do Brasil e não o Brasil que é dela."

Correio Braziliense

Temporão: sem pânico da gripe "inevitável"

A chegada da gripe suína ao Brasil é uma questão de tempo, segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele considera "inevitável" a manifestação da doença - há sete casos suspeitos e 41 pessoas sob monitoramento -, mas afirma que o país está preparado para oferecer atendimento eficiente. Não haveria, pois, razão para pânico. Até a próxima terça-feira, devem chegar os primeiros kits que indicam o diagnóstico da gripe suína em três dias.

Farra - Até Lula distribuiu passagens

Presidente admite ter usado, quando foi deputado federal, a cota de bilhetes aéreos para garantir o transporte de dirigentes sindicais a Brasília. Para ele, é hipocrisia condenar a prática e a imprensa está dando muita dimensão ao caso. Reconheceu, no entanto, que é um erro financiar viagens de parentes.

Petróleo - Começa a extração do pré-sal

O governo comemorou ontem o início das operações na reserva de Tupi, que marca a nova era do Brasil na extração e na produção de óleo. A estimativa da Petrobras é de que sejam extraídos 219 mil barris diários até 2013. O poço que começou a operar está a 3 mil metros abaixo do solo marinho - uma camada de sal.

Repressão à força

Protestos marcaram o Dia do Trabalho na Europa e na América Latina. Milhares de pessoas foram às ruas contra as demissões e o imobilismo dos governos diante da crise econômica mundial. Na Suíça, a polícia reagiu com violência a atos públicos.

Jornal do Brasil

Petrobras extrai o primeiro barril de óleo do pré-sal

Empresas terão de esperar para explorar, diz governo

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entregou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um barril contendo o primeiro óleo extraído da camada pré-sal, num ato simbólico que marcou a primeira exploração em águas ultraprofundas no campo de Tupi, na bacia de Santos. Lula não foi à plataforma para a extração por motivo de segurança, mas participou de uma cerimônia na Marina da Glória, no Rio.

O ministro Edison Lobão voltou a defender a criação de uma estatal para cuidar do pré-sal e disse que a iniciativa privada terá de provar capacidade financeira para explorar a camada. Em todo o país, manifestações celebraram o Dia do Trabalhador. No Rio, houve festa, ofertas de emprego e vaias ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na Europa, protestos violentos contra a crise e o desemprego marcaram o feriado.

Sobem para 7 casos suspeitos no Brasil

OMS: vacina contra gripe em breve

Subiu para sete o número de brasileiros com suspeita de infecção por gripe suína: três estão internados em Minas Gerais, dois em São Paulo, um no Espírito Santo e outro no Rio de Janeiro. A OMS disse que pode ter uma vacina daqui a algumas semanas.

A ideia é suspender a produção para gripe sazonal, e passar a combater a nova cepa, A (H1N1). Hong Kong registrou ontem seu primeiro doente e declarou alerta sanitário, enquanto o número de casos confirmados no mundo subiu para 367. No Galeão, o espaço para atendimento foi ampliado. Mas os passageiros ainda reclamam da falta de informações no desembarque no Rio.